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O deputado César Pires (PV) criticou a falta de coerência do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto de lei 296/2017, de sua autoria, mas manteve o veto do Executivo à matéria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam o serviço de entrega de motocicletas, motonetas, ciclomotores, fornecer os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. A proposta tinha o objetivo de tornar mais seguro o trabalho desses profissionais no trânsito do Maranhão.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto visando a redução do número alarmante de mortes de motociclistas no trânsito do Maranhão. “Grande parte dos hospitais, e sobretudo as UTIs, vivem lotados de pacientes ortopédicos, vítimas de acidentes com motos. Pessoas que trafegam sem os equipamentos exigidos por lei, como os protetores de tornozelo e nem de joelho. Nossa iniciativa visa garantir o cumprimento de uma lei federal”, enfatizou ele.

O deputado citou como exemplo a Cemar, única empresa em atuação no Maranhão que garante aos seus funcionários que usam motocicletas e similares todos os equipamentos de segurança previstos em lei federal. Ele enfatizou que essa é uma grave questão de segurança no trânsito e de saúde pública, que merece a atenção tanto do Legislativo, quanto do Executivo e da sociedade civil em geral.

“O governo vetou nosso projeto somente por ser uma iniciativa de um deputado de oposição, sem levar em consideração o benefício social, as consequências para o sistema de saúde, pois os Socorrões estão lotados de pacientes vítimas de acidentes com motos. E o plenário da Assembleia, sem nenhuma justificativa, desaprovou um projeto que havia aprovado por unanimidade. Não há inconstitucionalidade e nem gera custos para o governo. Não há um entendimento jurídico ou decisão judicial em contrário. É simplesmente um desestímulo para quem busca solução para os problemas da população”, finalizou César Pires.

Um comentário sobre “Governador veta projeto de César Pires que pretendia dar mais segurança a motociclistas”

  1. A MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES COM MOTOS, ALÉM DA FALTA DE EQUIPAMENTO, É A FALTA DE RESPONSABILIDADE DE QUASE TODOS.
    ELES ULTRAPASSAM OS VEÍCILOS PELA DIREUTA, ESQUERDA, ATRAVESSAM NA FRENTE DOS CARROS, ANDAM EM ALTA VELOCIDADE, TRANSPORTAM AS VEZES ATÉ 4 PESSOAS INCLUSIVE CRIANÇAS.
    É UMA INFINIDADE DE IRREGULARIDADES CUJOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FAZEM VISTAS GROSSAS PORQUE BLITZS TIRA VOTOS.
    OS CARREGADORES DE GÁS (AS VEZES LEVAM 4 BOTIJÕES) ÁGUA7, ENTREGADORES DE ALIMENTOS , TRANSPORTADORES DE PEÇAS PARA OFICINAS MECÂNICAS ANDAM NAS RUA FAZENDO UM VERDADEIRO MALABARISMO E NINGUÉM MAS NINGUÉM MESMO TOMA QUALQUER ATITUDE.
    O CODÓ, NESTE SENTO ESTÁ ENTREGUe as MOSCAS.
    PORQUE NÃO TOMAM UMA ATITUDE DE CHOQUE POIS ACIMA DE TUDO SÃO VIDAS DOS CONDUTORES E DOS PEDESTES CANDIDATOS A UM A VAGA NO PALMEIRAL.

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