Desde o ano passado quando o posto de registro civil que funcionava no Hospital Geral Municipal foi transferido para a maternidade Mamãe Neyde, nunca mais uma criança nascida nestes locais foi registrada horas depois do nascimento.
O posto foi criado para facilitar a vida, sobretudo, dos bebês filhos de pais que residem na zona rural, onde o hábito de não fazer o registro de nascimento do recém-nascido é maior. Em Codó, as autoridades afirmam que ainda é grande o número de pessoas que não existem oficialmente para o Estado.
Nesta condição nem criança, nem adulto tem acesso à programas sociais como o Bolsa Família, aposentadorias e, pior que isso, acesso à escola.
Maternidade explica
O blog do Acélio fez contato com o diretor da Maternidade Mamãe Neyde, Messias Neves. Ele informou que o posto não funcionou porque precisa de autorização formal do judiciário local e de material para emitir os registros.
Messias garantiu que até o fim do primeiro semestre de 2011, o local funcionará como acontecia no HGM. Por enquanto, os codoenses só registram no Cartório do 3º Ofício, na rua 28 de julho, próximo ao Banco do Nordeste. A central de registro, antes no Fórum, foi transferida para o cartório citado.
2 Respostas
O prefeito Zito está se firmando como um dos piores gestores que Codó já teve.
Caro Acélio, parabéns pelo merecido sucesso de seu blog.
O fechamento da Central de Registros de Nascimentos no Fórum de Justiça de Codó e do Posto de Registro na Maternidade geram dificuldades para a população, sobretudo para as famílias mais carentes.
Esperamos que o egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão volte atrás nessa decisão, para permitir a reabertura do Posto de Registro na Maternidade, proporcionando evidentes benefícios para a comunidade e contribuindo para a redução da ausência e do sub-registro civil, que afetam cerca de 20% da população de nosso Estado.
Para minimizar essa situação, o Prefeito Zito Rolim cedeu servidor para o Cartório de Registro Civil, para agilizar o registro civil para as pessoas mais carentes.
Aguardamos, no entanto, que nosso TJ reavalie com carinho o caso e permita novamente o funcionamento do Posto da Maternidade.
Abraço a vc, Acélio, e aos seus fieis leitores.