CAXIAS – Prefeito, vice e secretária de Saúde são alvo de ação do Ministério Público

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.

O procedimento surgiu após representação ao MP da vereadora Thais Coutinho Barros, em março de 2017, que indicou que o convênio teria o objetivo de permitir o estágio dos estudantes do curso de Odontologia da faculdade. No entanto, o estabelecimento de ensino, além de não possuir o referido curso naquele momento, não apresentava regularidade fiscal.

Diante da irregularidade, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, requereu a condenação dos acionados pela prática de improbidade administrativa, com a imposição, dentre outras penalidades, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O promotor de justiça também pediu a nulidade do convênio por violação aos preceitos legais.

FUNDAMENTOS

Em suas defesas, os gestores alegaram que não haveria necessidade de procedimento licitatório para a celebração do convênio, cujo objetivo seria oferecer campo de estágio aos estudantes em unidades de saúde do Município de Caxias.

Como fundamento para a ação, o membro do Ministério Público observa que, embora seja dispensável a licitação no caso e que o convênio poderia ser fundamentado em interesse público, todas as demais etapas procedimentais são obrigatórias. “A repulsa dos agentes envolvidos em não obedecer princípios e regramentos mínimos previstos apontam que a facilidade tem nítido interesse pessoal só alcançado por conta da ligação política entre o prefeito e vice-prefeito”, argumenta.

O convênio foi realizado sem obedecer ao procedimento de dispensa licitatória. “O contrato indica que houve um ajuste pessoal, quase informal (exceto pelo contrato), sem observância à legislação pertinente”, acrescenta.

Redação: CCOM-MPMA

CAXIAS – MPMA aciona ex-prefeito e outras 10 pessoas por improbidade administrativa

Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e outras 10 pessoas, além de duas empresas.

Foram acionados Ironaldo José Bezerra de Alencar (ex-secretário municipal de Relação Institucional), Gilbran Karlil Costa Silva, Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Pedro de Sousa Primo (ex-secretário municipal de Administração), Edilson Ribeiro Fernandes (ex-secretário municipal de Limpeza Pública), Gilmar Lira de Sousa e Maria da Graça Santos.

Também figuram na ACP Antônio José Sousa Paiva, Francisco Sousa da Silva (pregoeiro do Município à época), Filomena Raimunda Santos e as empresas GKNR Construções e Projetos e Empresa Pilotis.

A GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo para a Prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede. Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município (inclusive servidores municipais) e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.

De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar.

Ouvido pelo Ministério Público, Gilbran Karlil Silva confirmou que todos os veículos utilizados seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).

O empresário afirmou, ainda, que tomou conhecimento sobre a licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda., empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012. “Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, apontou, na Ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

O membro do Ministério Público aponta outros indícios de fraude. Um deles é o fato de que, ao ser questionado a respeito, o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.

Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, encaminhou ofício ao gerente da empresa, solicitando as informações. “Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou Francisco de Assis da Silva Júnior.

PARECER

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça analisou o procedimento licitatório encaminhado pela Prefeitura de Caxias, encontrando uma série de irregularidades como o fato do processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado e de que a autorização para a realização da licitação não consta do processo.

Também não está inserida a justificativa para contratação e o termo de referência não traz os elementos necessários para a avaliação de custo pela administração municipal, como orçamento detalhado, preços praticados no mercado, estratégia de cumprimento e prazo de execução do contrato.

Não constam no edital os requisitos de qualificação técnica, o que facilitaria a contratação de qualquer empresa, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal. Também não há previsão de compensação financeira e penalização por eventuais atrasos ou de descontos por eventuais antecipações.

Outra questão é que na ata de sessão pública, no mapa de apuração e na classificação das propostas está apenas a assinatura do responsável pela empresa vencedora, não constando a dos representantes das duas outras empresas que estariam presentes, a Tendas Construções e Empreendimentos Ltda ME e Plaina Construções e Serviços Ltda ME.

“Todos os indícios apontam para uma montagem do procedimento licitatório após o início das investigações do Ministério Público, de forma que são os detalhes que apontam toda a trama ímproba dos réus”, avaliou o autor da ação.

Na avaliação da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, as irregularidades, inclusive após o procedimento licitatório, na execução do contrato, só poderiam acontecer com o auxílio de agentes públicos. Todos sabiam, por exemplo, da sublocação de veículos, prática proibida pela Lei de Licitações (8.666/93).

Os comprovantes de pagamento (só encaminhados ao MPMA após a mudança de gestão municipal) mostram outras desconformidades. Não constam, por exemplo, informações precisas sobre o cumprimento do contrato, como a identificação dos veículos. O boletim de medição é assinado pela própria empresa, apenas com uma tabela com o quantitativo.

