Como líder do governo Pastor Max pede por moderação e respeito nos debates do legislativo

Com a saída de mais quatro vereadores da base aliada, os embates na câmara municipal poderão ficar um pouco mais acentuados. Tomando a precaução e o cuidado para manter o bom clima de trabalho e o decoro na Câmara Municipal, o vereador Pastor Max dedicou parte de seu discurso para pedir aos parlamentares de oposição, ou aos chamados “independentes”, que os embates na Casa do Povo sejam realizados de forma respeitosa, construtiva e útil para a população codoense.

Assumo oficialmente hoje a liderança do governo na gestão do prefeito Francisco Nagib. E faço isso diante da responsabilidade não de defender o governo, mas a responsabilidade de repassar a informação para a sociedade codoense de forma correta e verdadeira, sem distorções, e sobre qualquer tipo de assunto. A responsabilidade também de sobrepor o terrorismo e o medo, com a esperança de juntos construirmos uma cidade melhor. Não sou dono da verdade e nem muito menos aquele que tem todas as respostas, mas procuraremos com muita humildade e respeito aos nobres colegas, sejam eles de situação ou oposição, tentar passar o pensamento e a fala do governo”, afirmou.

O Edil deixou bem claro que, apesar de alinhados com o governo, a base aliada continuará cumprindo seu papel de cobrar e fiscalizar o Executivo Municipal. “O parlamento é plural e independente, porém todos que estão aqui são vinculados a um agrupamento político. Nós da base aliada entendemos o princípio da lealdade e continuamos alinhados com o Prefeito Francisco Nagib, mas isso não nos impede de reivindicarmos as soluções das necessidades que colhemos na nossa comunidade. Prova disso são as inúmeras indicações aprovadas para essas melhorias. Problemas existem e sempre existirão em qualquer gestão, mas o prefeito tem se esforçado para tentar resolvê-los. O sentimento do governo é manter o diálogo constante com esta casa, respeitando as diferentes linhas de pensamento e posições, para que juntos possamos ajudar nossa cidade avançar”.

Trabalhando em consonância

O vereador destacou que, apesar das dificuldades, o governo não tem colocado dificuldade alguma em implementar e executar emendas impositivas individuais, discutida entre os vereadores, secretários e assessores do governo. “O governo espera que esta casa também haja dentro desta mesma linha e não atrase projetos importantes como a Lei Orçamentária Anual. 2017 e 2018 não foram anos fáceis para nenhum prefeito, mas aqui em Codó o governo tem procurado fazer a lição de casa, realizando contenções de despesas, planejando e organizando suas ações, afim de que políticas públicas importantes não deixem de serem executadas. Isso tem se refletido no volume de obras e serviços durante esses anos em nosso município. E nossas perspectivas são extremamente positivas para 2019”.

Dentre as ações recentes o líder do governo na câmara destacou a I Conferência Municipal de Saneamento Básico, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei nº 11.445/07, a 2ª edição dos JECOS Mirins, jogos que incentivam e despertam o interesse e o talento das crianças pelo esporte e o esforço do governo em gerir de forma eficiente o Hospital Geral Municipal (HGM)

Sabemos que a situação da saúde em nosso país não é fácil e manter um hospital desse porte em nosso município, tem se tornado um grande desafio para o governo. Mesmo assim o prefeito tem se esforçado para não faltar material hospitalar e medicamentos. Hoje a saúde de Codó custa em média mais de 3 milhões por mês. Só de medicamentos o governo precisaria de mais 400 mil por mês, desse valor o governo consegue apenas cerca de 200 mil. O estado, por exemplo, tem sofrido muito com uma dívida de 40 milhões por mês, sendo obrigado a cortar uma série de serviços e a renegociar a folha. Mas a boa notícia é que os médicos do programa mais médicos já começam a chegar em Codó afim de que sejam normalizados os atendimentos nos postos”, lembrou.

