Na atualidade os vereadores de Codó ganham R$ 6.078,00 (valor bruto, sem descontos), mas você sabia que eles podem ganhar muito, digo muito mais mesmo se quiserem aumentar o próprio subsídio mensal e, claro, se o município puder pagar por este super extra?
Entenda bem.
Desde o ano 2000, a Emenda Constitucional nº 25, estabeleceu o salário (ou subsídio como é chamado dentro do Direito Administrativo) dos vereadores brasileiros considerando dois fatores – a população do município e a remuneração do deputado estadual.
Codó está na categoria dos municípios com população entre 100.001 e 300.000 habitantes.
Nestes municípios as Câmaras podem estabelecer o salário de seus parlamentares em até 50% do que ganha o deputado do respectivo Estado (que por sua vez ganhar o equivalente à 75% de um deputado federal).
E quanto ganha um deputado estadual do Maranhão? Infelizmente a resposta é – depende de quem seja o deputado.
Foi o que mostrou uma divulgação de 04/07/2016 feita pela própria Assembleia Legislativa a mando do juiz Douglas Martins, de São Luís, a pedido do Ministério Público.
QUANTO O VEREADOR PODERIA GANHAR
O deputado que menos recebe, conforme a lista divulgada, embolsa por mês R$ 25.322,25, como é o caso de Bira do Pindaré.
Se os vereadores de Codó tomarem como parâmetro o menor ‘vencimento’ da Assembleia, fariam uma conta simples e poderiam aumentar os próprios salários para exatos R$ 12.661,12.
Vamos piorar as coisas um pouco mais (para o município e para nós que pagamos a conta, é claro).
Imaginemos que a Câmara de Codó resolva pegar como parâmetro o maior salário da assembleia (sem falar no presidente Coutinho).
O deputado estadual Edilázio Gomes da Silva Junior apareceu na lista divulgada pela Assembleia a mando da Justiça com uma salário de R$ 34.589,34.
Neste caso, o buraco é mais embaixo. Os vereadores de Codó poderiam dá uma subidinha básica dos atuais R$ 6.078,00 para exatamente R$ 17.294,67.
O QUE IMPEDE A LAPADA?
Para fazer valer o novo ‘rendimento’ a partir de 2017, os atuais vereadores deveriam aprovar o aumento este ano e, segundo entendimento do STF, antes da eleição que renovou o corpo legislativo para respeitar princípios constitucionais como os da anterioridade, impessoalidade e a da moralidade.
Ainda que fiquem com água na boca e o bolso palpitando após verem estes números, nossos sérios parlamentares deverão ater-se à outro grande empecilho – o financeiro.
É que a Constituição (ufaaa!, graças a Deus os constituintes pensaram nisso), prevê que a Câmara só pode receber até 5% da receita municipal e a base para este cálculo, bom que lembremos, é a receita do ano anterior à despesa gerada para pagar nossos edis ( para enterrar qualquer dúvida a respeito, dê uma lidinha básica lá no art. 29, inciso VII, da CF/88).
Aqui em Codó, a transferência atual gira em torno de R$ 330.000,00 (da prefeitura para a câmara usar todo mês).
Conforme ouvimos do próprio presidente atual, Chiquinho do Saae, um aumento da ordem permitida pela constituição, e ainda mais considerando o aumento de 11 para 17 vereadores, seria completamente inviável por causa do teto de 5% da receita municipal transferida.
“Os pretensos candidatos a presidente eu chamei e mostrei a situação, o que arrecadava. O que mais pode aumentar no repasse é 5%, que é o previsto (…) aqui se apertar o cinto, se apertar o cinto, talvez dava pra ficar em torno de R$ 7 ou 8 (mil), que a gente fez um levantamento, dava imprensado sem folga pra nada, pra fazer nada…MAS AÍ É UM RISCO, PÕE A ADMINISTRAÇÃO EM RISCO?… Não, claro, põe a administração em situação inviável, é meio complicado, vai depender muito da arrecadação”, explicou-nos Chiqunho do Saae de maneira muito franca
Considerando os fatores negativos acima transcritos, infelizmente nossos vereadores (reeleitos e eleitos para 2017) vão ficar mesmo só lambendo o beiço.
Pelo menos dessa vez, né seusminino!?
20 comentários sobre “Vereadores de Codó podem aumentar salário para até R$ 17.294,67”
Eles fazem isso e a população ja com o saco cheio de político vamos nos organizar e quebrar tudo. Estão avisados.
Aqui em pedreiras fizeram uma reunião na calada da noite e aumentaram seus respectivos salários… Ê Brasil que nunca muda.
Parabéns pela exelente matéria, Acelio. Quem diria se todo blogueiro trablhasse assim.
Logo os nobres trabalham muito em prol da população… Parabéns nossos representantes… Vcs merecem ganhar muito mais!!!!
Kkkkkkk… Sem mais comentários.
