Advogado Rony Vainzof elabora os 10 Mandamentos das Redes Sociais para que os usuários não corram o risco de cometer crimes e nem de serem vítimas de criminosos virtuais
O advogado enumera alguns crimes cometidos pela Internet e que são enquadrados das seguintes formas:
* Discriminação ou preconceito na Internet: crime previsto no Art. 20, §2º, da Lei 7.716/89;
* Calúnia, Injuria e Difamação por meio que facilite o ilícito: crimes previstos nos Arts. 138, 139 , 140, respectivamente, combinado com o Art. 141, inc. III, todos do Código Penal;
* Ameaça: crime previsto no Art. 147 do Código Penal;
* Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: crime previsto no Art. 122 do Código Penal;
* Falsa Identidade: crime previsto no Art. 307 do Código Penal;
* Violação de Segredo Profissional: crime previsto no Art. 154 do Código Penal;
* Concorrência Desleal: crime previsto no Art. 195 da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96);
* Responsabilidade civil dos provedores de serviço de Internet que não adotam qualquer medida para remover o conteúdo indevido inserido por terceiros caso sejam previamente cientificados: Art. 186 do Código Civil;
* Responsabilidade civil dos pais pelos seus filhos menores de idade por atos ilícitos: Art. 932, Inc. I, do Código Civil;
* Responsabilidade do empregador sobre seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, por atos ilícitos: Art. 932, Inc. III, do Código Civil;
* Justa causa para rescisão do contrato de trabalho por incontinência de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, ato lesivo da honra ou boa fama contra qualquer pessoa e/ou superiores hierárquicos: Art. 482 da CLT, alíneas “b”, “g”, “j” e “h”.
Diante dos enquadramentos, o advogado Rony Vainzof elaborou “Os 10 Mandamentos das Redes Sociais”, onde os internautas podem seguir as dicas e ficar bem longe de qualquer tipo de crime e de criminosos virtuais, já que a Internet não é “um mundo sem lei”.
São eles:
I – Assim como na vida real, seja ético, honesto, integro, justo, sincero, bondoso e humano;
II – Leia atentadamente os termos de uso (contratos) das redes sociais antes de assiná-los digitalmente;
III – Utilize as opções mais restritivas de privacidade que as redes sociais disponibilizam;
IV – Não converse com estranhos nas ruas virtuais, não adicione amigos ou mantenha relacionamentos nas redes sociais sem ter certeza de que quem está do outro lado do computador são seus amigos na vida real;
V – Cuide de sua senha como você cuida da chave de sua casa. Ela é a sua autenticação na Internet;
VI – Não revele dados pessoais em redes sociais. Criminosos pesquisam o perfil das suas vítimas na Internet;
VII – Não tire fotos comprometedoras de você mesmo ou de terceiros, muito menos as exponha na Internet;
VIII – Não utilize identidade de terceiros, não seja racista, não ofenda, não ameace e não humilhe terceiros. Tudo isso é crime;
IX – Jamais incentive ou auxilie o suicídio;
X – Pense muito antes de se manifestar em qualquer rede social, pois o seu pensamento se eternizará na Internet, que muitas vezes não permite o
Quem acha que os professores ( que lutaram, bravamente, pela sobra do FUNDEB que foi pelo ralo depois da aprovação de uma lei municipal empurrada goela abaixo por vereadores da base do governo) esqueceram da murrada, por favor tire logo seu eqüino da manifestação pluviométrica (significa – tirar o cavalo da chuva, em frescurês).
Ao estilo Vampiro Brasileiro (personagem de Chico Anysio), o Sindsserm está preparando uma daquelas, que muita gente vai gostar e outras, naturalmente, vão odiar.
Já imaginou o rostinho lindo de cada parlamentar que votou pelo projeto do governo sem a emenda dos professores estampado em um outdoor no centro da cidade, durante um mês, com a frase ao lado – olha aí quem lascou a categoria (aviso – qualquer semelhança com a que virá será mera coincidência).
Não se espante, isso pode está prestes a acontecer. Parece que vai prevalecer a velha máxima que diz – quem apanha nunca esquece.