Grande Show do Dia do Evangélico em Codó

O vereador encerrou sua participação dando destaque para a realização da grande festa preparada pelo prefeito Nagib e o Conselho de Pastores para comunidade evangélica. “O dia 30 de novembro, uma data em que comemoramos o Dia do Evangélico, este ano, por força do nosso projeto de lei, será feriado municipal. Para comemorar esse momento especial, acontecerá no dia 29/11, um grande show com a banda Som e Louvor na, Praça São Sebastião. Não posso deixar de parabenizar o Conselho de Pastores de Codó pela organização do evento, na pessoa do Pastor Carlos e do Pastor Moisés, assim como parabenizar o prefeito Francisco Nagib pelo apoio na concretização do evento, onde a população de Codó poderá juntamente com povo evangélico louvar a Deus e ouvir a sua mensagem”, finalizou

Ivan do Naby agradece benfeitorias na zona rural e faz mais três Indicações ao Executivo Municipal

Em seu discurso na sessão da Câmara Municipal, o vereador Ivan do Naby agradeceu a celeridade no atendimento as suas Indicações para as comunidades rurais. O edil destacou o esforço da Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em executar os trabalhos com brevidade e levar as melhorias reivindicadas pelas comunidades do campo, como a recuperação do trecho de estrada no povoado Quatrocentos, a raspagem e limpeza de campos para atividades físicas na Santana Velha, Limoeiro e Lagoa da Citi.

Ivan do Naby

Quero agradecer a Deus pela a oportunidade estar próximo as comunidades e agradecer ao governo municipal pelo atendimento feito as nossas indicações. Agradeço ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque, e ao prefeito Nagib pelas melhorias feitas nos trechos de estrada da comunidade Quatrocentos, que era um trecho de difícil locomoção, mesmo de motocicleta, tanto no inverno, quanto no verão e pela raspagem nos campos de atividades físicas da Santana Velha, Limoeiro e Lagoa da Citi, onde as crianças e jovens agora tem um local apropriado para exercícios e lazer”, agradeceu o parlamentar.

Indicações da semana

Em novas três Indicações, o vereador Ivan do Naby solicitou ao Executivo por mais melhorias para o município, de acordo com as demandas população, ouvidas pelo próprio vereador em bairros da cidade e comunidades rurais. Com a Indicação Nº 117/18, o edil solicitou ao governo municipal pela recuperação e limpeza da Avenida América, no Residencial São Pedro. Pela Indicação Nº 118/18, o edil pediu por reparos em trechos da estrada do Boqueirão do Salazar e do povoado Retiro, na região da Colônia. E com a Indicação Nº 119/18, o vereador solicitou pela recuperação das estradas e pontes do P.A Sítio Novo Horizonte.

Ascom

Pastor Max e Leonel Filho brigam por causa das contas de Nagib

Ontem, 27, ainda na fase de debate dos requerimentos e indicações houve um embate entre o novo líder do governo Pastor Max e o ex-líder Leonel Filho.

O assunto que causou a briga verbal foi a prestação de contas de 2017 do governo Francisco Nagib. O líder afirmou que já está disponível na Casa, o ex contestou bravamente. Em alguns momento as duas falas se cruzavam dando ar de confusão.

LEONEL – Não, aí é enganação da população de Codó, é enganação. Você ou vem com a verdade ou vai desmentido.

MAX – Eu lamento a forma agressiva como é colocada algumas denúncias e a situação do próprio vereador.

Em tom mais baixo, continuaram:

MAX – “É importante que nós tenhamos respeito para com os outros porque senão isso aqui vai virar o quê? Será se é isso que a população quer? ver, novamente, aquelas confusões de outrora, será que é isso?”

