POLÊMICA EM TIMBIRAS: Promotores de festas reclamam de recomendação do Ministério Público

A Promotora de Justiça, titular da Comarca de Timbiras, Natália Macedo Luna  Tavares, baixou uma série de recomendações, via portaria ministerial, a serem cumpridas por todos aqueles que trabalham com entretenimento na cidade, envolvendo estrutura das casas de que realizam festas e até aqueles que vendem bebidas e alimentos.

O jornalista Jair Ribeiro esteve em Timbiras ouvindo a reclamação que a portaia gerou junto aos promotores de eventos. Raimundo, do Clube Alternativo, por exemplo, considera que tanta exigência vai acabar inviabilizando a realização de festas.

“Eu acho que essas exigências são inviáveis pra nossa cidade já que é uma cidade pequena e hoje é um número de pessoas muito grande que fazem eventos, que  necessitam disso, que já há algum tempo fazem esses eventos pra conseguir seu dinheiro pra sobreviver, então pra nossa cidade eu acho inviável no momento porque são muitas, requer muitos gastos e a gente vem com dificuldade em fazer eventos”, disse

DISCUSSÃO NA JUSTIÇA

Reclamou que alguns alvarás ou documentos terão que ser conseguidos em cidades da região, como aqueles que são expedidos apenas pelo Corpo de Bombeiros. Isso gerará um gasto extra para o qual nem todos estão preparados.

“Se fosse aqui já seria difícil pra se deslocar pra outros locais vai dificultar mais ainda (…) por uma série de razões torna difícil fazer evento e com essas exigências vai, praticamente, decretar pra gente parar de fazer eventos”

“Acho que algo tem que ser feito no sentido de minimizar essas exigências fazer com que mesmo que tenha algumas exigências que se adeque a condição da gente porque a gente tá vendo que essas exigências aí são inviáveis pra condição do local”, disse Raimundo quando perguntado sobre se os promotores de eventos pretendem discutir as recomendações na Justiça.

O QUE DIZ A PROMOTORA DE JUSTIÇA

Jair Ribeiro também entrevistou a promotora de Justiça. Disse ela que o objetivo da recomendação é proteger aqueles que participam destes eventos festivos em Timbiras que, atualmente, estão desprotegidos.

“O objetivo do Corpo de Bombeiros da um alvará significa que nós nunca teremos grandes problemas como tiveram lá naquela boate de Santa Catarina, onde foram milhares de pessoas incendiadas, evitar curto-circuito por causa de sons inadequados, então tudo isso é para a segurança da pessoa, do cidadão. Nos não somos contra o lazer, até porque o lazer e um direito fundamental, mas nós somos contra a qualquer direito exercido de forma incorreta, então nosso objetivo com a portaria é resguardar o cidadão”, explicou

Dra. Natália Tavares citou exemplos de  situações que precisam ser revistas imediatamente.

“Como há uma festa em um local que não ha um habite-se porque o habite-se que dá segurança a casa, como fazer uma festa onde 20, 30 pessoas entrarão num ambiente que não e seguro, e se o teto cair?, como, por exemplo, fazer uma festa onde se vende comida, se vende bebida sem a vigilância sanitária? quem vai garantir as pessoas que elas estarão bebendo e comendo comidas que estão adequadamente armazenadas, então o que nós queremos evitar é que a pessoa saia para um lazer e volte enferma pra casa”, questionou

“MP NÃO É CONTRA FESTAS”

Destacou ainda que o Ministério Público não e contra festas, quer apenas o cumprimento da lei.

“O Ministério Público não é contra festas, o MP entende que as festas devem ser feitas de uma forma que proporcionam toda segurança àqueles que participam delas. Então, assim, a portaria está expedida, fiz  o máximo para que a portaria fosse bem explicada, a portaria esta embasada em todas as leis federais e estaduais, então, realmente, eu só espero que ela seja cumprida pela segurança da população”, assegura

3 comentários sobre “POLÊMICA EM TIMBIRAS: Promotores de festas reclamam de recomendação do Ministério Público”

  1. Tem que ter mais Exigência tbm para codo, leis, e algumas proibições, porque tem festa que é uma poluição sonora muito grande, e o aumento de crimes na cidade por falta de segurança e respeito por parte de dono de Bares.

  2. Mp não pode legislar. Em Codó recomendações de delegado e mp foram derrubadas pela justiça, a comissao de defesa do consumidor da oab codo ma logrou êxito nas demandas

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