Na tarde do ultimo domingo 31/07 o prefeito Nonato Pessoa acompanhado de lideranças comunitárias, vereadores, do ex prefeito Robson Alvim e do deputado estadual e atualmente secretario de saúde do maranhão, Ricardo Murad, Visitaram o prédio do hospital de cinqüenta leitos construído no bairro anjo da guarda, para conferir a qualidade da obra e ver os equipamentos já enviados pela secretaria de saúde do estado.
Em seguida foram até a comunidade februr, onde centenas de pessoas aguardavam para a inauguração da estrada que liga o povoado a sede do município, pois através dela conseguiram também a energia elétrica do programa luz para todos.
O presidente da associação, Jose Baia, disse ser um momento de muita felicidade, pois a antiga estrada era um atraso na vida de todos, agora com a estrada nova é só felicidade.
O presidente da câmara Bebeto Coelho disse que o momento era de agradecimento por tudo já conseguido através do esforço de Ricardo murar, que tem sido um grande parceiro de Timbiras.
O prefeito Nonato Pessoa falou da importância das parcerias feitas em favor do município e disse, através delas já avançamos muito.
“Recuperamos estradas, construímos pontes, bueiros, ruas com piçarramento e asfalto. Estamos trabalhando em todos os setores de forma incansável e tudo isso só está sendo possível graças a estes parceiros o meu amigo Robson Alvim, o deputado federal Gastão Vieira, deputado estadual Ricardo Murad e principalmente o povo que vem nos dando força para que a gente possa continuar juntos e trabalhando para melhorar a vida dos que mais precisam do nosso apoio. Nós já trabalhamos muito e posso garantir que iremos fazer muito mais até o final do nosso governo, porque essa parceria é forte e vai continuar unida”, disse o prefeito
O deputado Ricardo Murad disse que o Maranhão é forte e precisa continuar crescendo, é esse o desejo da governadora.
“Aqui em Timbiras a gente já avançou muito criando as condições necessárias para o município se desenvolver. O hospital novo de cinqüenta leitos que acabamos de visitar é um exemplo do nosso compromisso e quero anunciar em primeira mão que o hospital será comandado pelo doutor Robson Antonio, com o apoio da governadora, meu apoio e o apoio desse grande prefeito Nonato Pessoa. Vocês podem ficar tranqüilos, estamos no caminho certo e vamos continuar trabalhando para fazer o melhor por este município”, garantiu Murad
Foi realizada nesta segunda-feira, 1º, a sessão solene da Câmara Municipal de Codó para a entrega de títulos de cidadão codoense ao senhor Jacinto Pereira de Sousa, pai do atual Secretário de Educação do município, professor Jacinto Junior, e ao magnífico reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Fiho.
Participaram da solenidade o prefeito Zito Rolim, o secretário Jacinto Junior e muitos convidados, entre eles o ex-prefeito Reinaldo Zaindan e o conselheiro da Eletrobrás/PI, Zé Betinho, além dos vereadores João de Deus, Chiquinho do Saae, Saruê, Antonio Zaidan, Leonel Filho e Pedro Belo.
Em seu discurso o reitor da UFMA falou dos avanços da universidade no município de Codó, citando número de cursos e alunos (hoje mais de 300 na cidade).
Salgado disse que o título mostra que ele está no caminho certo, na condução da UFMA.
“Corrobora a convicção de que estou no bom caminho da condução da nossa Universidade, pois acredito que cada vitória que alcançamos não é individua, é sempre coletiva pois transcende a mim mesmo que cheguei até aqui apoiado na esperança, confiança e colaboração daqueles que também um dia quiseram sonhar comigo’, garantiu
Finalizando, agradeceu à todos e declarou-se o mais novo codoense.
“Receba senhor prefeito, senhores vereadores os mais profundos agradecimentos pela distinção que me conferem. A partir de hoje sou filho desta terra, afinal como disse o poeta Carlos Drumont de Andrade – é o mesmo céu que nos cobre, a mesma terra que sustenta nossos pés, o mesmo sentimento de amor e devoção o que torna irmãos aqueles que amam uma cidade. Ao povo de Codó, meus novos irmãos, meu muito obrigado’, concluiu
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do Governo Cuidando de Nossa Gente, o sorteio das mil casas do residencial Zito (Programa Minha Casa Minha Vida) já tem data marcada.
