Contrariando a recomendação do Ministério Público, Zé Francisco diz que o festejo de São Sebastião vai acontecer “normalmente, só que com a presença da Vigilância Sanitária para controlar regra dos 50% da capacidade de público de cada local de evento.
Garante que as festas também serão fiscalizadas como sugere o promotor de Justiça.
MINHA OPINIÃO
O Ministério Público não foi claro e, talvez por isso, o prefeito o está atropelando ou, pelos menos é o que parece se não observarmos detalhes.
O MP recomenda que Zé Francisco se abstenha de realizar o festejo de São Sebastião, mas nós sabemos (e Zé também) que a prefeitura só realiza a parte esportiva com a tradicional corrida rústica e ciclística do 20 de janeiro.
Sobre a corrida Zé Francisco nada disse se vai ou não realizar, usou sua assessoria de comunicação para dizer apenas o que parece afrontar o MP, mas não.
Vejo que está apenas tentando dizer ao promotor que quem realiza o festejo é a igreja Católica e sobre o qual a prefeitura não tem interferência, daí dizer que vai acontecer “normalmente” sob os olhares da Vigilância Sanitária.
Pecou o promotor de Justiça ao não ser mais específico e até o momento o prefeito tá errando apenas em não dizer, claramente, se vai ou não fazer a corrida que atrai muitos atletas Brasil afora aumentando o risco do CORONAVÍRUS.
2 comentários sobre “VAMOS ANALISAR? – Resposta do prefeito Zé Francisco parece atropelar recomendação do Ministério Público”
Todos os canhões apontam para Zé Francisco e equipe, por isso a cautela é crucial nesse momento.
Cumprir a recomendação do MPMA servirá como diferencial em relação a gestão anterior, pois as “arapucas” estão armadas, inclusive uma “possível” representação com base no artigo 268 CP (abaixo).
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Na verdade, o prefeito não é obrigado a acatar recomendação do Ministerio Público. O procurador deceria fazer via medida judicial. O grande problema deste país é que promotor acha que é juiz.