MARANHÃO já teve 5 eleições indiretas e poderá ter a 6ª este ano

As recentes declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre mudanças no secretariado e a possibilidade de renúncia ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB) ampliaram a discussão sobre a possibilidade de eleição indireta para o Governo do Estado.

Oficialmente, a peemedebista declarou em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, no início da semana passada, que ainda não se decidiu sobre o assunto. “Todo mundo muito curioso quanto ao Senado. Eu quero dizer a vocês que ainda não tem uma definição. Eu vou definir no começo de março”, afirmou. Mas os sinais emitidos têm sido interpretados por analistas políticos como indícios de que a renúncia realmente ocorrerá.

A eleição de um governador pela Assembleia Legislativa, entretanto, não é fato inédito no Maranhão. Desde 1935, já houve cinco ocasiões em que o mandatário do Executivo estadual foi escolhido pela via indireta. E em uma oportunidade o Legislativo foi o responsável pela indicação do vice-governador do Estado.

O histórico de eleições indiretas no Maranhão começa com o médico Aquiles de Faria Lisboa – que hoje dá nome a um hospital em São Luís. No ano de 1935 ele foi o primeiro governador eleito pela Assembleia Legislativa. Um ano depois, é registrado o segundo caso: a eleição de Paulo Martins de Sousa Ramos, indicação direta do então presidente Getúlio Vargas.

A terceira eleição indireta no estado ocorreu, curiosamente, apenas para o cargo de vice-governador. O caso ocorreu em 1947. Um ano antes, Sebastião Archer da Silva havia chegado ao cargo de governador em eleições gerais, pela via direta. Mas sem um vice, que só foi escolhido um ano depois, novamente em votação no Legislativo, da qual saiu eleito Saturnino Bello.

Revolução – Os outros três registros de eleição indireta são pós-Revolução de 64, e são tema do ainda inédito “A revolução de 64 no Maranhão”, livro do jornalista, advogado e ex-deputado estadual Benedito Buzar, a trechos do qual O Estado teve acesso com exclusividade.

Na obra, ele conta em detalhes as histórias das eleições de Pedro Neiva de Santana, em 1970; de Nunes Freire, em 1974; e de João Castelo, em 1979, todos por votação na Assembleia Legislativa e com a participação direta do hoje senador José Sarney (PMDB-AP).

“Para coordenar sua própria sucessão, a Arena [Aliança Renovadora Nacional] delegou o governador José Sarney, em função de sua exemplar atuação à frente do Poder Executivo”, destaca Buzar sobre a escolha de Pedro Neiva.

Na eleição seguinte, em 1974, pontua o escritor, o líder político Vitorino Frente – cujo grupo havia sido derrotado pelo próprio Sarney, em 1966 – ainda ressurge. Aliando-se a Pedro Neiva, ele tentara emplacar Lourenço Tavares como governador biônico. O senador José Sarney vetou e tentou indicar dois nomes: Miguel Nunes e Eurico Ribeiro.

Os militares, contudo, rejeitaram as três indicações e acabaram recomendando a escolha de Osvaldo da Costa Nunes Freire, eleito em 15 de novembro. “Durante o curso do seu mandato, Nunes Freire aproximou-se mais de Vitorino Freire que de Sarney, fato que terminou gerando o rompimento político e pessoal entre o senador e o governador”, relata Buzar.

A última eleição indireta no Maranhão ocorreu em 1979, quando, também com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo foi o escolhido.

Mais

Se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), for eleito governador pela via indireta, seu substituto na presidência da Casa também precisará ser escolhido em votação entre os deputados. Nesse caso, o vice-presidente, deputado Max Barros (PMDB), assume o posto apenas por 30 dias, e convoca a eleição.

Eleições indiretas no Maranhão

1935 – Aquiles Lisboa é o primeiro governador eleito pela via indireta no Maranhão

1936 – Indicado por Getúlio Vargas, Paulo Ramos é eleito por votação na Assembleia

1947 – Saturnino Bello é eleito vice-governador biônico; o governador, Archer da Silva, havia sido eleito, por votação direta, um ano antes

1970 – Sob a tutela de José Sarney, Pedro Neiva de Santana é eleito pela via indireta

1974 – Vitorino Freire retorna à cena e, para encerrar impasse com Sarney, militares indicam Nunes Freire como governador

1979 – Novamente com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo é eleito governador biônico

Roseana diz não interferir em decisão sobre sucessor

Para governadora, deputados têm autonomia para definir, já que a eleição indireta diz respeito somente ao Legislativo.

Apesar de não afirmar publicamente que deixará o cargo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) fez um comentário, em entrevista coletiva concedida na quarta-feira da semana passada, 19, como se já admitisse que haverá mesmo escolha do seu sucessor na eleição pela Assembleia Legislativa. A peemedebista disse acreditar que os deputados da base governista “vão se acertar por lá”.

Ante os sinais de tensionamento dos últimos dias, principalmente no processo de discussão da lei que estabelece regras gerais para o pleito, Roseana declarou que qualquer decisão relacionada à eleição indireta – se ela ocorrer – deverá ser tomada pelo Legislativo, sem ingerência do Executivo.

“Essa é uma questão da Assembleia Legislativa, não é do Executivo. Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá, como se acertaram na questão da emenda [ao projeto de lei que trata da eleição indireta] que eles colocaram. Houve um acordo e eles se acertaram sem problema nenhum”, disse.

O acordo citado pela peemedebista, contudo, foi mediado por ela própria – durante uma conversa por telefone com poderes de blocos governistas -, que não nega estar disposta a manter interlocução com os aliados na Assembleia para a solução de conflitos, embora ache que a experiência dos parlamentares seja o suficiente para o estabelecimento de um consenso sobre o tema.

“Às vezes a gente tem de mediar. Se houver necessidade eu estarei mediando esse acordo. Mas eles são experientes, são adultos, têm um presidente, que é o deputado Arnaldo Melo, já está há muitos anos na Assembleia e tem muita experiência na Assembleia. Enfim, eu acredito que não haverá nenhum problema nessas mudanças que irão acontecer daqui em diante”, completou.

Secretário e deputado são os mais cogitados

Em meio ao debate sobre a possibilidade de a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixar ou não o Governo do Estado para encarar uma disputa eleitoral pelo Senado, dois nomes despontam como principais favoritos no caso de uma eleição indireta, ambos filiados ao PMDB.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, figuram na lista de possíveis candidatos de praticamente todos os parlamentares que terão direito a voto.

O auxiliar da governadora nunca se pronunciou sobre o assunto – apesar de já o ter discutido pessoalmente em almoço com Melo. Já o presidente da Casa, em entrevista a O Estado na segunda-feira da semana passada, 17, se não chegou a confirmar candidatura, não a descartou.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar. Segundo ele, os colegas da bancada governista no Legislativo e o grupo político ao qual pertence serão consultados. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, seja no grupo político amplo, do qual faço parte”, disse.

FONTE: O Estado do MARANHÃO

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