Será nesta quinta-feira, 4 de agosto, às 16h, no Corredor da Folia.
Segundo o jornalista Alberto Barros, a governadora, Roseana Sarney, ligou para o prefeito na tarde desta segunda-feira e confirmou sua presença no evento.
Mais de 11 mil pessoas estão inscritas no cadastro do governo municipal para participarem do sorteio.
ASCOM / Prefeitura de Caxias/ Por Mano Santos
O Sindicato do Produtor Rural em Caxias(MA), promoveu neste domingo (31), a 10ª edição da Cavalgada, atividade que encerrou a 5ª Feira do Produtor Rural no Município. Um café da manhã foi servido aos participantes, bem como a distribuição de bonés, alusivos ao evento. A saída dos tropeiros no Parque do Parque do Povo foi logo pela manhã, com os cavaleiros e amazonas, inclusive crianças, partindo com destino ao centro da cidade.
A Cavalgada reuniu cerca de 200 animais e seus proprietários e teve um percurso de pouco mais de 5 km; passando por ruas e avenidas e cruzando a cidade, indo do Alto dos Negros (Parque do Povo) ao Centro, Seriema, Ipem, Refinaria dentre outros logradouros, até retornar ao local de partida.
No encerramento da Cavalgada, os participantes concorreram a sorteios de vários brindes, como ração para os animais e acessórios de montaria. O presidente do Sindicato Rural, Bené Moura, ressaltou que o evento proporciona a reunião de famílias, um contato direto entre os animais e seus criadores. “É um momento de descontração, uma verdadeira terapia para todos nós, que apesar da labuta do dia-a-dia, dispomos de um tempinho para cuidar dos animais, sem esquecer que temos raízes sertanejas”, concluiu Moura.
Feira – A 5º Feira do Produtor Rural, ocorreu entre os dias 28 a 30 de julho e contou com a exposição de ovinos e caprinos, além de stands com produtos regionais, inclusive uma fabriqueta de farinha e outra de cachaça.
Enquanto os caxienses visitavam as baias, onde estavam os animais, alguns stands também ofereciam aos produtores orientações sobre a compra e a utilização de produtos agropecuários.
Tanto a Cavalgada quanto a Feira do Produtor Rural teve parcerias com a FAEMA – Federação da Indústria e Pecuária do Estado do Maranhão, SEBRAE, Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria de Agricultura e a colaboração de empresários da cidade.
Nota de Esclarecimento
(Aos Cidadãos e Cidadãs Codoenses; Aos Órgãos de Imprensa escrita (inclusive internet), falada e televisiva com atuação profissional em Codó/MA)
Sobre a inclusão de meu nome em relação de proprietários rurais autuados pelo Ministério do Trabalho pela contratação de trabalhadores para o corte da juquira no início do ano de 2010, tenho a esclarecer o seguinte:
1º) Todos os empregados permanentes das Fazendas São José e São Raimundo, pertencentes a mim, José Rolim Filho, trabalham com carteira assinada, equipamentos de proteção individual (botas, luvas etc), quando necessários, além de alojamentos adequados e água potável, conforme o que determinam as leis trabalhistas;
2º) No início de 2010, quando fiscais do Ministério do Trabalho estiveram nas mencionadas fazendas, constataram a regularidade trabalhista dos empregados contratados por mim nas duas fazendas;
3º) Ocorre que, naquele momento, além dos empregados das fazendas, havia também um grupo de trabalhadores temporários, trazidos e mantidos por um cidadão chamado Antônio Mauro, conhecido intermediário de mão-de-obra da região (“gato”), fazendo o corte de algumas linhas de juquira na Fazenda São Raimundo por cerca de 15 (quinze) dias;
4º) Era início de nosso mandato como Prefeito de Codó, por isso quase não freqüentava mais minhas fazendas, empenhado que estava na gestão de nossa querida Codó, deixando a administração das propriedades ao encargo de um gerente;
5º) Convém destacar que o próprio Antônio Mauro foi até a fazenda oferecer ao gerente o serviço de corte de juquira, acertando preço do serviço e que os trabalhadores ficariam sob a responsabilidade de Antônio Mauro, que alegou larga experiência no serviço. À medida que as linhas de juquira fossem sendo cortadas, o pagamento seria feito pelo gerente da fazenda ao Sr. Antônio Mauro, que, por sua vez, efetuaria o pagamento para cada trabalhador sob sua responsabilidade;
