Prefeito de Caxias investe cerca de R$ 3 milhões em medicamentos para a população

Ontem, 31, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, gravou um vídeo mostrando a chegada de caminhões carregados de medicamentos para a saúde pública do município.

Na legenda distribuída com os vídeos nas redes sociais por sua assessoria de comunicação dizia que foram investidos algo em torno de R$ 3 milhões com a ajuda de deputados que foram votados naquela cidade.

VÍDEO – Famosos convidam para a super festa dos 196 anos de Caxias

Dia 3 de agosto, a partir das 22h, no Parque da Cidade, Caxias vai festejar seus 196 de emancipação política em grande estilo.

Grandes artistas estarão realizando shows musicias dia 3, entre eles LÉO MAGALHÃES que já gravou vídeo convidando as pessoas para o evento.


E o ex-ASA DE ÁGUIA, Durval Lelys que já preparou os grandes hits de sua ex-banda da Bahia.

Veja 3 grandes atrações já confirmadas para a festa dos 196 anos de Caxias

Dia 3 de agosto acontece a comemoração dos 196 de Caxias e a prefeitura preparou uma grande festa no PARQUE DA CIDADE.

Entre as atrações já confirmadas estão LUCAS SEABRA, LÉO MAGALHÃES e o ex-vocalista do Asa de Águia Durval Leles.

Turma Recursal de Caxias suspende julgamento e manda tirar da pauta todos os processos sobre empréstimos consignados

O juiz Anderson Sobral, presidente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias, editou Portaria determinando a suspensão da sessão de julgamentos do órgão colegiado designada para esta quinta-feira (28). A portaria está disponível na sessão de “Notícias”.

A Portaria também determina a suspensão de todos os processos relacionados ao IRDR Nº 53983/2016 – que determinou a prorrogação da suspensão dos processos que tratam sobre empréstimos consignados. O documento determina ainda a retirada de pauta de julgamento desses processos nas próximas sessões, quando se enquadrarem nessa situação.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Palestra sobre inovação reunirá empresários em Caxias

Empresários de Caxias e região poderão participar de um evento voltado especialmente para o tema de inovação nos pequenos negócios: o “Café com Sebrae”. Promovida pelo Sebrae Maranhão, por meio da Unidade Regional em Caxias, a ação acontecerá na quinta-feira (28), as 8h30, no auditório da instituição e vai contar com a palestra “Como nascem os negócios inovadores”.

Ministrada por Marcus Linhares, a palestra vai mostrar como soluções práticas e simples podem contribuir para o crescimento dos negócios. Na oportunidade, o Sebrae também apresentará sua agenda de ações neste ano de 2019 voltadas para os pequenos negócios da região.

“O café será um momento de encontro com os empresários onde falaremos sobre as ações que a instituição planejou para este ano. Vamos também aproveitar para discutir sobre inovação, tecnologias, novos modelos de negócios e as tendências do mercado. Para isso estamos trazendo um palestrante já possui grande experiência na área e que vem se destacando no mercado quando o assunto é inovação”, disse o gerente regional do Sebrae em Caxias.

Para participar o interessado deve fazer sua inscrição na sede da unidade regional, localizada na Rua São Benedito, 628, Centro, Caxias. O investimento é de R$ 15,00 (quinze reais) e as vagas são limitadas.

Sobre o palestrante

O empreendedorismo corre nas veias de Marcus Linhares. Formado em Administração, com MBA em Gestão Empresarial, mestrado em Educação e doutor em Biotecnologia Industrial, abriu seu primeiro negócio aos 14 anos: uma locadora de videogame no bairro em que morava.

Vencedor do Prêmio Educação Empreendedora Brasil, iniciativa do Instituto Endeavor e Sebrae, nos anos de 2010 e 2012, em 2013, foi campeão do Prêmio Tecnologias que Transformam, uma iniciativa da Fundação Telefônica/Vivo.

Marcus encontrou na educação sua verdadeira vocação. Atualmente, é professor efetivo do Instituto Federal do Piauí, mentor e investidor de startups. É um dos fundadores da NAVE Aceleradora, que promove aceleração de startups, modelagem de negócios, projetos de inovação e tecnologia. É autor do livro “C.H.O.Q.U.E – Tratamento para o surto empreendedor.

Com a palestra “Como nascem os negócios inovadores”, mostra como soluções práticas e simples podem contribuir para o crescimento dos negócios.

Por  Lorena Miranda – Assessoria de Comunicação do Sebrae em Caxias

Fórum de Caxias presta homenagens às mulheres

Na última quarta-feira, 20, a Comarca de Caxias realizou nas dependências do Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, um evento em comemoração ao Dia Internacional da mulher – 8 de Março.

