Núcleo da Defensoria Pública de Codó pode começar a ser construído esta semana

Momento da assinatura

Está na Agência do Estado, publicado pelo correiocodoense, a informação de que o Defensor-Geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou na última sexta-feira, 15, ordens de serviço para o início das obras de dois núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado – um em Carolina e o outro em Codó.

Consta ainda na informação que os trabalhos serão iniciados esta semana e finalizados no prazo de 60 dias. Sobre a escolha dos municípios, diz o texto:

“A escolha desses municípios atendeu a três critérios: o fluxo judiciário, medido pelo número de processos em tramitação na Comarca, os indicadores sociais e a quantidade de habitantes” (…) Em Codó, 6ª maior cidade do Maranhão, localizada a 290 quilômetros de São Luís, com 118.072 habitantes e IDH de 0,558, existem três Varas, um juizado Cível e Criminal e quatro promotores em atuação”, descreve

CORREÇÃO

Há um leve equívoco no texto transcrito acima. Nossa Codó tem, realmente, três Varas da Justiça, e agora mais uma dos Juizados Especiais, mas o Ministério Público anda longe de acompanhar esta proporção.

Temos três promotorias em aberto e apenas 2 promotores (Drs. Thales e Gilberto) em atuação, todos são obrigados a acumular função. Atualmente, Dr. Gilberto Câmara está de férias, com o devido substituto que veio de Timbiras, Dr. Edilson Santana, onde, diga-se de passagem, também é único. Em resumo, O MPE vive aqui no maior sufoco por causa dessa disparidade.

DEFENSORES DEFINIDOS

Diz a notícia que “Codó contará com a atuação de Suzana Camillo Castello Branco e Hélcio Rodrigo Barros, que desempenharão atividades em todas as áreas do direito, priorizando as demandas apresentadas pela população local”.

Vamos aguardar.

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