De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Maranhão registrou 2.221 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo de maneira conjugal — seja casadas oficialmente, em união estável ou morando com parceiro(a).

O número chama atenção diante da legislação brasileira, que proíbe qualquer forma de união antes dos 16 anos de idade.

O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que o casamento é permitido apenas a partir dos 16 anos, e ainda assim com autorização dos pais ou responsáveis.

Em todo o Brasil, o IBGE identificou 34.000 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo nessa condição, revelando que a prática ainda é uma realidade em diversas regiões, especialmente nas áreas rurais e de menor renda.

O dado reacende o debate sobre a importância de proteger a infância, garantir o direito à educação e combater uniões precoces, que podem gerar riscos emocionais, sociais e físicos para meninas e meninos.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2022