Aconteceu esta semana, no auditório da UFMA, a primeira audiência pública da história da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Codó, com a participação da classe educadora do município. Pertinente a todos os níveis e modalidades de ensino, o evento contou com a presença de representantes da rede municipal, estadual e superior de educação. Os cursos de graduação estavam representados pelo IFMA, UFMA, UEMA E UAB.

Outras instituições também participaram. O Poder Público foi representado pelos Secretários Municipais de Governo: Ataliba, Ricardo Torres, Rosina de Araújo Benvindo, Ferdinando, Augusto Serra e Pauly Maran. A sociedade civil organizada estava representada, bem como os sindicatos que representam a categoria de professores (SINDISSERM E SINPROESEMMA), Ministério Público Estadual e PLAN, através de seus representantes Anselmo Costa, gerente Interino e Silvia.

Por uma Educação Pública de Qualidade

Representando o Poder Legislativo Municipal estavam os vereadores Pastor Max (Autor da Matéria) e vice-presidente da comissão, Gracinaldo Ferreira Lima – Presidente da comissão, Francisco de Assis Paiva Brito (Chiquinho do SAAE) – Presidente da Câmara, vereador Carrim Construções e vereador Pedro Belo. O objetivo era debater o tema “Por uma Educação Pública de Qualidade” e propor uma discussão sadia sobre aspectos importantes da educação no âmbito municipal. Na opinião dos profissionais ligados à área, os debates trarão a oportunidade de avançar na produção de novos consensos, que permitam atuar de forma coletiva na direção de uma educação melhor. O evento faz parte da 11ª Semana de Ação Mundial e 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública de Qualidade.

Para o vereador Pastor Max, autor do requerimento que solicitou a referida Audiência Pública em parceria com a PLAN e SEMED, a importância do encontro é imensurável. “Aqui os profissionais que fazem a educação do município tiveram a oportunidade de discutir todas essas temáticas ligadas ao ensino de melhor qualidade e buscar propostas ousadas e transformadoras para a educação pública local”, Afirmou. O parlamentar também ressaltou que esse era o papel da Câmara Municipal: participar dos debates que envolvem as políticas públicas de Codó, sendo esse agente interlocutor entre todos os segmentos.

Temas abordados

O presidente Chiquinho do SAAE falou que nos seus nove anos de câmara municipal é a primeira vez que uma Audiência Pública estava sendo realizada por uma comissão e parabenizou o vereador Max Tony. Vários assuntos foram discutidos durante cerca de mais de 4 (quatro) horas de audiência. Dentre eles: A Evolução e Desafios iminentes na Legislação Municipal, Estadual e Federal, tema transmitido pelo promotor Dr. Vicente Gildásio e Ariane de Deus, presidente do Conselho Municipal de Educação; outro tema foi: Avanços das políticas públicas para a valorização dos profissionais da educação, subdividido em três aspectos: pedagógico/administrativo, abordado pela Secretária Municipal de Educação, Rosina de Araújo Benvindo e aspectos financeiros colocados pelo Sr. Ataliba ….., Secretário Municipal de Finanças e Ricardo Torres, Secretário Municipal de Governo. Tiveram ainda na mesa de debates os temas: Dificuldades na implementação das políticas de valorização dos profissionais da educação, ministrado por três palestrantes: Jean Pierry – presidente do SINPROESEMMA, Rafael Araújo da Silva – presidente do SINDISSERM e Francisco Paiva do IFMA; e o tema: Desafios frente às transformações atuais pelo Diretor do Campus VII de Codó, Prof. Dr. José Carlos Aragão Silva. Cada palestrante tinha 15 (quinze) minutos para transcorrer o seu tema e mais 15 (quinze) para responder as intervenções da plenária. Muitas intervenções, colocações de problemas e propostas foram feitas durante as discussões.

Ensino Médio na zona rural

O vereador Pastor Max colocou o problema do ensino médio na zona rural do município, bem como a falta de outros cursos de níveo superior nas universidades públicas de Codó, fatores que levam os jovens a terem que se deslocar para outros municípios no intuito de poderem concretizar o sonho de se formarem, por exemplo, em enfermagem.

Foi proposto pelo Sr. Arlindo Salazar a criação de uma comissão que envolvesse a câmara de vereadores e representantes dos diversos segmentos para discutir o problema e cobrar dos órgãos competentes providências. O vereador também colocou a situação das classes multisseriadas de 5º ao 9º ano na zona rural, bem como a necessidade de se discutir a legislação e instrumentos legais que dizem respeito ao assunto como está o Plano Municipal de Educação.

Ascom Vereador Pastor Max Tony