Prezado amigo Acelio,
Há três dias que ao passar pela esquina da antiga Praça do Cinema me deparo com fios pendurados dos postes na altura dos veículos e motos que precisam desviar sua trajetória para não encostar nos fios, conforme se percebe nas fotos anexas.
Tal fiação seja de responsabilidade da Cemar ou da Oi precisam ser removidos com urgência. Ou será necessária a morte de alguma pessoa ou um grave acidente para que as autoridades se mobilizem?
Faço um apelo ao seu renomado e conceituado blog para que repercuta tal situação de descaso com os cidadãos e consumidores codoenses que pagam seus tributos, com intuito de que tal problema seja resolvido.
E O PROCON DE CODÓ?
Falando em Tributos e Consumidores, cumpre indagar às autoridades municipais do poder público o por que do descaso em relação a instalação do Procon em Codó?
A população codoense precisa saber que O Oficio circular n. 01-2013 da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da
OABMA Codó que solicitou a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de instalação do Procon no nosso Município sequer fora respondido.
Até quando nossos consumidores ficarão desamparados? Será necessário manifestações públicas do povo para se obter no mínimo uma resposta?
Fazemos um apelo aos Vereadores, ao Prefeito e demais autoridades que atentem para os direitos dos consumidores.
Atenciosamente,
Tomé Mota – Presidente da ComissÃo de Defesa do Consumidor da OABMA Codó
14 Respostas
kkkkkkkkkkkkkkkkkk parece são tome, quer ver pra crer.
Primeiro: Advogado não é Doutor. Doutor é outra coisa.
Segundo: O Tomé Mota falando em descaso?????? Compre-me um bode…….
Parabenizo pela iniciativa de exercicio d a cidadania. Engraçado e ver bajuladores do pref. Como o Joao q acha certo fios caisando perigo e n ter procon na cidade. Antes de criticar pense em vc ou seus filhos. To com o dr Tome mota nessa. Joao pegue seu bode e doe para quem tem fome. Ajude alguem seja util
O debate n e sobre pronome de tratamento sr Joao. E sobre nosso procon. Ou vc n e consumido? Nunca foi lesado?? Deixem o pres da comissao trabalhar. Tentar desqualifica lo n Dara em nada. Ou sera q devemos abaixar a cabeca e sermos maltratados a vida toda? Parabens ao presidente!
Um absurdo realmente aquele fio, hoje vi uma moça numa moto passar e quase cair pois quando se deu conta estava em cima da ponta desse fio, quero dizer embaixo do fio, ao tentar desviar quase subiu na calçada da direita.
Acélio,
Faz uma postagem retratando a invasão da via pública no empreendimento da F.C. no antigo Posto do Machado.
Parabéns Dr Tomé. Siga em frete e não se importe com os comentários dos puxas sacos do prefeito que eram da chapa branca ‘sem créditos ‘ (libert)
Como observado infelizmente a nossa sociedade ainda esta de olhos fechados para a realidade de nosso municipio. Infelizmente o direito que nos consumidores possuímos ainda é pouco visto pelos olhos de nossa população. Parabenizo o senhor Tomé Mota por sua iniciativa e força de vontade para mudar nossa querida Codó. Vamos evoluir codó, todos nos possuímos direitos e obrigações.
Parabéns ao nobre advogado pela iniciativa. Não consigo entender como existem pessoas que ainda discordam da atitude do mesmo, afinal ele luta por uma causa justa e que virá a beneficiar toda a sociedade codoense.
No que diz respeito a crítica por parte dos fios pendurados, busca uma solução urgente na tentativa de evitar iminente e anunciada tragédia, acredito que aguardar vitimizar alguém para que possam sanar o problema, seria no mínimo desumano.
Quanto a criação do PROCON, não consigo vislumbrar problema algum, ao contrário, benefício maior impossível, afinal existe algum codoense que não seja consumidor? Existe alguém que tenha efetuado alguma compra que lhe gerou aborrecimentos, transtornos ou descontentamento? Por esses e outros inúmeros motivos que se busca a criação do referido órgão na cidade.
