Já está na Câmara Municipal de Codó o projeto de lei de criação do Parlamento Mirim e Jovem, recebido pelo protocolo da Casa no dia 16 de maio de 2012.
É uma ideia nos moldes do que já existe na Câmara Municipal de Coroatá, segundo um dos idealizadores, o jovem Leonardo Alves, que, quando aprovado (e se) funcionará em duas sessões legislativas, uma por semestre.
De acordo com o projeto de lei o parlamento “Tem caráter instrutivo e visa possibilitar aos estudantes de toda a cidade de Codó a vivência do processo democrático mediante participação em jornada simulada de trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Codó”.
FORMAÇÃO/ ELEIÇÃO DIRETA
Será formado por alunos matriculados na rede pública e privada com idade entre 8 e 14 anos para o Parlamento Mirim e de 15 a 18 anos para o Parlamento Jovem escolhido em processo eleitoral realizado sob a responsabilidade das Escolas Municipais representadas no parlamento.
O número total de membros do Parlamento Jovem deverá ser equivalente ao de vereadores do município. Os componentes não vão brincar de serem legisladores. Está na propositura que as ideias que surgiram no âmbito das discursões dos mirins e jovens eleitos serão todas encaminhadas ao prefeito da Cidade.
“As proposituras aprovadas que tenham formato de requerimento ou de projetos de lei receberão redação em formato de sugestão de requerimento ou sugestão de projeto de lei e deverão, após sua aprovação pelo plenário ser encaminhadas ao Prefeito Municipal”, diz o texto
A ideia nasceu da Comissão pro-grêmio e pro-UMES, que tem sua atividade mais intensa fincada no bairro Santo Antonio, onde, Leonardo Alves, 16 anos, reside. O jovem atualmente é Vice-presidente do grupo de jovens do bairro.
Os vereadores prometeram levar o projeto a plenário só depois das eleições.
