Já está no site da Prefeitura de Codó uma Nota de Esclarecimento assinada pela secretária Interina de Educação, Bárbara Lethicya Silva Sousa, sobre o abono do FUNDEB 2022.
A NOTA INICIA dando ênfase a uma nota do FNDE que considera o “abono/rateio” como algo que “pontual e momentâneo que mais se aproxima de um assistencialismo, não prestigiando, portanto, a real valorização dos profissionais da Educação “
É um preâmbulo triste para chegar a algo ainda mais desesperador para os profissionais da Educação Básica que estavam na esperança do abono este ano que, desculpe já adiantar aqui no início do texto, NAO VAI TER.
Quem diz “NÃO TEMOS SALDO REMANESCENTE VISTO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO MUITO MAIS DO QUE A APLICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA ” é a própria nota da Secretaria de Educação.
Antes ela explica que até 31/dezembro de 2022 a previsão é de que o governo do prefeito Dr. ZÉ FRANCISCO receba, e falta pouco pra isso, exatamente R$ 176.624.767,73.
Destes já aplicou até 13/12/2022, exatamente R$ 116.547.633,68
Para estr mês ainda está contando apenas com mais duas despesas – a folha de pagamento de dezembro da ordem de R$ 8.131.888,42 e mais uma folha de décimo terceiro dezembro de R$ 1.723.703,56.
Para fechar o caixão e acender a vela vermelha para os nossos profissionais da educação básica, que queriam ver o artigo 26, paragráfo segundo, da Lei 14.113/20 (rateio/sobra 70%) sendo cumprido, a nota finaliza nos seguintes termos:
Que a previsão de 70% de aplicação dos recursos do FUNDEB 2022 é equivalente a R$ 123.637.337,05
Que a previsão de aplicação (gasto) já ultrapassou este valor e já chega a R$ 126.403.225,66, ou seja, em vez de utilizar até 70% o governo Cidade de Todos já aplicou 71,56%.
Que é por isso que não há saldo remanescente para dar o tão sonhado abono/rateio 2022.
“Desta forma, mesmo com a previsão em lei do “rateio/abono” NÃO TEMOS SALDO REMANESCENTE visto que o município está cumprindo muito mais do que a aplicação mínima exigida”, finaliza a nota da secretaria publicadas em 20/12/2022 no site oficial da prefeitura de Codó.
9 Respostas
Para ficar claro, repasse do Fundeb em forma de abono só mediante sobras do exercício do ano.
Ano passado sobrou, e Zé Francisco entrou para história como o único prefeito que pagou o abono; e o blogueiro sabe disso, mas não fala.
Além do aumento substancial do custeio, este ano houve mais investimentos; como, por exemplo, para reabrir e equipar as dezenas de escolas fechadas por Nagib, substituição de escolas de taipa por alvenaria, dentre muitos outros.
Em vez de ficar aí fazendo mungango, o blogueiro deveria explicar que o prefeito não tem poder discricionário para arbitrar se vai pagar ou não o abono. Isso, como a própria lei esclarece, ele é obrigado a fazer se saldo remanescente houver.
ESSE DEVE TA MAMANDO. APROVEITA SO RESTA DOIS ANOS. TOMA CUIDADO A JUSTIÇA VAI TE ALCANCAR
Claro que não sobrou gastou dinheiro comprando toneladas de cervejas em latinha em todos os eventos que a prefeitura faz e aínda pagando bandas de fora pra uma feira literária que virou foi cabaré na praça e dando cerveja de pros desse jeito não sobra nada
Claro que não tem mais nada..gastou uma parte considerável na fracassada campanha, gastou também mandando ajeitar a lataria …., que por sinal, continua horrível. E por fim, foi curtir em Barreirinhas com a família na bela mansão . Está aqui um resumo do que foi feito com a grana que seria dos professores.
Feliz natal a todos!!
Pior que o governo ,são os babões. Defendem o indefensável. Pedro será candidato a prefeito em 2024. Palhaçada. É a disputa de quem …… mais.
MAS O ZÉ MENTIRA FALAVA QUE O NAGIB NÃO PAGAVA POR NÃO QUERIA.
Graças a Deus, faltam só dois anos Zé Francisco e raça de Pitombeira nunca mais . Raça ruim !
Material de expediente, limpeza, informática, serviço de refrigeração, merenda escolar e mão de obra temporária (terceirizada).
Esses são apenas alguns dos “ralos” por onde os recursos do FUNDEB desceram…
Não esqueça dos materiais Esportivos que abasteceram copa de bairros, campeonato Codoense, agora corrida de são Sebastião.
Não esqueça também do transporte que foi até aditivado recentemente. Farra do FUNDEB!