O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) propôs ação penal contra um trio suspeito de praticar fraudes para obtenção do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), em Imperatriz, MA.

A denúncia foi protocolada na Justiça na semana passada. De acordo com a ação, Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rêgo e a advogada Samira Valéria Davi da Costa ofereciam o “serviço” a vítimas hospitalizadas. Os aliciadores colhiam das vítimas os documentos necessários para dar entrada no seguro e exames médicos a fim de comprovar a lesão.

O grupo cobrava em média 20% de honorários e dividiam entre si. A promotora da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves, informou que o trio chegava a falsificar ou mesmo adquirir de falsificadores cópias fraudulentas de laudos do Instituto Médico Legal (IML) e repassá-los a escritórios de advocacia.

Como as falsificações eram feitas de modo grosseiro, com números de registros pertencentes a outras pessoas, linguagem médica imprópria, erros e dialeto comum a laudos do Instituto de Criminalística (Icrim) e não do IML.

Para as vítimas condenadas por litigância de má-fé, foram pedidos os arquivamentos dos processos. As vítimas, em audiência, afirmaram nunca terem realizado exames de corpo de delito no IML e nunca terem sido entrevistadas pela advogada.

Samira Valéria nega a prática de fraudes. Para a promotora Raquel Chaves, se ela realmente não soubesse do esquema, a advogada certamente buscaria interpelar os clientes e funcionários sobre os crimes. “Até para se resguardar porque as ações foram ajuizadas por ela, assim, seu silêncio demonstra claro envolvimento com o esquema”, afirmou.

Se condenados, a pena dos três pode chegar a 15 anos de detenção, somando as denúncias das vítimas.

FONTE: G1 Maranhão