Começou esta semana, o envio, aos estados e DF, de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais no ano de 2012. A primeira parcela deste ano encaminhada ao estado foi de R$ 545.054,00 de um total previsto de R$ 1.635.162,00 para todo o ano de 2012.
A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil. O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849 e o repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população.A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite. O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados.
Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
O Maranhão vai receber exatamente R$ 1.635.162,00.
