No reinício dos trabalhos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o presidente, desembargador Froz Sobrinho, garantiu que o processo eleitoral deste ano terá início com a pauta do tribunal limpa de ações referentes a eleições anteriores. O magistrado assegurou que as eleições de outubro já estão planejadas desde 2013 e afirmou acreditar que não haverá problemas durante o processo.
Com pauta curta, os juízes da Corte Eleitoral deram início na tarde de ontem às atividades 2014. Na oportunidade, Froz Sobrinho conversou com os membros da Corte e pediu empenho para que os trabalhos neste ano eleitoral sejam feitos dentro dos prazos previstos na legislação eleitoral.
Além disso, Froz Sobrinho revelou que a meta do TRE é julgar todos os processos de eleições passadas até o mês de abril. Segundo o desembargador, um ofício será encaminhado a todos os juízes eleitorais para que estes façam uma força-tarefa no julgamento de ações.
“Se não for possível julgar nesse prazo, trabalharemos com a ideia de limpar totalmente a pauta até as convenções partidárias quando vai se iniciar realmente o processo eleitoral deste ano”, afirmou.
O presidente do TRE garantiu ainda que antes do início das eleições de outubro, o tribunal vai retomar ações como reunião com representantes de partidos, principalmente no que diz respeito à aplicação da Lei da Ficha Limpa. De acordo com Froz, é importante que o primeiro crivo seja dos partidos para evitar que pessoas com ficha suja registrem candidatura.
“Isso deve começar pelos partidos. Uma análise mais criteriosa das legendas irá facilitar o processo eleitoral e evitar que a eleição seja judicializada com menos ações de impugnação do Ministério Público e dos adversários”, disse.
Composição – O retorno dos trabalhos no TRE foi marcado também pela nova composição do pleno. Além do novo presidente assumiram cadeiras no pleno este ano os juristas Eduardo Moreira e Daniel Blume, e o desembargador Raimundo Barros, que é membro substituto e durante este mês de janeiro, ficará no lugar do corregedor titular, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que está licenciado.
Fazem parte ainda da Corte Eleitoral o juiz federal Clodomir Sebastião Reis e o juiz José Eulálio Figueiredo.
Julgamento de vereadores ocorrerá na próxima semana
Na primeira sessão do ano, dos processos esperados para serem julgados somente um foi realmente analisado pelos juízes eleitorais. Eles julgaram improcedente a ação contra a prefeita de Urbano Santos Iracema Cristina Lima, acusada de abuso de poder político e captação ilícita de votos. Os magistrados entenderam não haver provas suficientes que contra a gestora pública.
Era esperado a continuação do julgamento da vereadora Bárbara Soeira (PMN). No entanto, o julgamento foi adiado porque o desembargador Froz Sobrinho não concluiu o voto vista. Ele pediu vista do processo durante o julgamento da vereadora, em dezembro do ano passado.
Barbara é alvo de Recurso Contra a Expedição de Diploma interposto na Justiça Eleitoral pela suplente de vereador, Eidimar Gomes Rodrigues. A suplente alega que a vereadora recebeu proventos do cargo que exercia na Prefeitura de São Luís em período da campanha, que é vedado pela legislação eleitoral. No julgamento de dezembro, o então relator do processo, juiz Sérgio Muniz, votou pela improcedência da ação.
Outro julgamento que não ocorreu ontem foi o dos embargos de declaração interpostos pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB). Os embargos esperados eram contra a decisão do TRE de manter a decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador por fraude.
Beto Castro foi flagrado com dois documentos de identidade, dois títulos de eleitor e pelo menos dois CPFs. Uma perícia da Polícia Federal confirmou que todas as assinaturas eram dele.
Agora, a previsão é de que na sessão de segunda-feira os embargos de declaração sejam julgados pela Corte.
Mais
Outro anúncio feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, foi de que os membros do tibunal vão passar a usar a nomenclatura de desembargador eleitoral, conforme aprovado na última sessão administrativa de 2013, por sugestão do jurista Sergio Muniz, que deixou a corte no fim de dezembro do ano passado.
por Carla Lima
Da editoria de Política/O ESTADO DO MA
