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Na terça-feira, 19 de março, a Vara do Trabalho de Caxias vai suspender os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público devido às comemorações referentes ao Dia de São José, santo padroeiro do município. As atividades na Vara Trabalhista serão retomadas na quarta-feira (20).

Os feriados municipais, que acarretam a suspensão de atividades nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, estão previstos no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, bem como no Calendário Institucional de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no box + Serviços, na lateral direita do site.

Vara do Trabalho de Caxias – A VT tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e como substituto o juiz do trabalho Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Junior. A vara trabalhista está localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Contatos com a Vara do Trabalho de Caxias também podem ser feitos pelo telefone (99) 3521-3289 e/ou e-mail vtcaxias@trt16.jus.br

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

Seção de Comunicação Social

2 comentários sobre “Vara do Trabalho de Caixas suspenderá atividades em decorrência de feriado municipal”

  1. Justiça improdutiva.
    Deve ser absorvida pela Justiça Federal.
    Custo altíssimo para os cofres públicos.
    Quem que utilizar a estrutura para fazer parte da Justiça Federal.
    Também aproveitar o feijão com arroz da justiça do trabalho e botar a estrutura a serviço da justiça Federal, sendo que no trabalho da justiça do trabalho continuará dentro da justiça federal

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