Nelma Sarney pede mais atenção durante o mês de março nos processos que envolvem a mulher

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, enviou expediente aos juízes da Justiça de 1º grau solicitando prioridade na análise de processos que envolvem a mulher.

O cuidado redobrado vale para os processos criminais em que a mulher é vitima de violência e, também, as ações cíveis que envolvam quaisquer dos seus direitos.

Des. Nelma Sarney
Des. Nelma Sarney

No documento, Nelma Sarney chama atenção para a campanha Justiça pela Paz em Casa, do Supremo Tribunal Federal e que no Maranhão tem o apoio do Tribunal de Justiça. No âmbito do Judiciário, a mobilização tem a finalidade de priorizar audiências em processos de 1º grau que envolvam a mulher vítima de violência.

A corregedora afirma que o Judiciário maranhense está dando resposta às demandas judiciais que envolvem mulher. Por outro lado, destaca as iniciativas que vêm sendo implantadas e que resultam em ações práticas no combate a todo tipo de violência contra a mulher. Ela também parabenizou as ações realizadas pela magistratura de 1º grau pelo trabalho desenvolvido na área.

“Com a implantação da Coordenadoria da Mulher nós estamos avançando no enfrentamento a esse tipo de violência. Já são diversas ações práticas de mobilização chamando atenção para o tema. Além disso, nossos juízes também têm desenvolvido iniciativas de mobilização e atuado com eficiência na aplicação da lei. Essas ações ajudam a coibir essa agressão, por isso, mais uma vez, contamos com apoio de nossos magistrados”, disse Nelma Sarney.

Campanha – Além das ações criminais, a iniciativa busca priorizar outras ações que envolvam a garantia dos direitos da mulher. No Maranhão, a iniciativa também conta com o da Corregedoria da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual.

Pesquisa – Na próxima segunda-feira (09) a Vara da Mulher de São Luís vai apresentar para a imprensa o resultado do seu estudo social anual. A pesquisa revela dados importantes e tem a finalidade de apontar para as causas da violência contra a mulher. Essas informações são utilizadas em ações afirmativas de proteção à mulher desenvolvidas pelo Poder Judiciário.

FONTE: TJMA

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