“Fica evidente que todo contrato de locação de veículo foi fraudado para permitir a contratação da empresa ré, e que o objeto nunca foi efetivamente cumprido da forma contratada. O que resta ainda mais evidente é que a empresa contratada funcionava apenas como uma intermediária do dinheiro público para fins não previstos em lei”, observou Francisco de Assis Silva Júnior.

Apesar das irregularidades, das quais a Administração Municipal tinha conhecimento, o secretário municipal de Limpeza Pública solicitou a prorrogação do contrato, por meio de um aditivo assinado em 27 de dezembro de 2013.

LIMINAR

O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o montante de R$ 5.443.400,00. Ao final do processo, foi pedida nulidade do procedimento licitatório e do contrato assinado com a GKNR Construções e Projetos e a condenação dos réus por improbidade administrativa e ao pagamento de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 5 milhões.

Se condenados por improbidade administrativa, os citados na Ação estarão sujeitos à perda a função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento integral do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Prefeito de Caxias investe cerca de R$ 3 milhões em medicamentos para a população

Ontem, 31, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, gravou um vídeo mostrando a chegada de caminhões carregados de medicamentos para a saúde pública do município.

Na legenda distribuída com os vídeos nas redes sociais por sua assessoria de comunicação dizia que foram investidos algo em torno de R$ 3 milhões com a ajuda de deputados que foram votados naquela cidade.

VÍDEO – Famosos convidam para a super festa dos 196 anos de Caxias

Dia 3 de agosto, a partir das 22h, no Parque da Cidade, Caxias vai festejar seus 196 de emancipação política em grande estilo.

Grandes artistas estarão realizando shows musicias dia 3, entre eles LÉO MAGALHÃES que já gravou vídeo convidando as pessoas para o evento.


E o ex-ASA DE ÁGUIA, Durval Lelys que já preparou os grandes hits de sua ex-banda da Bahia.

Veja 3 grandes atrações já confirmadas para a festa dos 196 anos de Caxias

Dia 3 de agosto acontece a comemoração dos 196 de Caxias e a prefeitura preparou uma grande festa no PARQUE DA CIDADE.

Entre as atrações já confirmadas estão LUCAS SEABRA, LÉO MAGALHÃES e o ex-vocalista do Asa de Águia Durval Leles.

Turma Recursal de Caxias suspende julgamento e manda tirar da pauta todos os processos sobre empréstimos consignados

O juiz Anderson Sobral, presidente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias, editou Portaria determinando a suspensão da sessão de julgamentos do órgão colegiado designada para esta quinta-feira (28). A portaria está disponível na sessão de “Notícias”.

A Portaria também determina a suspensão de todos os processos relacionados ao IRDR Nº 53983/2016 – que determinou a prorrogação da suspensão dos processos que tratam sobre empréstimos consignados. O documento determina ainda a retirada de pauta de julgamento desses processos nas próximas sessões, quando se enquadrarem nessa situação.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Palestra sobre inovação reunirá empresários em Caxias

Empresários de Caxias e região poderão participar de um evento voltado especialmente para o tema de inovação nos pequenos negócios: o “Café com Sebrae”. Promovida pelo Sebrae Maranhão, por meio da Unidade Regional em Caxias, a ação acontecerá na quinta-feira (28), as 8h30, no auditório da instituição e vai contar com a palestra “Como nascem os negócios inovadores”.

Ministrada por Marcus Linhares, a palestra vai mostrar como soluções práticas e simples podem contribuir para o crescimento dos negócios. Na oportunidade, o Sebrae também apresentará sua agenda de ações neste ano de 2019 voltadas para os pequenos negócios da região.

“O café será um momento de encontro com os empresários onde falaremos sobre as ações que a instituição planejou para este ano. Vamos também aproveitar para discutir sobre inovação, tecnologias, novos modelos de negócios e as tendências do mercado. Para isso estamos trazendo um palestrante já possui grande experiência na área e que vem se destacando no mercado quando o assunto é inovação”, disse o gerente regional do Sebrae em Caxias.

Para participar o interessado deve fazer sua inscrição na sede da unidade regional, localizada na Rua São Benedito, 628, Centro, Caxias. O investimento é de R$ 15,00 (quinze reais) e as vagas são limitadas.

Sobre o palestrante

O empreendedorismo corre nas veias de Marcus Linhares. Formado em Administração, com MBA em Gestão Empresarial, mestrado em Educação e doutor em Biotecnologia Industrial, abriu seu primeiro negócio aos 14 anos: uma locadora de videogame no bairro em que morava.