6º) Como eu estava bastante ausente da gestão das fazendas, o gerente guardava o dinheiro gerado pela venda e abate de gado para o pagamento de despesas como essa do corte de juquira. O gerente vinha vez por outra a Codó para prestar contas comigo, já que, por causa da dedicação ao trabalho na Prefeitura, raramente eu freqüentava a propriedade;
7º) O administrador das fazendas ofereceu uma casa em alvenaria existente na sede da Fazenda São Raimundo, poço e tudo mais que os trabalhadores precisassem. Mas o Sr. Antônio Mauro terminou não usando a estrutura da sede da fazenda, alegando depois que os próprios trabalhadores preferiram ficar acampados na beira do açude, onde poderiam pescar. Pesca essa que foi devidamente autorizado pelo mencionado gerente;
8º) E foi justamente esse grupo (terceirizado) de pessoas trazidas pelo Sr. Antônio Mauro que foram enquadradas pelos fiscais como trabalhadores em situação irregular. Ou seja, apenas os trabalhadores temporários do corte da juquira trazidos e mantidos pelo Sr. Antônio Mauro estavam em situação irregular, segundo os fiscais do Ministério do Trabalho, que não encontraram nenhuma irregularidade em relação aos empregados permanentes das fazendas;
9º) É importante deixar claro que a fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que todos os trabalhadores existentes nas fazendas, inclusive o grupo que trabalhava sob a responsabilidade do Sr. Antônio Mauro tinham total liberdade para entrar e sair da fazenda a qualquer momento, inclusive para abandonarem o trabalho, se quisessem, sem nenhum constrangimento, provando que nada nem de longe parecido com escravidão existia em nenhuma de minhas fazendas;
10º) Os alimentos e utensílios consumidos pelos trabalhadores eram comprados pelo Sr. Antônio Mauro fora das fazendas, já que não existiam, como não existem, mercearias em nenhumas das fazendas;
11º) Era tão clara e evidente a chefia e a responsabilidade do Sr. Antônio Mauro que a própria cozinheira do acampamento dos trabalhadores era mulher do mesmo;
12º) Não existe nenhum processo judicial contra mim. Nem mesmo os trabalhadores do grupo do Sr. Antônio Mauro entraram com processo na Justiça;
13º) A inclusão de meu nome na lista do Ministério do Trabalho decorre de processo administrativo, diferente de processo judicial, julgados pelo mesmo órgão de fiscalização que esteve nas fazendas São Raimundo e São José em 2010;
Finalmente, reafirmo meu compromisso com a dignidade do trabalho honesto. Deixando claro que, nem como prefeito, nem como empresário, de modo algum compactuo com atos que prejudiquem os interesses dos trabalhadores, em relação aos quais tenho imenso respeito.
Tanto que jamais fui acionado na justiça por nenhum empregado de minhas empresas ou fazendas. Assim como nunca tratei mal nenhum trabalhador que estivesse sob minha responsabilidade, fato este que pode ser constatado por qualquer cidadão codoense que me conheça.
É fato notório que a dedicação constante e exclusiva, de domingo a domingo, à população de Codó, desde 01 de janeiro de 2009, quando assumi o cargo de Prefeito, essa dedicação tem feito com que eu deixe meus negócios particulares na responsabilidade de outras pessoas. O que nunca é igual à administração do próprio dono. Mas a causa é justa. E não me arrependo disso.
Pois nada é mais importante do que nosso compromisso em melhorar nossa cidade.
São estes os esclarecimentos que temos a apresentar sobre o assunto, ficando á disposição, no entanto, para esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
Codó, 01 de agosto de 2010.
José Rolim Filho
A Câmara Municipal de Codó fará hoje, 1º, sessão solene de abertura do segundo semestre de sua Sessão Legislativa 2011.
De acordo com informações do presidente João de Deus, não haverá a discussão dos assuntos que são postos em pauta na ordem do dia, nem os tradicionais discursos de parlamentares.
A sessão de hoje será apenas para a entrega de títulos de cidadão codoense ao reitor da UFMA, magnífico Natalino Salgado, e à Jacinto Pereira de Sousa, pai do atual secretário municipal de educação, professor Jacinto Junior.