Vale sempre a máxima: ” O Direito não socorre a quem dorme”.
Então vamos a luta sempre!
DESCULPE-ME. EU QUE SOU EMPRESÁRIO ODEIO PROCON. DEIXEM DO JEITO QUE ESTÁ, TÁ BÃO ASSIM.
Caro Acélio, o nobre Advogado falta com a verdade no que diz respeito ao assunto Procon-Codó, a notícia afirmando que a Câmara Municipal de Codó deixou de responder ao ofício enviado pela Subseção da OAB de Codó, é falsa, não corresponde com a verdade dos fatos.
Segue em anexo cópia da resposta da Presidência da Câmara para o Presidente da Subseção da OAB.
CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ
http://www.camaradecodo.ma.gov.br
OFÍCIO Nº 50/2013-GP.
Resp. Ofício nº 024\2013.
Codó, 11 de junho de 2013.
Senhor Presidente,
O Presidente da Câmara Municipal de Codó, no uso de suas atribuições legais, vem, à presença de V. Exa., com fundamento no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, através do presente expediente, comunicar que:
Por deliberação desta Casa Legislativa, após análise das Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, foi aprovado o Projeto de Lei nº 990\1994, instituindo o PROCON MUNICIPAL (doc. em anexo), cumpre informar ainda que, aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano, por convocação feita pelos Vereadores desta Colenda Casa, compareceu ao Plenário da Câmara Municipal de Codó, o Secretário Municipal de Governo, Sr. Ricardo Araújo Torres, que perguntado pelo Vereador Pastor Max Tony sobre a implantação do PROCON na cidade de Codó, respondeu que está sendo estudado o assunto, para que seja implantado em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, nos mesmos moldes da implantação da Defensoria Pública.
Informamos ainda, que a implantação do PROCON em nossa cidade trata-se de matéria de competência exclusiva da Prefeitura Municipal de Codó, o papel que cabia a esta Casa já foi cumprido, pois a lei já existe, não havendo necessidade de realização de uma Audiência Pública para deliberação do tema.
Cordialmente,
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Codó
Ao Excelentíssimo Senhor
Francisco Antonio Ribeiro Assunção Machado
Presidente da Subseção da OAB – Codó-Ma
Av. João Ribeiro, nº 3728, Bairro São Sebastião -Codó (MA) – CEP 65400-000
Agradeço publicamente ao espaço cedido no blogdoacelio. Em menos de 24 horas da denúncia postada a fiação que causava perigo fora consertada! Parabéns também ao responsavel pelo conserto! O mesmo não posso dizer quanto ao Procon. Mas, as cobranças continuam e aguardaremos uma resposta do Poder Público. Agradeço por fim, aos críticos: ” Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que
me elogiam, porque me corrompem. ” Santo Agostinho. Att. Tomé Mota e Silva dos Santos Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABMA Codó.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezado Srº.
A Comissão de Defesa do Consumidor até a presente data, 15/06/2013, não recebeu nenhuma resposta ao Ofício Circular n. 001/2013 da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão – Subseção de Codó.
Em momento algum se faltou com a verdade, trata-se apenas do exercício da cidadania, na representação de uma comissão legal que luta pelo interesse da sociedade codoense enquanto consumidora.
Em momento algum a Comissão de Defesa do Consumidor se dirigiu de forma desrespeitosa a quem quer que fosse. Mais justo é que o tratamento recíproco seja cordial, justo e leal, tendo em vista que o escopo final é a instalação do Procon que somente trará benefícios a toda população; afinal, não existiria motivos para entrar nessa batalha com exposição pública, se não estivesse se tratando de um assunto justo e explicitamente verídico.
Verifica-se que o Ofício a que V.Sª. se refere é o OFÍCIO Nº 50/2013-GP – que foi em resposta ao Ofício 024/2013, e não em resposta ao Ofício-Circular n. 01/2013 da Comissão de Defesa do Consumidor.
O texto publicado no blog se refere à ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Codó – MA e não da Câmara Municipal de Codó – MA.
