Posto de Registro de Nascimento não funciona na Mamãe Neyde

Desde o ano passado quando o posto de registro civil que funcionava no Hospital Geral Municipal foi transferido para a maternidade Mamãe Neyde, nunca mais uma criança nascida nestes locais foi registrada horas depois do nascimento.

O posto foi criado para facilitar a vida, sobretudo, dos bebês filhos de pais que residem na zona rural, onde o hábito de não fazer o registro de nascimento do recém-nascido é maior. Em Codó, as autoridades afirmam que ainda é grande o número de pessoas que não existem oficialmente para o Estado.

Nesta condição nem criança, nem adulto tem acesso à programas sociais como o Bolsa Família, aposentadorias e, pior que isso, acesso à escola.

Maternidade explica

O blog do Acélio fez contato com o diretor da Maternidade Mamãe Neyde, Messias Neves. Ele informou que o posto não funcionou porque precisa de autorização formal do judiciário local e de material para emitir os registros.

Messias garantiu que até o fim do primeiro semestre de 2011, o local funcionará como acontecia no HGM. Por enquanto, os codoenses só registram no Cartório do 3º Ofício, na rua 28 de julho, próximo ao Banco do Nordeste. A central de registro, antes no Fórum, foi transferida para o cartório citado.

2 comentários sobre “Posto de Registro de Nascimento não funciona na Mamãe Neyde”

  1. Caro Acélio, parabéns pelo merecido sucesso de seu blog.
    O fechamento da Central de Registros de Nascimentos no Fórum de Justiça de Codó e do Posto de Registro na Maternidade geram dificuldades para a população, sobretudo para as famílias mais carentes.
    Esperamos que o egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão volte atrás nessa decisão, para permitir a reabertura do Posto de Registro na Maternidade, proporcionando evidentes benefícios para a comunidade e contribuindo para a redução da ausência e do sub-registro civil, que afetam cerca de 20% da população de nosso Estado.
    Para minimizar essa situação, o Prefeito Zito Rolim cedeu servidor para o Cartório de Registro Civil, para agilizar o registro civil para as pessoas mais carentes.
    Aguardamos, no entanto, que nosso TJ reavalie com carinho o caso e permita novamente o funcionamento do Posto da Maternidade.
    Abraço a vc, Acélio, e aos seus fieis leitores.

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