Vencedor do Prêmio Educação Empreendedora Brasil, iniciativa do Instituto Endeavor e Sebrae, nos anos de 2010 e 2012, em 2013, foi campeão do Prêmio Tecnologias que Transformam, uma iniciativa da Fundação Telefônica/Vivo.

Marcus encontrou na educação sua verdadeira vocação. Atualmente, é professor efetivo do Instituto Federal do Piauí, mentor e investidor de startups. É um dos fundadores da NAVE Aceleradora, que promove aceleração de startups, modelagem de negócios, projetos de inovação e tecnologia. É autor do livro “C.H.O.Q.U.E – Tratamento para o surto empreendedor.

Com a palestra “Como nascem os negócios inovadores”, mostra como soluções práticas e simples podem contribuir para o crescimento dos negócios.

Por  Lorena Miranda – Assessoria de Comunicação do Sebrae em Caxias

Fórum de Caxias presta homenagens às mulheres

Na última quarta-feira, 20, a Comarca de Caxias realizou nas dependências do Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, um evento em comemoração ao Dia Internacional da mulher – 8 de Março.

A abertura do evento foi feita pelo diretor do Fórum, Juiz Anderson Sobral de Azevedo, acompanhado dos demais magistrados da comarca. Em seguida, a secretaria municipal da mulher, Auraméllia Soares, falou sobre os programas desenvolvidos no município voltados para as mulheres.

A homenagem foi idealizada pela diretoria do Fórum e contou com o apoio das secretarias judiciais, SINDJUS, SESC, Centro Técnico Nossa Senhora das Graças, Venda Direta “O Boticário” e Secretaria Municipal de Saúde.

No decorrer do evento foram desenvolvidas atividades de entretenimento, com apresentação cultural do grupo de crianças do Centro da Juventude do bairro Pontes; dinâmica reflexiva com a técnica judiciária Kledna Costa; maquiagem e serviços de limpeza de pele com as alunas do curso de Estética do Centro Técnico “Nossa Senhora das Graças”.

As atividades ainda incluíram medição de pressão arterial e exame de glicemia, e exercícios físicos ministrados pelo instrutor Amarildo, cedido pelo SESC. Ao final, foi realizado um sorteio de brindes entre as servidoras presentes acompanhado de lanche.

Depois de ‘fake’ imprensa divulga vídeo verdadeiro com helicóptero resgatando criança desaparecida em Caxias

Um vídeo mostrando bombeiros, com a ajuda de cão farejador, encontrando um menino  não tem relação com a criança Daniel da Rocha Santos, de 3 anos, que estava desaparecida desde o dia 10 de março na Zona Rural de Caxias, por isso nós o excluímos e pedimos desculpas aos nossos leitores pelo erro.

De acordo com o portal GUANARÉ (www.portalguanare.com.br), quem, realmente, achou a criança foi um morador do povoado Caxirimbu identificado como Henrique Medeiros e não o que mostra o vídeo. Já as fotos são verdadeiras e este vídeo do Grupo Tático Aéreo do Maranhão também é verdadeiro.


 

O garoto desapareceu no domingo, 10, quando estava na companhia da avó. Mais de 200 pessoas estavam mobilizadas nesta busca.

Vídeos e fotos já o mostram recebendo cuidados médicos, aparenta estar bem, apenas desidratado segundo informação dos paramédicos.

OAB emite nota contra policiais militares de Caxias que conduziram duas crianças amarradas no ‘camburão’ da viatura

NOTA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE CAXIAS SOBRE A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS POR POLICIAIS

A Subseção da OAB de Caxias condena o modo como as crianças foram conduzidas por membros da Polícia Militar, fato ocorrido dia 8.3.2019 em Caxias/MA veiculado pelas redes sociais.

Condena-se a condução porque as crianças estavam em situação de maus tratos, pois estavam com as mãos amarradas; porque foram transportadas na parte detrás do camburão como se fossem criminosos e porque foram levadas para a Delegacia da Polícia Civil ao invés de serem entregues às famílias respectivas ou ao Conselho Tutelar.