A abertura do evento foi feita pelo diretor do Fórum, Juiz Anderson Sobral de Azevedo, acompanhado dos demais magistrados da comarca. Em seguida, a secretaria municipal da mulher, Auraméllia Soares, falou sobre os programas desenvolvidos no município voltados para as mulheres.

A homenagem foi idealizada pela diretoria do Fórum e contou com o apoio das secretarias judiciais, SINDJUS, SESC, Centro Técnico Nossa Senhora das Graças, Venda Direta “O Boticário” e Secretaria Municipal de Saúde.

No decorrer do evento foram desenvolvidas atividades de entretenimento, com apresentação cultural do grupo de crianças do Centro da Juventude do bairro Pontes; dinâmica reflexiva com a técnica judiciária Kledna Costa; maquiagem e serviços de limpeza de pele com as alunas do curso de Estética do Centro Técnico “Nossa Senhora das Graças”.

As atividades ainda incluíram medição de pressão arterial e exame de glicemia, e exercícios físicos ministrados pelo instrutor Amarildo, cedido pelo SESC. Ao final, foi realizado um sorteio de brindes entre as servidoras presentes acompanhado de lanche.

Depois de ‘fake’ imprensa divulga vídeo verdadeiro com helicóptero resgatando criança desaparecida em Caxias

Um vídeo mostrando bombeiros, com a ajuda de cão farejador, encontrando um menino  não tem relação com a criança Daniel da Rocha Santos, de 3 anos, que estava desaparecida desde o dia 10 de março na Zona Rural de Caxias, por isso nós o excluímos e pedimos desculpas aos nossos leitores pelo erro.

De acordo com o portal GUANARÉ (www.portalguanare.com.br), quem, realmente, achou a criança foi um morador do povoado Caxirimbu identificado como Henrique Medeiros e não o que mostra o vídeo. Já as fotos são verdadeiras e este vídeo do Grupo Tático Aéreo do Maranhão também é verdadeiro.


 

O garoto desapareceu no domingo, 10, quando estava na companhia da avó. Mais de 200 pessoas estavam mobilizadas nesta busca.

Vídeos e fotos já o mostram recebendo cuidados médicos, aparenta estar bem, apenas desidratado segundo informação dos paramédicos.

OAB emite nota contra policiais militares de Caxias que conduziram duas crianças amarradas no ‘camburão’ da viatura

NOTA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE CAXIAS SOBRE A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS POR POLICIAIS

A Subseção da OAB de Caxias condena o modo como as crianças foram conduzidas por membros da Polícia Militar, fato ocorrido dia 8.3.2019 em Caxias/MA veiculado pelas redes sociais.

Condena-se a condução porque as crianças estavam em situação de maus tratos, pois estavam com as mãos amarradas; porque foram transportadas na parte detrás do camburão como se fossem criminosos e porque foram levadas para a Delegacia da Polícia Civil ao invés de serem entregues às famílias respectivas ou ao Conselho Tutelar.

As condutas dos policias foram indevidas porque eles sabiam que se tratavam de crianças (até 12 anos incompletos), que criança mesmo cometendo supostos atos infracionais não responde judicialmente por tais atos, não sofre punição, mas são tomadas medidas educacionais, psicológicas, assistenciais junto à família, além de outras, de acordo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O dever da Polícia era tão-somente de proteger as crianças, livrá-las dos maus tratos e entregá-las às suas famílias ou ao Conselho Tutelar. É por isso que não tem o menor cabimento conduzir as crianças amarradas e confinadas no camburão. Tais condutas dos policiais de conduzir indevidamente as crianças naquelas condições causaram nelas vexames e constrangimentos, um desrespeito às suas dignidades, fatos estes que ferem os direitos das mesmas previstos nos artigos 17, 18 e 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Condena-se também a atitude do Vereador/repórter Gladston, que ao invés de agir reprovando as condutas dos policiais e em defesa das crianças, quis tirar furo de reportagem filmando e entrevistando as crianças, o que pode acarretar no uso indevido de imagens e atos.

Atento ao que o ECA principia que é dever de todos velar pela dignidade das crianças, a Subseção da OAB de Caxias fará representação ao Ministério Público Estadual para apurar se as condutas dos policiais envolvidos violaram direitos das crianças e, consequentemente, subsumem-se aos crimes previstos nos artigos 230, 231 e/ou 232 do ECA. Contudo, não almejamos e nem entendemos que o caso comporte perda de cargo dos policiais envolvidos, mas que, se for pertinente, haja punição para que sirva de exemplo como medida educativa.

Da mesma forma faremos representação à Câmara de Vereadores sobre a conduta do Vereador Gladston Costa e Silva diante desse caso do desrespeito às crianças por policiais, no tocante à sua omissão e no provável uso audiovisual das cenas envolvendo as crianças,  requerendo a suscitação da Comissão de Ética desta Casa Legislativa para averiguar se houve quebra de decoro cometida pelo referido Vereador.