LEONEL – “Senhor presidente, não é pra mudar o foco, senhor presidente. A população quer é a verdade, nada de conversa (…) não vamos aceitar, a gente tem uma declaração da presidência desta Casa dizendo que não chegou nesta Casa, aí quer dizer que é uma inverdade o que a gente colocou nesta Casa, não vamos aceitar, de maneira nenhuma esses engôdos, não vamos aceitar”

Pastor Max fala sobre sua indicação para líder do governo na câmara e ações positivas da gestão municipal

Em entrevista a mídia digital, o vereador Pastor Max falou sobre sua indicação como novo líder do governo na câmara e sobre as ações desenvolvidas pela gestão Mais Avanços, Mais Conquistas em várias frentes de trabalho. Sobre seu posicionamento e a oposição no legislativo o edil falou:

Pastor Max, novo líder do governo na Câmara

Se for a minha missão e eu for indicado novo líder do governo nesta Casa, a exercerei com muita responsabilidade, respeito aos demais colegas, a população codoense, aos amigos que me acompanham, dando a minha contribuição, juntamente como Prefeito, para atender aos anseios da nossa comunidade e ajudar no desenvolvimento da nossa querida Codó, com diálogo e humildade, mantendo a minha característica”.

Max falou sobre as ações do governo nos últimos meses, mesmo diante das dificuldades econômicas do país.

Sabemos que o prefeito é o condutor das soluções dos problemas que nos afligem. Mas o sentimento, o desejo do governo municipal é justamente lutar com aqueles que desejam também o bem da nossa cidade, para que cada um desses problemas seja resolvido. Sabemos que não é fácil, mas a prova do seu esforço já se reflete em realizações. Estão acontecendo diversas ações, obras e investimentos, que promovem o desenvolvimento do nosso município”, lembrou.

Avanços na educação

O vereador enumerou uma série de obras realizadas, como a série de reformas e ampliações nas escolas da rede municipal de ensino, citando o novo CMEI Márcia dos Santos, totalmente reestruturado e climatizado para atender melhor as nossas crianças do bairro; Escola João Temístocles no Bairro São Pedro, que orgulha os moradores pela qualidade; a Escola Carmem Palácio Lago, no Bairro Santo Antonio; a Escola Senador Archer; a Escola São Francisco; a Escola Roberto França, no Montevidéu; CMEI Aldenora Santana, na vila fomento; CMEI Nova Jerusalem; Escola Maria José Quinzeiro, na Caeira, a obra que está reformando e ampliando a Escola Demerval Sales, na localidade Lagoa dos Sales; a Escola Digna da Fazenda Nova, Angico, Macacos; além da formação dos professores da rede municipal pelo programa Alfabetiza Codó, que ajudará a cidade a avançar na alfabetização das crianças de 1º e 2º anos e melhorar o IDEB do município.

Governo trabalhando

O parlamentar ainda citou as melhorias na saúde, como a entrega da UBS do Bairro Codó-Novo,  a UBS da comunidade Sabiazal, a UBS do Barracão, a UBS da comunidade Bacabinha, a reforma do CAM, que em breve será CEM, a UBS do residencial da Trizidela; o centro de hemodiálises de Codó; a reforma do HGM,reforma do Pronto de Socorro e a aquisição de equipamentos de altíssima tecnologia, como intensificador de imagens na área de ortopedia.

Na ação social Max falou da ampliação dos CRAS, fortalecimento das ações de proteção de crianças através do Projeto Criança Feliz, distribuição de leite, apoio as entidades, distribuição de enxovais, além da recente inauguração do CRAS Codó Novo e do CREAS de Codó.

Na infraestrutura da cidade o vereador lembrou que o governo tem investido, com o apoio do governador Flávio Dino, na melhoria e recapeamento de centenas de ruas importantes, na colocação de 14 km de asfalto, na recuperação de estradas vicinais, na reforma e construção de praças e a entrega do tão sonhado Parque Ambiental da Trizidela, fruto da parceria governo do estado e prefeitura de Codó. Para a juventude, Max citou os aulões do ENEM, o apoio no transporte de estudantes e a realização dos jogos escolares.

