Quem pode usar? – Defensores públicos de Codó falam sobre funcionamento de órgão

A apresentação dos dois defensores que atuarão em Codó foi feita ontem, 9, na Câmara de Vereadores, em audiência pública onde os participantes puderam fazer perguntas e tirar as suas dúvidas a respeito.

Dr. Hélcio Barros

Entre os esclarecimentos prestados, eles falaram sobre que tipo de público poderá procurá-los a partir de agora, uma vez que a inauguração já ocorreu na manhã desta quinta-feira, 10, na rua Nazeu Quadros, , N.03, bairro São Sebastião.

Para o blogdoacelio, o defensor Hélcio Barros explicou.

Pode procurar a Defensoria Pública de Codó todas as pessoas que não teem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado, onde a gente toma por base 3 salários mínimos, pessoas que ganham até três salário mínimos podem fazer uso da Defensoria Pública, caso a pessoa ganhe mais do que 3 salários mínimos ela vai ter que comprovar para a DP que por causa de todas as despesas que ela tem, como pagamento de colégio dos filhos, medicamentos, planos de saúde, provar que, por causa disso, ela não conseguiria arcar com os custos de um advogado”, disse

CELERIDADE AOS PROCESSOS

A chegada dos defensores vai agilizar até o trabalho do Ministério Público. Segundo este promotor, Gilberto Câmara, há muitos processos criminais parados na comarca porque os réus não teem condições de pagar advogados.

a partir de agora nós poderemos dar prosseguimento mais célere, principalmente, aos procedimentos criminais que se encontram parados por falta de um defensor para os réus, então isso aí vai agiliar, com certeza, a prestação jurisdicional”, explicou Câmara

‘SE VIRANDO NOS 30’

Dra. Suzana Castelo Branco

Como serão apenas dois defensores públicos para três varas da Justiça, eles terão que usar de certo planejamento para suprir a disparidade, algo que, explica Suzana Camillo da Silveira Castelo Branco, defensora, já está sendo pensado.

Em conversa com o Ministério Público e com o Poder Judiciário a gente vai tentar concentrar as audiências em um dia, em dois dias pelo menos porque cada defensor vai ficar atuando em uma Vara e parte de outra vara, nós temos tres Varas, infelizmente, só temos dois defensores públicos, mas vamos tentar criar estratégias com o tempo e criar atendimentos em um dia, audiências em outros, de forma que tenhamos o maior rendimento possível”, disse Suzana

MAIS INAUGURAÇÕES

Defensor-geral Aldy Mello

A instalação do Núcleo da Defensoria Pública de Codó faz parte do projeto de expansão desse tipo de serviço jurídico no interior do Maranhão e, de acordo com o defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o trabalho vai continuar até o final de 2012.

“Estamos revitalizando os núcleos regionais já existentes, reformando, adaptando, dando conforto, condições de trabalho aos seus funcionários, dignidade de atendimento e estamos também implantando novos núcleos onde não haviam instalados. Temos já previstos para inauguração, isso no ano de 2012, pelo menos três núcleos – Pedreiras, Pinheiro e Rosário – e o compromisso, assumido pela gestão institucional, de fato, é descentralizar, priorizar os casos, sobretudo, no interior que é onde mais se precisa do atendimento da defensoria pública”, ressaltou Aldy

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