Durante a 39ª Sessão da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovado em plenário mais nove Projetos de Lei de sua autoria, encerrando o ano como o parlamentar com o maior número de Projetos e Indicações no biênio 2021/2022.

Ao todo foram mais de 50 Projetos de Lei e cerca de uma centena de Indicações em benefício da população codoense.

“Gostaria de agradecer ao apoio, ao carinho e a confiança da população em ter na nossa pessoa a oportunidade de representa-la no parlamento. Nossa retribuição nesses dois primeiros anos de mandato foi com muito compromisso e trabalho, apresentando projetos e indicações em benefício de nossa população. Gostaria de aproveitar a oportunidade e saudar os professores presentes na sessão e desejar a todas as famílias de nossa Codó um Feliz Natal e um 2023 cheio de realizações”, declarou o vereador.

Projetos apresentados e aprovados na 39ª Sessão Ordinária de 2022

PROJETO DE LEI Nº 13, 2022 “Dispõe sobre o Programa de Busca Ativa de Volta à Escola para alunos em situação de infrequência, inacesso ou evasão escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Codó.
PROJETO DE LEI Nº 22, 2022 “Institui a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo do Município de Codó”.

PROJETO DE LEI Nº 24,2022, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Assentos e Sistema de Senhas nas Casas Lotéricas existentes no Município de Codó”.
PROJETO DE LEI Nº 30, 2022, “Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Codó”

PROJETO DE LEI Nº 34,2022, “Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado Horta Escolar”.

PROJETO DE LEI Nº 37, 2022,“Dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais do Município de Codó”.

PROJETO DE LEI Nº 38, 2022, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Codó”.

PROJETO DE LEI Nº 39, 2022, “Institui no âmbito do Município de Codó, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções”.

PROJETO DE LEI Nº 40, 2022, “Dispõe sobre a regulamentação da vaquejada como prática desportiva e cultural no Município de Codó, instituindo medidas de proteção e combate aos maus tratos aos animais durante o evento”.