Todas essas ações refletem claramente o compromisso do governo com o povo de Codó. E muito mais obras iniciarão agora em 2019, como a pavimentação de ruas que nunca receberam asfalto, a construção das pontes em concreto, construção e reforma de escolas, entregas de Centros de Educação Infantil, CRAS, Escola em tempo integral, construção de um parque olímpico, curso de medicina etc. Essas realizações nos dois últimos anos, nos faz acreditar e continuar apoiando o governo municipal juntamente com os bravos vereadores da base, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E o melhor tenho certeza não está no passado e sim na construção do presente. O que desejamos discutir na Câmara são projetos que possam melhorar a vida do nosso povo”, finalizou o vereador.

Ascom

OUÇA AGORA a primeira briga entre Leonel Filho e Pastor Max (ex e novo líder)

Pastor Max que assumiu, ainda que não oficialmente anunciado, o papel de novo líder do governo na Câmara, teve seu primeiro embate com o ex-líder Leonel Filho hoje quando foi colocado em votação um requerimento sobre encaminhamento de prestação quadrimestral  de contas de Nagib.

Pastor Max foto Bruno Holanda

Max defendeu que já estavam disponíveis no Tribunal de Contas. Leonel disse que o pastor estava dizendo uma ‘inverdade’. O pau quebrou, verbalmente, a partir daí.

Leonel Filho

OUÇA – Rodrigo Figueiredo pede calendário de pagamento para servidores públicos de Codó

O vereador Rodrigo Figueiredo fez um requerimento endereçado ao governo de Francisco NAGIB pedindo que seja estabelecido um calendário de pagamento do servidor público.

Rodrigo Figueiredo

OUÇA

Pedro Santos pede benefício para a cidade e reforma de estrada para a zona rural

O vereador Pedro Santos apresentou hoje, 13, dois requerimentos pedindo quebra-mola para a rua 31 de março, no bairro São Pedro, próximo ao presídio e a reforma de 7 km de estrada vicinal entre os povoados Bom Jesus e Betânia.

Pedro Santos/foto de Bruno Holanda

OUÇA

OUÇA – Leonel Filho reafirma criação de bloco e o fim da parceria com Francisco Nagib

Leonel Filho discursou ontem e falou exclusivamente sobre a criação do bloco parlamentar independente do qual faz parte junto com Maria Paz, Domingos Reis e Júnior Oliveira.

Leonel Filho

Destacou que firmou o bloco para manter ‘suas posições’ na Câmara e chegou a pedir que o presidente separe as cadeiras dos 4 para destacar ainda mais a existência física no momento das sessões ordinárias.

“Vamos seguro na mão de Deus e seguro na mão do povo de Codó”, disse

Disse que a formação é uma prerrogativa dos parlamentares e, ao final, pediu a compreensão de todos.

Diante de chance de conversa hoje com Nagib Domingos Reis diz que não aceitará ‘imposição’

Fazia Domingos Reis um discurso inflamado dizendo-se ‘sentido’ com o tratamento que vem recebendo até nas redes sociais onde diz estar aparecendo com ‘insinuações maldosas contra a pessoa dele e dos três do bloco”. Criticava um radialista ‘bom de lábia’ que teria insinuado que o grupo teria ido a São Luís fazer nada perante ao governador.

O discurso só esfriou quando Valdeck Frota anunciou que Francisco Nagib estará hoje se reunindo à portas fechadas com Domingos Reis, Junior Oliveira, Leonel e Maria Paz. Retrucando o colega governista disse que não será mal educando recusando conversar com o prefeito, mas que isso não aceitará imposição de ninguém.

“Não aceitamos imposição de ninguém, não tememos ninguém, só aquele que nos criou, que criou o céu e a terra, esse eu temo, esse eu ajoelho, mas um humano qualquer não”, disse

Leonel Filho também disse que aceitaria conversar mas se aliou ao discurso de Dominguinhos sustentando que é preciso ter condições e não ficar vendo um secretário tendo mais força que 10 vereadores juntos.

“Parabéns Dominguinhos, como sempre homem combatente nesta Casa”, disse

Maria Paz também usou a palavra.