O país em crise e esses caras vão aumentar seu proprios salarios ja aumentarão de 11 vereadores para 17 vereadores eles tem q pegar os 66 mil q ja paga 11 e dividir e pagar os 17 vereadores
É óbvio que os vereadores codoenses merecem ganhar mais, tendo em vista o seu valioso trabalho.
Acho até que determinados vereadores poderiam receber, inclusive, uma gratificação por produtividade. Por exemplo: ….e ….
Estar 24h por dia, 07 dias por semana, durante 4 anos disposto a confirmar a vontade do Chefe do Executivo é uma tarefa hercúlea.
Ademais, administrar os pedidos e desejos de um exército de puxa-sacos não é uma tarefa fácil.
Parabéns aos vereadores da cidade de Codó, os senhores realmente merecem cada centavo!
Acélio quem será que Nagib vai colocar pra gerenciar o trânsito, ouvi dizer que será o Cesar da bora sorte, será verdade?
Isso é anti ético. Além do que vereador deveria receber salário mínimo, tendo em vista o que eles fazem pela populacao: o mínimo.
Se esses …. aumentarem o salario gordo que eles já recebem sem fazer nada, nós codoenses devemos é fazer um quebra grande nesta cidade pra eles criarem vergonha na cara e irem trabalhar, pq já chega de ficar dando nosso dinheiro pra políticos …, viciados em remédios e em jogos de baralhos.
Se isso acontecer, eu posso dizer que esses vereadores não nos representam. É muita cara de pau desses caras.
deveria ser um salário mínimo pra ajuda de custo… Vereador não é profissão. Além disso, é vereador demais pra Codó, a metade disso já seria mais que suficiente.. e olhe lá!
A matéria é por demais importante pois já serve de alerta para a população, evitando assim assim um aumento abusivo da noite pra o dia. Grande parte dos atuais e dos vereadores eleitos de Codó terão este salário como uma renda a mais já que muitos deles são empregados ou desempenham alguma função que lhes propõem renda. Portanto o salário que já recebem em tempos de crise e redução de gastos em todo o país já é o suficiente. Só lembrando tem vereador na câmara que por conta dos professores serem uma das classes de trabalhadores que mais manifestam em Codó o que incomoda alguns deles, em seus discursos no plenário chegam a afirmar que um professor em Codó ganha bem. Se o professor efetivo que trabalha 25 horas semanais e recebe uma média de 1700,00 por mês estar ganhando bem segundo alguns vereadores codoenses, o que dizer dos mesmos com salário de mais de 6000,00 pra se reunirem uma vez por semana em sessão ordinária que ocorre num período máximo 4 horas.
VEREADOR NÃO FAZ ……
QUEREM AUMENTO DE SALÁRIO PARA FICAREM PASSEANDO E ESNOBANDO DO POVO QUE TRABALHA. NÃO COMPARECEM MAIS NAS COMUNIDADES E NEM BAIXAM OS VIDROS DOS CARROS. NÃO VOTEI PRA NENHUM … DESSES, SÃO TODOS . ……
DEFENDER A POPULAÇÃO ELES NÃO QUEREM, SE … PRA OS SEUS GOVERNANTES, APROVANDO PROJETOS PARA BENEFÍCIOS PRÓPRIOS. …….
Que coisa boa, que Marivilha, uns cortando gastos, outros dobrando o gasto.
Legal isso, e o povo vai fazer o q mesmo? Ficar calado? Ficar só vendo o q vai acontecer? Aceitar calado e forçadamente? Concordar? já q num tem jeito mesmo!!!
acelio cinto com “C”
Sim nobre OBSERVADORA, é “cinto” substantivo e não “sinto” do verbo sentir. Fico triste, pois depois de uma maravilhosa aula de Direito Administrativo ministrada pelo nobre dr. Acélio, você, além de demonstrar não haver entendido o sentido da matéria, ainda fez observação totalmente equívoca.
GENTE, MAS ISSO É MUITO SIMPLES DE RESOLVER.
PRESSIONEM NO DIA DA VOTAÇÃO E FAÇAM OCUPAÇÃO DA CÂMARA, ALÉM DE PROTESTOS INTENSOS E PACÍFICOS (CLARO) NAS RUAS.
É SÓ A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE ESTUDANTES, BARRAREM O FUNCIONAMENTO DESTA, E OCUPAREM TUDO!
COMO EU DISSE: OCUPEM!
A população tem que até a Câmara pra não deixar que isso aconteça, se não deixarem entrar, vai ser invadidana marra.
Ganharem tudo isso pra nao fazer nada, me poupe. Já foi muita m…..terem aumentado a quantidade de vereadores. Se já não bastasse ao povo bancar bandido ainda temos que sustentar vereador(……….).
UM ABSURDO , ENQUANTO ISSO O SALÁRIO DOS PROFESSORES, POLICIAIS, DENTRE OURAS CLASSES É UMA VERGONHA . PAGAM ESSE DINHEIRÃO PRA ESSES