O intuito da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA CODÓ é lutar para conseguir a instalação do Procon em nosso Município, e não de enfrentamentos desnecessários com interesse de desvirtuar o assunto.
Frise-se: Em nenhum momento a OAB/MA CODÓ falta ou faltou com a verdade.
A verdade é que a resposta ao assunto em questão só ocorreu quase 04 meses depois do envio de ofício-circular.
A verdade é que existe uma lei do ano de 1994 e quase 20 anos depois tal lei não fora cumprida e o Procon ainda não existe.
A verdade é que a Comissão de Defesa do Consumidor da OABMA CODÓ, que goza de autonomia funcional, não obteve resposta, pois, a mesma só ocorreu após expedição de ofício da presidência da subseção reiterando ofício da comissão.
A verdade é que a convocação citada foi direcionada ao Representante do Município. Em nenhum momento a OAB/MA CODÓ fora sequer informada de que no dia 25 de março seria colocado em pauta o assunto Procon, pois se assim fosse procedido, a OAB estaria presente.
Finalizamos com o desejo de unir forças com a Câmara Municipal e com toda e qualquer autoridade ou representante da sociedade civil organizada, e não criar incêndios em locais onde não há sequer qualquer indício de fogo.
Segue abaixo cópia do Ofício, enviado para Presidência da Câmara Municipal e ao Prefeito do Município, não respondido a Comissão pelo Prefeito Municipal ou qualquer representante.
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO SECCIONAL DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO DE CODÓ-MA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ofício Circular nº. 001/2013 Codó-MA, 21 de Fevereiro de 2013.
Exmo. Senhor
JOSE ROLIM FILHO
M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO – Prefeitura de Codó-MA
Praça Ferreira Bayma, s/nº. – Bairro Centro – 65400-000 – Codó-MA
Ref.: Solicitação de Realização de Audiência Pública para debater a necessidade de instalação do PROCON neste Município
Senhor Presidente,
Com fundamento no artigo 5º, inc. XXXII da Carta Magna c/c Artigo 4, II, IV, VII c/c Artigo 5, III ambos do Código de Defesa do Consumidor e a Lei Municipal nº. 990/1994, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Codó-MA (com abrangência nos municípios de Codó-MA, Timbiras-MA e Coroatá-MA, Peritoró-MA, Capinzal do Norte, Cantanhede-MA e Santo Antônio dos Lopes-MA), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor vem requisitar formalmente a realização de Audiência Pública, juntamente com a sociedade civil organizada e membros do Poder Público em geral, para o fim de discutir a necessidade de implantação do PROCON nosso Município.
A presente ação se baseia na busca perene pelo aprimoramento das Instituições Nacionais, a defesa da Democracia e o desenvolvimento do País com cidadania, justiça e paz social.
Desde já, deixamos nossos protestos da mais alta estima e consideração, na certeza do cumprimento do binômio qualidade e presteza no serviço, objetivos primordiais da Administração Pública.
Cordialmente,
TOMÉ MOTA E SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor–
Subseção da OAB – Codó-MA
OAB/SP 279.025 OAB/MA 9.332-A
Avenida João Ribeiro, nº. 3728 – Bairro São Sebastião – Codó-MA
Fones de contato: 099 – 3661-0451 ou 099-8146-8228
E-mail: direitodoconsumidor.oabmacodo@yahoo.com.br
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O dia que o Procon for instalado as cobranças acabarão e virão os elogios.
Essa é a verdade dos fatos.
Atenciosamente,
Tomé Mota e Silva dos Santos
Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
OAB/MA Codó
Engraçado é que a Câmara dos vereadores disse em ofício de resposta para a oab de codo que nada mais poderia fazer pq ja existe lei . depois da cobrança do dr tome mota pela comisao de defesa do comsumidor. a camara aprovou por unanimidade envio e oficios para orgaos do estado para cobrar instaçao do procon no municipio em parceria como estado… esse é nosso brasil. só vai na briga. parabens ao presidente da comissao atuante como nunca antes na historia de codo