Por Carlos Magno – A DEMOCRACIA SOBREVIVERÁ?

Estamos atravessando um momento conturbado em nosso país, por diversas causas, de todos sabedores. Diuturnamente a mídia, de modo geral, informa todos os acontecimentos que propiciam essa agitação. A principal é o 2º Turno das eleições para Presidência da República, que nunca antes mexeu tanto com os brasileiros, por motivos ideológicos.

Escritor e notário Carlos Magno

Vivemos numa democracia, que vem sendo testada já há algum tempo, mas sobrevive, com todas as instituições funcionando, com alguns percalços ali e acolá, mas continua de pé.

O Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, o que nos dá uma certa tranquilidade pois já persevera desde a Constituição de 1988, que contempla, dentre outras coisas, a liberdade de voto, de expressão, e ainda, apresenta um sistema de eleições livres.

 A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

Lendo alguns pensadores e especialistas da área, como Albert Einstein que tem uma frase famosa: “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” Outros como Aristóteles, Fernando Sabino, George Bernard Shaw, entre outros, afirmam que a democracia liberal é o único sistema de governo que emergiu do conturbado século XX, com legitimidade global. No entanto, seus princípios fundacionais se encontram hoje sob ataque nas democracias industrializadas.

Como explicar esse fenômeno? Um novo contexto global, caracterizado pela relocalização da produção industrial, impele os eleitores a respaldar lideranças cada vez mais radicalizadas. Esta é a opinião da maioria dos especialistas veiculada na mídia tradicional.

Vivemos tempos de grande incerteza na ordem política e econômica global. Sinais de protecionismo nas relações comerciais externas têm vindo a emergir e a globalização econômica, que contribuiu para reduzir a pobreza em muitas regiões do mundo, é hoje posta em causa.

Tem vindo a espalhar-se um certo sentimento de deterioração do clima geopolítico: num sistema internacional cada vez mais multipolar, novos atores geram novas ameaças e vários países preparam-se para vultuosos aumentos das suas despesas militares.

Tirando partido dos avanços no domínio das tecnologias de comunicação, têm aumentado as ameaças cibernéticas e o populismo político vai ganhando terreno em várias partes do mundo.

Lendo uma edição virtual da “Gazeta do Povo”, em seu editorial, de setembro deste ano, encontrei a opinião muito interessante de “Laza Kekic”, colunista daquele periódico, que dizia o seguinte: “A democracia europeia tem sido atormentada por sérios problemas nos últimos anos. A crise da democracia é visível pela queda do sistema político tradicional de partidos, pelo aumento do poder de órgãos não eleitos, pela diferença cada vez maior entre as elites e o eleitorado, pela erosão das liberdades civis e pelos ataques à liberdade de expressão. De acordo com o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit, durante a última década a Europa Ocidental e a Europa Oriental foram as duas regiões que apresentaram o maior declínio na pontuação média de democracia.”

Os princípios da democracia liberal encontram-se sob questionamento nos países do Atlântico Norte que foram seus maiores representantes durante a segunda metade do século XX. Nos Estados Unidos, Donald Trump ganhou a eleição presidencial com um discurso hostil ao ideal de diversidade que impulsionou o desenvolvimento democrático a partir de 1965. Na Europa, os partidos tradicionais que dominaram a política do pós-guerra perdem votos em benefício de uma direita nacionalista que resiste à integração regional e rejeita a tolerância cultural. Essa força em ascensão inclui a Frente Nacional na França; o Partido do Povo na Suíça (SVP, na sigla em alemão), a legenda mais votada desde 2003; o Partido da Liberdade (FPO, na sigla em alemão) na Áustria; e os Democratas na Suécia, que já controlam 14% dos assentos do Parlamento. Estas informações foram coligidas na imprensa falada e escrita que diariamente publicam em seus jornais.

Para compreender esse problema, é necessário estabelecer no que consiste o sistema atualmente em disputa. A forma de governo conhecida como democracia – com eleições regulares, partidos políticos e calorosos programas de debate na televisão – poderia ser descrita com maior precisão como uma república liberal de massa, um regime definido por três elementos. O primeiro deles, central para os debates do século XIX, é a ideia de um governo operado por instituições representativas nas quais os líderes exercem poder por tempo limitado.

As monarquias parlamentares aceitaram transformar-se em repúblicas de fato ao entregarem o governo a um gabinete sujeito a eleições periódicas, como é o caso da Inglaterra. O segundo elemento se manifesta na ideia de direitos constitucionais que protegem todos os cidadãos e limitam o exercício do poder por parte dos governantes eleitos. Finalmente, o terceiro princípio justifica a invocação da democracia ateniense: existe um direito à participação popular, expressa através do sufrágio «universal». As fronteiras dessa «universalidade» foram renegociadas ao longo de dois séculos para incorporar homens sem propriedade, mulheres, eleitores jovens e grupos étnicos excluídos pelas populações de origem europeia.

Vamos tecer alguns comentários sobre a democracia em nosso continente. A experiência latino-americana sugere que esses governos intransigentes erodem os direitos políticos e as liberdades civis de seus adversários. As tentativas de renovar a democracia costumam conduzir, inesperadamente, a formas veladas de poder autocrático.

O fato de ser um ano eleitoral no país já seria mais do que suficiente para o Brasilianas.org voltar a abordar a Democracia, mas a ideia de debater o tema veio de um artigo escrito para o Correio Brasiliense do sociólogo e professor da Universidade de Brasília, Elimar Pinheiro do Nascimento. O texto chama-se “A democracia sobreviverá ao século XXI?”, onde resume as conclusões obtidas num simpósio realizado em novembro de 2010 na Université Internationale d’Été.

No Brasil, Elimar Pinheiro aponta que a principal preocupação que a sociedade brasileira deveria ter hoje para melhorar seu sistema eleitoral, consequentemente as decisões democráticas, é a criação de regras claras quanto ao financiamento de campanhas dos partidos.

Reginaldo Moraes, jornalista e pensador politico, destaca que o problema da democracia no país vai além do sistema eleitoral. A própria estrutura das cidades esgota as pessoas a ponto de não sobrar tempo para que se preocupem com a política. Numa cidade como São Paulo é natural um trabalhador passar quatro horas por dia no transporte. “Com isso você limita a ação da pessoa até mesmo para estudar”, analisa.

Depois de 20 anos de Ditadura Militar no Brasil, o país passava por uma crise econômica, social e política, que por sua vez, pôde vislumbrar um sistema democrático com a apresentação de uma nova constituição, a qual contemplava a liberdade de direitos e a igualdade social.

A partir de 2003, o Partido dos Trabalhadores assume o poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que governou até 2011. Na sequência, foi eleita Dilma Roussef, que governou o País até o primeiro semestre de 2016.

No entanto, vale notar que muitos problemas sociais e políticos do país ainda não foram solucionados, por exemplo, as desigualdades e a corrupção. De tal modo, especialistas no tema ainda dizem que a democracia do Brasil ainda não é totalmente democrática.

Com a eleição que se avizinha, o povo terá a oportunidade de exercer o seu direito democrático através do voto. É a democracia em seu pleno vigor. Após a posse do novo Presidente, e iniciado o seu governo, e tomadas as primeiras medidas, aí sim saberemos se a democracia no Brasil sobreviverá.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – Notário

Um comentário sobre “Por Carlos Magno – A DEMOCRACIA SOBREVIVERÁ?”

Deixe uma resposta