“Nós estamos firmes como aqui o Leonel já falou. Se for pra continuar na situação, se for pra fazer oposição vamos estar juntos também (…) já chega de tanta crise, de tanto corte, de tanta demissão, já chega, realmente não dá mais (…) esse governo tem que dizer pra que veio então, pra que veio, apesar de muita gente dizer – ah! essa aí só faz o que o marido manda, tá enganado”

 

Rodrigo Figueiredo defende professores em relação ao atraso no pagamento dos salários

O vereador Rodrigo Figueiredo saiu em defesa dos professores que estiveram com várias faixas na Câmara ontem. O assunto foi o atraso no pagamento de todos os profissionais que atuam na Secretaria de Educação da Prefeitura de Codó.

Rodrigo Figueiredo

Criticou o governo de Francisco Nagib por não ter estabelecido um calendário, fato que na opinião do parlamentar, vem prejudicando os servidores. OUÇA O DISCURSO.

Valdeck Frota convida colegas para se reunirem hoje com dono de fábrica de asfalto

O vereador Valdeck Frota usou ontem a Tribuna da Câmara para parabenizar o prefeito Francisco Nagib pelo trailler doado à um codoense e também para convidar seus pares para estarem numa reunião com o empresário Eduardo Costa, dono da ConstruServ.

Frota encabeça uma luta pelo asfaltamento da estrada vicinal que passa pelo região da Bacabinha até o povoado onde a empresa hoje retira material para misturar com o que precisa para produzir asfalto. Valdeck esqueceu de dizer, no discurso, o horário, mas recebeu, imediatamente, o apoio do companheiro de parlamento, Iltamar Muniz.

O parlamentar que está a frente da luta pelo asfalto na área rural disse que esteve na Secretaria de Finanças e descobriu que a CONSTRUSERV não colabora com impostos para com o município de Codó, sendo assim terá sua chance de beneficiar os codoenses.

PORRADA: Maria Paz diz que governo de Nagib precisa dizer ‘pra que veio’

Pedindo um aparte ao colega de Bloco Independente Domingos Reis, a vereador Maria Paz soltou a voz contra o governo de Francisco Nagib hoje na Câmara.

Maria Paz na Tribuna da Câmara (foto de Messias Markejane)

Disse que já chega de crise, de tanto corte, de tanta demissão numa referência ‘velada’ ao ex-amigo-governo-nagib. Completando chegou a dizer sob gritos da plateia que ‘esse governo tem que dizer pra que veio.

“Nós estamos firmes como aqui o Leonel já falou. Se for pra continuar na situação, se for pra fazer oposição vamos estar juntos também (…) já chega de tanta crise, de tanto corte, de tanta demissão, já chega, realmente não dá mais (…) esse governo tem que dizer pra que veio então, pra que veio, apesar de muita gente dizer – ah! essa aí só faz o que o marido manda, tá enganado”

Foi o discurso mais duro entre os quatro hoje proferido. OUÇA

CÂMARA AGORA: Pedro Santos elogia ‘bloco independente’ mas critica demora na sua formação

O vereador Pedro Santos usou há pouco (19h30min) a Tribuna da Câmara Municipal para parabenizar o chamado Bloco Independente de Leonel Filho, Domingos Reis, Maria Paz e Junior Oliveira, mas também criticou o fato dos 4 terem demorado tanto para reconhecerem que o governo de Francisco Nagib precisa melhorar.

Pedro Santos

“E fico muito feliz, mais feliz por vocês reconhecerem que essa atual administração, como a vereadora Maria Paz falou, tem muita coisa que precisa melhorar, que bom seria se a gente tivesse atentado pra isso lá atrás não ter esperado já passar quase dois anos”, criticou reconhecendo que também demorou 1 ano para sair da situação

Em entrevista vereador Pastor Max fala sobre os eventos do mês de outubro e PL da FLIC

Em entrevista a mídia digital, o Vereador Pastor Max destacou os principais eventos promovidos pela administração municipal no último mês de outubro. Primeiramente o edil ressaltou todo o trabalho realizado para a semana em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado no dia 28 de outubro.