As condutas dos policias foram indevidas porque eles sabiam que se tratavam de crianças (até 12 anos incompletos), que criança mesmo cometendo supostos atos infracionais não responde judicialmente por tais atos, não sofre punição, mas são tomadas medidas educacionais, psicológicas, assistenciais junto à família, além de outras, de acordo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O dever da Polícia era tão-somente de proteger as crianças, livrá-las dos maus tratos e entregá-las às suas famílias ou ao Conselho Tutelar. É por isso que não tem o menor cabimento conduzir as crianças amarradas e confinadas no camburão. Tais condutas dos policiais de conduzir indevidamente as crianças naquelas condições causaram nelas vexames e constrangimentos, um desrespeito às suas dignidades, fatos estes que ferem os direitos das mesmas previstos nos artigos 17, 18 e 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Condena-se também a atitude do Vereador/repórter Gladston, que ao invés de agir reprovando as condutas dos policiais e em defesa das crianças, quis tirar furo de reportagem filmando e entrevistando as crianças, o que pode acarretar no uso indevido de imagens e atos.

Atento ao que o ECA principia que é dever de todos velar pela dignidade das crianças, a Subseção da OAB de Caxias fará representação ao Ministério Público Estadual para apurar se as condutas dos policiais envolvidos violaram direitos das crianças e, consequentemente, subsumem-se aos crimes previstos nos artigos 230, 231 e/ou 232 do ECA. Contudo, não almejamos e nem entendemos que o caso comporte perda de cargo dos policiais envolvidos, mas que, se for pertinente, haja punição para que sirva de exemplo como medida educativa.

Da mesma forma faremos representação à Câmara de Vereadores sobre a conduta do Vereador Gladston Costa e Silva diante desse caso do desrespeito às crianças por policiais, no tocante à sua omissão e no provável uso audiovisual das cenas envolvendo as crianças,  requerendo a suscitação da Comissão de Ética desta Casa Legislativa para averiguar se houve quebra de decoro cometida pelo referido Vereador.

 Caxias – MA, 10.3.2019.

Agostinho Ribeiro Neto – OAB/MA 7141

Presidente Subseção de Caxias.

Polícia Militar de Caxias prende quadrilha que roubava comércio e motos

POLÍCIA MILITAR DO 2° BATALHÃO DESARTICULA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS A COMÉRCIO E MOTOCICLETAS

HISTÓRICO:  Na manhã de ontem,  segunda-feira (4), o Serviço de Inteligência do 2° Batalhão organizou uma operação conjunta com as equipes da Força Tática e VTR 123, que resultou na prisão de três elementos suspeitos de cometerem o crime de roubo em vários estabelecimentos comerciais e motocicletas, nas últimas semanas na cidade de Caxias. Os suspeitos foram surpreendidos pelos policiais militares no momento em que estavam reunidos em uma residência na Rua Boa Vista, bairro Seriema.

Presos

Este local era utilizado para planejamento das ações criminosas da quadrilha. Além de armas de fogo, a quadrilha estava na posse de várias vestimentas, dentre elas uma camisa de moto táxi e um uniforme da Polícia Militar do Maranhão.

 Tais roupas eram utilizadas pela quadrilha na prática de de roubos. Os três criminosos, juntamente com todo o material apreendido, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

GUARNIÇÃO: SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, VTR 123 E FORÇA TÁTICA.

Data: 04/02/2019 / Hora: 12:50h / Local: RUA BOA VISTA, BAIRRO SERIEMA.

MATERIAL APREENDIDO:

– 01(UMA) MOCHILA PRETA, COM VÁRIAS CAMISAS.

– UMA CALÇA E UMA GANDOLA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

– 01(UMA) CAMISA DE MOTO TÁXI.

– 02(DOIS) APARELHOS CELULARES, AMBOS SEM ORIGEM COMPROVADA.

– 01(UMA) BALANÇA DE PRECISÃO.

– 02(DOIS) REVÓLVERES, SENDO UM CALIBRE 38 E OUTRO CALIBRE 32.

– 06(SEIS) MUNIÇÕES INTACTAS.

OCORRÊNCIA:PRISÃO DE PESSOA; PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

CONDUZIDOS:

  1. JARDEL DA SILVA RIBEIRO, 22 ANOS, MORA DOR NA RUA 6, BAIRRO SÃO JOAQUIM, TERESINA/PI. Já tem passagem por homicídio.
  2. ROBER WYLLY ALVES RIBEIRO, 18 ANOS, MORADOR NA RUA NORTE SUL, BAIRRO SÃO PEDRO. Obs. Já tem passagem por roubo.
  3. GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, 20 ANOS, MORADOR NA SEGUNDA TRAV DO FIO, BAIRRO CANGALHEIRO. Obs. Já tem passagem por roubo.

ASCOM 2º BPM CAXIAS

NETINHO e FABRÍCIA  & Banda estão entre as atrações desta segunda em Caxias

O baiano NETINHO e a maranhense FABRÍCIA  & Banda estão entre as grandes atrações do carnaval de Caxias de hoje, segunda-feira.