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A Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil,  subseção Codó, encaminhou dia 21 de fevereiro(Protocolo da Promotoria de Justiça 19/13) uma solicitação à promotora Linda Luz Matos Carvalho.

O presidente da Comissão, advogado Tomé Mota e Silva dos Santos, pediu a realização de uma audiência pública para discutir, junto com a sociedade, a necessidade de instalação de um PROCON na cidade de Codó.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó-MA, com abrangência em Codó, Timbiras, Coroatá, Peritoró, Capinzal do Norte, Cantanhêde e Santo Antonio dos Lopes, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor vem requisitar, formalmente, a realização de audiência pública, juntamente com a sociedade civil organizada e membros do Poder Público em geral, para o fim de discutir a necessidade de implantação do PROCON nosso município”, diz o ofício

OUTRAS AUTORIDADES COMUNICADAS

O Ofício Circular nº 01/2013, da Comissão de Defesa do Consumidor,  também teve suas cópias encaminhada ao prefeito municipal de Codó, Zito Rolim, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Chiquinho do Saae, ao  presidente da Associação Comercial, empresário Andrey Nogueira  e Presidente da OAB/MA, subseção Codó, advogado Francisco Machado.

“Situações vexatórias e humilhantes a que são submetidas os consumidores de nossa cidade merecem atenção. Precisamos reverter esse descaso que vive diuturnamente o consumidor.

Se existisse um PROCON em nosso Município, consumidores lesados em seus direitos, como o caso noticiado ontem pelo blog, da Srª. Pedrina de Sousa Barbosa (CASO CONTRA CEMAR), teriam mais condições de ter seus direitos resguardados”, justificou ao blog o advogado Tomé Mota

Concluindo sobre o assunto, escreveu.

“A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Codó – MA, utilizará de todos os meios legais para cobrar do Poder Público Municipal a implantação do PROCON, eis que surge a necessidade de realização de audiência pública para debater e esclarecer a relevância social deste órgão essencial e indispensável para toda a população codoense”, afirmou o presidente da Comissão

Um comentário sobre “Comissão da OAB/Codó solicita audiência pública para discutir instalação de PROCON”

  1. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL é uma Instituição que sempre está na Vanguarda dos movimentos sociais no nosso País.

    No Município de Codó-MA o papel da OAB é de grande importância para que a sociedade tenha respeitado os seus direitos.

    Parabéns a Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção OAB-Codó pela iniciativa da audiência pública para discutir de Instalação do PROCON em Codó-MA. Parabéns ao Dr. Tomé Mota, advogado sempre atuante em Codó.

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