Por Francisco Oliveira/Correio Codoense
Agora não tem mais jeito: ou o prefeito Zito Rolim cumpri a Lei do Piso, reservando 1/3 da jornada de trabalho dos professores à atividades extraclasse, ou vai para a cadeia.
Na tarde desta terça feira, a assessoria jurídica do SINDSSERM ingressou com o pedido de execução definitiva da sentença proferida pelo juiz de direito da 1º Vara, Dr. Rogério Pelegrini, a qual estabelece que o governo municipal reserve 1/3 da jornada de trabalho dos professores à atividades de estudo, planejamento e avaliação, conforme a Lei Federal 11.738/08 – LEI DO PISO.
Uma vez que não cabe mais recurso por parte do governo municipal e até o Tribunal de Justiça do Maranhão já confirmou a sentença de primeira instância a favor dos professores, não resta outra alternativa ao prefeito Zito Rolim a não ser o cumprimento da lei, pois caso contrário, irá para o xilindró.
Confiram trecho do pedido de execução da sentença:
“Consequentemente, por se tratar de Obrigação de Fazer, requer-se de Vossa Excelência providências práticas e necessárias para que seja cumprida a sentença, com base no art. 475-I que remete ao caput do art. 461 e seu §5º, ambos do CPC, em decorrência, que obrigue o Município de Codó a reservar 1/3 da carga horária dos professores municipais para atividades extraclasse, no prazo de 15 (quinze) dias, para tanto requer-se pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia até que a obrigação de fazer seja efetivada a favor do autor da ação, sem prejuízo da prisão do Prefeito Municipal por crime de desobediência, de responsabilidade e de improbidade administrativa.”
Os trabalhadores da educação aguardam mobilizados que o juiz de direito faça cumprir imediatamente a lei e sua própria sentença, confirmada pelo TJMA, pois a referida ação judicial já ultrapassou dois anos de existência e os professores não suportam mais viver a violação deste direito tão fundamental à qualidade da educação pública.
Fonte: SINDSSERM
17 Responses
O LUGAR DELE E NA …….. MESMO, NÃO E NA PREFEITURA.
Agora lascou, meu prefeito: Se correr o bicho pega, e se ficar o bicho come! Dá logo o direito dos professores, pois nem curso superior Vossa Excelência tem pra ficar em cela especial!
Acelêza, é mais fácil um jumento voar com uma asa quebrada, mas se fosse preto, pobre ou puta…
ISSO DEVIA SER IGUAL A PENSÃO ALIMENTÍCIA… NÃO PAGOU.. VAI PRA CADEIA ATÉ QUITAR A DÍVIDA…MAS NÃO, É SÓ MOLEZA PRA ESSES POLÍTICOS ELES TEM FORO PRIVILEGIADOS.. E AÍ SABE COMO É QUE É……….BALELA…..
Se fosse preto ou pobre, eu até diria que sim. Mas vamos ver, de repente esse juiz é uma exceção.
Infelizmente, a maioria desses professores são descomprometidos, preguiçosos e não cumprem as suas obrigações nem mesmo na sala de aula, agora vem a justiça e garante direitos extra classe, era só o que faltava. Vamos aguardar o dia em que a justiça também garantir a prisão dos professores que não cumprem com as suas obrigações, fazem de conta que ensinam prejudicando o futuro dos nossos filhos.
OBS: quero deixar claro que isto não se aplica a todos os professores, mas infelizmente à grande maioria, que a carapuça sirva para quem merece.
Salário médio de um médico(Nível superior) ao longo da carreira: R$ 8,4 MIL;
Engenheiro civil (Nível superior): R$ 4.500 a 6.000 (início de carreira – 0 a 2 anos – em empresa pequena ou média;
Gari (Nível Fundamental)no Rio de Janeiro: R$ 1.224,70;
Professor (Nível superior)da Rede Municipal em Codó: R$ 1.314,00 (início de carreira – 0 a 5 anos).
E vem você falar em obrigações, IGNORANTE!
CONCORDO COM A MÃE REVOLTADA EM NUMERO GÊNERO E GRAU, A MAIORIA DOS PROFESSORES SÃO UM BANDo……………., CRUZ CREDO.
Esses professores tem é q trabalhar isso sim, a briga ai não é por melhorias e sim política.
Agora não tem mais jeito: ou o prefeito Zito Rolim cumpri a Lei do Piso.
Ninguém merece cumpre com i no final é duro…
por favor meu povo, se ele ainda não, nem se quer cassado com as provas licitas dos videos de compra do voto, imagina com pagamentos..
por favor, isso nunca vai acontecer, logo que, ele é base do governo de Sarney, e bem conhecemos, isso nunca vai acontecer… Pois se ele pagar vai afetar o orçamento dele. kkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkksó quando galinha criar dente e ciscar p/frente que um p………….irá preso essa é boa!Aqui é cidade de muro baixo tudo pode só ñ pode é trab receber o que é de direito,esses povo da justiça ñ tão nem aí!!!!
O Prefeito de Codó, já Cassado pela Justiça Eleitoral do Maranhão Sempre…. sempre some e foge das suas responsabilidades do Cargo(Caos no HGM, Paus de Arará no Bom dia Brasil, Escolas de Taipa no Fantástico da Globo e tantos outros casos) e coloca o seu sobrinho…. nas horas ruins. Codó-MA com 120.000 habitantes não merece um administrador desse nível. É lamentável termos uma situação desta acontecendo, mais ainda vamos apanhar muito. Pobre Codo e coitado do povo Codoense.
Professores revoltados e cegos, ate hoje nenhum prefeito fez o que o atual fez por voces, voces gostavam quando o Biné e a primeira dama jogava bolo pra voces,realmente aquela escola não merece estar ativada mais tenho certeza que o gestor ira mandar construir uma outra digna dessas crianças, como ele ja fez varias, acredito que esse governo vai resolver, em nome de Jesus!
essa giselda, o jailson e a mae revoltada, ou não estudaram, ou não sabem que os professores se alimentam, tem filhos, esposas e tem despesas, vcs ja perguntaram quanto ganha um prefeito, um deputado, um senador , um vereador , pra não fazer nada , ir à camara uma vez por semana? ja fizeram isso? então não falem besteiras…
É espantoso ver o grau máximo de alienação desse povo (mãe revoltada, jailson,andrade, griselda) A lei do piso é um direito tem q ser cumprido. Nenhum funcionário público tem obrigação de bajular político não. Os políticos são funcionários públicos também e estão à serviço da população. Esse povo não assiste jornal. Cruzes!!!!!
nao saao alienados nao gente
sao baboes com medo de pereder o emprego isso sim
depois da reportagem do fantastico o brasil todo ja sabe o que se passa aqui.