Gays de Codó com emprego negado ou maltratados em lojas levarão empresários à 3 anos de cadeia

Os gays de Codó, e de todo o Brasil, brevemente serão protegidos por uma lei específica – a que criminaliza a homofobia no país. Na última terça-feira, 12, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), entregou à Frente Parlamentar Mista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) o projeto de lei que trata do assunto.

O projeto é considerado novo porque substitui um que já existia, de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, do qual Suplicy era relatora.

O que o novo projeto faz é definir “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação“. Um desses crimes seria o de “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero“, justifica

CADEIA PARA EMPREGADOR

A proposta traz pontos polêmicos como a possibilidade de um empresário, empregador, ser punido com 3 anos de cadeia por deixar de contratar alguém, que tenha qualificação exigida, em função de sua orientação sexual ou da chamada identidade de gênero.

Se tal recusa ocorrer no âmbito do serviço público a pena de 3 anos de reclusão, será acrescida de 1/3.

GAY CONSUMIDOR

No caso das relações de consumo o crime vai se materializar quando o fornecedor (lojista ou comerciário, por exemplo) recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual. Tal atitude poderá gerar penas que variam de um a três anos de reclusão.

PADRES E PASTORES

Para evitar embate com a bancada religiosa do Congresso, que dificulte sua aprovação, a minuta do novo projeto não traz punição para pastores e padres, ou qualquer líder religioso, que desaconselhe o comportamento homossexual, desde que tais declarações sejam feitas de forma pacífica.

Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a proposta será discutida com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT. A senadora Marta Suplicy acha que o projeto de lei poderá ser apresentado em agosto e votado até ou outubro deste ano.

2 comentários sobre “Gays de Codó com emprego negado ou maltratados em lojas levarão empresários à 3 anos de cadeia”

  1. Eis a nova estratégia:

    Criar um novo projeto semelhante ao PL122… desta forma, a lei será mais fácil de ser aprovada, uma vez que não terá mais o tão “demonizado” nome de “PL122″… mas não se iludam… a essência é a mesma da PL122! Só mudou de nome pra que seja facilitada a sua aprovação…

    Espertinha, hein, dona Marta Suplicy?

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