 Caxias – MA, 10.3.2019.

Agostinho Ribeiro Neto – OAB/MA 7141

Presidente Subseção de Caxias.

Polícia Militar de Caxias prende quadrilha que roubava comércio e motos

POLÍCIA MILITAR DO 2° BATALHÃO DESARTICULA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS A COMÉRCIO E MOTOCICLETAS

HISTÓRICO:  Na manhã de ontem,  segunda-feira (4), o Serviço de Inteligência do 2° Batalhão organizou uma operação conjunta com as equipes da Força Tática e VTR 123, que resultou na prisão de três elementos suspeitos de cometerem o crime de roubo em vários estabelecimentos comerciais e motocicletas, nas últimas semanas na cidade de Caxias. Os suspeitos foram surpreendidos pelos policiais militares no momento em que estavam reunidos em uma residência na Rua Boa Vista, bairro Seriema.

Presos

Este local era utilizado para planejamento das ações criminosas da quadrilha. Além de armas de fogo, a quadrilha estava na posse de várias vestimentas, dentre elas uma camisa de moto táxi e um uniforme da Polícia Militar do Maranhão.

 Tais roupas eram utilizadas pela quadrilha na prática de de roubos. Os três criminosos, juntamente com todo o material apreendido, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

GUARNIÇÃO: SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, VTR 123 E FORÇA TÁTICA.

Data: 04/02/2019 / Hora: 12:50h / Local: RUA BOA VISTA, BAIRRO SERIEMA.

MATERIAL APREENDIDO:

– 01(UMA) MOCHILA PRETA, COM VÁRIAS CAMISAS.

– UMA CALÇA E UMA GANDOLA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

– 01(UMA) CAMISA DE MOTO TÁXI.

– 02(DOIS) APARELHOS CELULARES, AMBOS SEM ORIGEM COMPROVADA.

– 01(UMA) BALANÇA DE PRECISÃO.

– 02(DOIS) REVÓLVERES, SENDO UM CALIBRE 38 E OUTRO CALIBRE 32.

– 06(SEIS) MUNIÇÕES INTACTAS.

OCORRÊNCIA:PRISÃO DE PESSOA; PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

CONDUZIDOS:

  1. JARDEL DA SILVA RIBEIRO, 22 ANOS, MORA DOR NA RUA 6, BAIRRO SÃO JOAQUIM, TERESINA/PI. Já tem passagem por homicídio.
  2. ROBER WYLLY ALVES RIBEIRO, 18 ANOS, MORADOR NA RUA NORTE SUL, BAIRRO SÃO PEDRO. Obs. Já tem passagem por roubo.
  3. GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, 20 ANOS, MORADOR NA SEGUNDA TRAV DO FIO, BAIRRO CANGALHEIRO. Obs. Já tem passagem por roubo.

ASCOM 2º BPM CAXIAS

NETINHO e FABRÍCIA  & Banda estão entre as atrações desta segunda em Caxias

O baiano NETINHO e a maranhense FABRÍCIA  & Banda estão entre as grandes atrações do carnaval de Caxias de hoje, segunda-feira.

Prefeitura de Caxias celebra contrato de R$ 813.600,00  só para confecção de material gráfico

A Prefeitura de Caxias assinou contrato no valor de  R$ 813.600,00  para serviços de confecção de material gráfico.

De acordo com informações do site Caxias Online, o contrato foi celebrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e a empresa RR Comunicações Eventos e Serviços Eireli, que tem como nome fantasia Impacto Comunicação Visual – aberta em julho de 2009, com matriz em Caxias.

Lycia Waquim – chefe de gabinete do prefeito Fábio Gentil, foi a representante da parte contratante, pela empresa, o Sr. Roosewelt Uagla do Nascimento Ribeiro da Cruz.

O contrato foi assinado no dia 07 de janeiro de 2019 e tem prazo de vigência de 12 (doze) meses.

ALDEIAS ALTAS – Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito e mais cinco por fraude em licitações

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização dos shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamento de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

PEDIDOS

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Ministério Público pede regularização do fornecimento de energia elétrica em Caxias

A 6ª Promotoria de Justiça de Caxias emitiu Recomendação nesta segunda-feira, 14, à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para que a empresa regularize o fornecimento de energia elétrica no Residencial Eugênio Coutinho, no prazo de 15 dias.

O documento é assinado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Comarca de Passagem Franca, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caxias.

O Ministério Público do Maranhão relatou a ocorrência de oscilações constantes de energia em toda extensão da comunidade citada, ocasionando prejuízos aos consumidores. Há casos de queima de equipamentos eletrônicos e até um incêndio em uma residência, em dezembro do ano passado, em decorrência da oscilação energética.

Na Recomendação, o MPMA destacou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. O artigo 39 estabelece como prática abusiva do fornecedor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.

Redação: CCOM-MPMA