O horário não foi alterado, será a partir das 18h.
O Ministério do Trabalho divulgou no final da semana passada a lista com 48 novos nomes incluídos no Cadastro Nacional de Empregadores autuados por exploração de trabalho em condições análogas a de escravo.
De acordo com informações que constam no site do Repórter Brasil, dois dos novos incluídos são prefeitos: Vicente Pereira de Souza Neto, de Toledo, Minas Gerais, e José Rolim Filho, prefeito de Codó.
O caso do flagrante na fazenda do prefeito codoense ocorreu em janeiro do ano passado, quando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas – incluindo um jovem de 17 anos – em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, de propriedade de Zito Rolim.
Do Maranhão foi incluído apenas um nome novo, justamente o do prefeito de Codó. Vinte um fazendeiros e empresários do Estado fazem parte da relação.
As principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.
Lista completa dos maranhenses na lista Ministério do Trabalho:
- Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge – Zona Rural – Santa Luzia)
- Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento – Carutapera).
- Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis, Zona Rural – Açailândia)
- Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz –Bom Jesus das Selvas/MA).
- Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha – Açailândia/Fazenda Lagoinha – Açailândia )
- Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha – Bom Jesus das Selvas).
- Diego Moura Macedo (BR-316, Km 383, São Luiz Gonzaga do Maranhão).
- Edésio Antônio dos Santos (Fazenda Ilha, Capinzal do Norte).
- Francisco Antelius Sérvulo Vaz (Fazenda Ceap – Codó). Incluído em dezembro de 2009.
- Gilberto Andrade (Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado Caru – Centro Novo)
- João Dilmar Meller Domenighi (Fazenda Carajá, Zona Rural, Balsas).
- João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo, Povoado Morada Nova – Zona Rural de Bela Vista do Maranhão).
- José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa Luzia).
- José Egídio Quintal (Fazenda Redenção, Zona Rural, Açailândia)
- José Escórcio de Cerqueira (Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom Jesus – Rodovia BR 222, Km 135 – Zona
Rural de Monção) - José Rolim Filho (Fazendas São Raimundo/São José, Povoado Quatorze, Povoado São Raimundo, Zona Rural, Peritoró).
- Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu – Bom Jardim).
- Nyedja Rejane Tavares Lima (Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata – Sede –Santa Luzia).
- Ramilton Luis Duarte Costa (Fazenda Terra Bela, Zona Rural, Governador Edison Lobão).
- Roberto Barbosa de Souza (Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural de Santa Luzia).
- Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra – Morcego – Santa Luzia).
Depois de velados na igreja de São Sebastião, foram enterrados na tarde deste domingo, 31, no Cemitério Central, os corpos de três pessoas da mesma família, moradora da Av. Santos Dumont (Codó), vítimas de um acidente de trânsito ocorrido no sábado, no km 219, da BR 153, município de Nova Olinda, a 310 kms de Palmas, capital do Estado de Tocantins.
Foram enterrados: Carlos Geovan Cunha Tavares, 47 anos, que conduzia o carro Gol da família, o filho dele Luadson Santos Tavares, de 19 anos, e a avó do rapaz identificada como Doraci Cunha Tavares.
Só duas pessoas escaparam com vida dentro do carro codoense: a senhora Teresa Santos Tavares, de 47 anos, (esposa de seu Carlos) e a filha do casal Laís Luani Santos Tavares, de 17 anos. A adolescente passou por uma cirurgia abdominal e já está fora de perigo, muito embora continue internada no Tocantins.
Já Tereza Tavares está em estado grave por causa de um traumatismo craniano, mas também já foi operada e encontra-se em observação.
O ACIDENTE
De acordo com informações do Jornal do Tocantins, que noticiou o acidente em sua página na internet, a batida frontal entre o Gol da família de Codó e o ônibus da Itapemirim, aconteceu por volta da 5h da manhã.
No ônibus, conduzido pelo motorista Marcos Ataíde Silva, de 53 anos, viajavam cerca de 40 pessoas. Ninguém se feriu. A Polícia Rodoviária Federal não informou ao jornal de quem teria sido a culpa pela tragédia.
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