MPF denuncia à Justiça Federal acusados de fraude em cartório de Timbiras

TIMBIRAS  – O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou, à Justiça Federal, a titular do Cartório de Ofício Único de Registro Civil – Serventia Extrajudicial, da cidade de Timbiras (MA), Léa Nunes de Melo e Alvim, o tabelião substituto, Luiz Antônio de Melo e Alvim e o servidor público municipal, Iranilton José Ribamar Paiva Frazão, por crimes de falsidade ideológica e estelionato, que acarretaram na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social.

Em 2010, denúncias anônimas informaram que inúmeros crimes vinham sendo cometidos no Cartório de Ofício Único de Registro Civil de Timbiras. Após perícia realizada nos livros de registro, foram constatadas irregularidades como assentamentos nos rodapés dos livros cartorários (mesmo após o encerramento dos livros, sendo alguns feitos com datas retroativas e com números de ordem repetidos), lançamento de dados sem a presença das pessoas interessadas e sem a decisão judicial.

Além disso, foram encontradas rasuras e sobreposições em registros anteriores (feitas com o intuito de obter novos registros), acréscimo de folhas aos livros e emissão de certidões, mesmo sem haver registros de assentos nos livros cartorários.

As investigações apontaram que 1.484 registros de nascimentos foram inseridos de maneira irregular nos livros cartorários, e, a inserção de dados falsos em assentamentos de registro civil, que foram apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultou em, pelo menos, 583 fraudes contra a previdência.

Na denúncia, o MPF/MA pede a condenação de Léa Nunes de Melo e Alvim, Luiz Antônio de Melo e Alvim e Iranilton José Ribamar Paiva Frazão pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato previdenciário (penas previstas nos artigos 299 e 171, do Código Penal), e, ainda, a suspensão dos benefícios concedidos de forma fraudulenta.

FONTE: imirante.com

5 comentários sobre “MPF denuncia à Justiça Federal acusados de fraude em cartório de Timbiras”

  1. ESSE … JA DEVIA ESTA ERA PRESO A MUITO TEMPO, E … TAMBEM , SÓ TENHO PENA DO COITADO DO IRAM QUE ERA SOLLDADO MANDADO, ESSCOITA NÃO TEM CULPA NEHUMA

  2. QUANDO o ministerio vai investigaro o cartorio de codo alem de tratao cliente cobra os servico por cara,no entanto existe uma tabela de servico ele não utilizar uma certidão pela tabela é 35,00 ele conbra 120,00

  3. tem mais uma cada funcionario do cartorio de codo tem um preco de servico vamos da nome aos boi tem uma cartorio em codo que cada funcionario tem uma tabela de preco quando chega no chefão de chife cade o miniterio pubrico de codo

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