Comissão da OAB fiscaliza Centro de Ressocialização Regional de Codó

Advogados visitam presídio
Advogados visitam presídio

Representantes de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó, entre elas a de Direitos Humanos, estiveram no Centro de Ressocialização Regional, na manhã da última quinta-feira (23) fazendo um levantamento da situação carcerária dos 75 presos atuais.

Trabalho que os advogados vão estender à outras cidades da região, segundo o conselheiro estadual da Seccional Maranhão, advogado Francisco Mendes.

“Importante conhecer a realidade para, exatamente, poder propor às autoridades competentes para poder propor a reforma ou mesmo a construção do novo presídio, um novo Centro de Ressocialização aqui de Codó, esse é nosso objetivo estar aqui, nós também iremos amanhã ou demais estar na Delegacia regional de Codó e também estaremos em Timbiras pra conhecer a realidade do Sistema prisional aqui da nossa região”, disse

PROBLEMAS

Não foi permitido o acompanhamento da imprensa na área onde ficam os detentos, mas o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Benedito Duailibe,  destacou o que viu, contrário à lei.

 “Existem aqui detentos de ordem que já são condenados e presos de Justiça e eles estão no mesmo ambiente o que é vedado por lei, deveriam estar em ambientes diversos, que desce condições de salubridade, dentre outros direitos estabelecidos na Lei de Execuções Penais”, criticou Duailibe

Comissão de Direitos Humanos vai cobrar melhorias
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar melhorias

Dos 75 presos, só 25 já estão condenados, definitivamente, pela Justiça, segundo informação da direção e, sem separação, só homens ficam por aqui.

O presidente da subseção Codó, Dr. Francisco Machado,  constatou que não há espaço para presidiárias, nem para adolescentes infratores. Necessidades que farão parte do relatório final.

 “A penitenciária feminina, uma Casa de Custódia pra que fiquem os presos separados e também, se possível, um Centro de Acolhimento para menores infratores, a gente queria que o sistema tivesse completo com casa de albergado, tudo funcionando plenamente aqui em Codó”, afirmou o presidente

PROVIDÊNCIAS

O diretor do centro, Amaury Chaves,  prestou alguns esclarecimentos, entre os quais a informação garantindo que mudanças urgentes  já estão planejadas e próximas de serem executadas pelo Governo do Estado.

 A Secretaria de Justiça  tem conhecimento, já existe uma planta pronta e vai iniciar as obras, estamos aguardando pra começar, e vai melhorar a recepção dos nossos apenados”, argumentou

De qualquer forma os advogados, segundo Benedito Duailibe,  vão fazer o relatório, com algumas cobranças, chegar à quem de direito.

 “Nós vamos no dirigir às autoridades competentes no sentido de reivindicar melhorias para que haja uma substancial melhora no sistema penitenciário aqui da nossa cidade  também”, confirmou

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