Não posso deixar de registrar e expressar os nossos parabéns a todos os servidores públicos que integram as diversas esferas de poder do nosso município, que comemoraram no último Dia 28 o seu dia e, ao mesmo tempo, agradecer a todos esses servidores, primeiro, porque representam para todos nós elementos importantes e imprescindíveis na construção de uma cidade cada vez melhor. Segundo, porque com o seu trabalho e dedicação fazem chegar a milhares de codoenses as políticas públicas necessárias, procurando atender da melhor forma possível àqueles que dela dependem”.

O edil relembrou a última semana do mês, inteiramente dedicada para homenagear os servidores, com a realização de um culto ecumênico, jogos esportivos e gincana, além da grande festa para os servidores e familiares, com o sorteio de muitos prêmios, que o prefeito Nagib dedicou a todos os colaboradores. “A todos esses servidores públicos deixo esse primeiro registro, destacando sua importância no funcionamento da máquina pública, por mais que o trabalho pareça singelo; da varredeira de rua, da zeladora, do administrativo, da professora, dos gestores, enfermeiros, médicos, advogados, secretários, enfim, a todos aqueles que servem ao nosso município, fica aqui nossas saudações e singelas homenagens”.

2ª Semana Municipal de Ciências e Tecnologia de Codó

Outro evento grandioso do mês foi a 2ª Semana Municipal de Ciências e Tecnologia de Codó, com uma semana recheada de rica programação, envolvendo as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do município. “A semana se torna importante principalmente porque o ensino das ciências constitui um meio eficaz de apropriação daquilo que as ciências produzem. Estamos avançando muito, e prova disso é a realização da nossa segunda semana, que nos permite sonhar com um balanço otimista para o futuro das nossas crianças. Desejamos que outras semanas sejam realizadas, com mais incentivo e apoio, até que os protagonistas sejam os nossos alunos e os alunos dos nossos alunos. Parabéns ao Prefeito Nagib, ao Secretário de Educação, Prof. Paulo Buzar e toda sua equipe, aos nossos alunos, professores e escolas que participaram, além de todos aqueles que organizaram e lutaram para que a Semana fosse uma realidade.Fica aqui nosso registro”. Parabenizou o vereador.

Projeto de Lei da FLIC de Codó

E por fim, o parlamentar informou que está dando entrada em mais um Projeto de Lei de suma importância na construção de políticas públicas para município. Trata-se do projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal de Codó a instituir a Feira Literária de Codó – (FLIC) como evento cultural e literário. De acordo com o vereador, o projeto visa consolidar o evento e manter viva a chama do conhecimento literário, criando em Codó a Feira Literária, onde, se oportunize atividades envolvendo exposições, concursos literários, palestras e debates, festivais, entre outros.

Esse projeto se torna importante, porque visa valorizar o principal instrumento de aprendizagem e de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade e para o crescimento intelectual do indivíduo: o livro e a leitura. “Ao praticar a sua leitura evoluímos e desenvolvemos nossas habilidades de raciocínio, estimulando a capacidade de interpretar, sobretudo, nos enriquece de conhecimento que é o maior tesouro da vida. E esse contato com os livros de forma frequente, nos ajuda a criar familiaridade com  o mundo da escrita, facilitando a alfabetização e ajuda no desenvolvimento escolar, já que o principal suporte dentro desse ambiente é o livro didático. Portanto, diante dessa importância, tenho certeza que os colegas vereadores nos ajudarão na aprovação deste importante ordenamento jurídico educacional”, concluiu.

Ascom

Adriano Sarney cria Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão

Com objetivo de defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em uma iniciativa pioneira no Estado, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. O assunto será apresentado na próxima reunião da Frente Parlamentar da Micro Empresa (FPME), presidida por Adriano, que reúne as principais lideranças do setor produtivo maranhense.

Adriano Sarney

O PLO nº 162/2018 foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23) e vai à sanção do Executivo. “Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens (veículos, mercadorias e etc.), estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica Adriano.

O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.

O projeto prevê ainda uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.

Ascom