Justiça brasileira tem nível baixo de condenação de corruptos, diz CNJ
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento…
Ler notíciaCategoria: Jurídico
DIREITO: Advogados codoenses falam sobre estabilidade no emprego privado e público
Antes de 1966 existiu a estabilidade definitiva. Se concretizava quando o empregado atingia dez anos de carteira assinada. Mas naquele ano surgiu…
Ler notíciaJustiça determina multa diária de R$ 15.000 à agência do BB de Codó para casos de filas demoradas
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou dia 19 de abril a decisão do juiz, Cândido José Martins de Oliveira, que deu…
Ler notíciaJUSTIÇA: Juiz determina mais de 26 anos de cadeia para os acusados do escândalo dos 3 milhões do Saae
Foi publicada na última sexta-feira, 20, a sentença condenatória, assinada pelo juiz de Direito, Cândido José Martins Oliveira, Titular da 2ª Vara…
Ler notíciaTJ do Maranhão interrompe mais uma vez sonho de Cajazeiras e KM17 virarem municípios
No município de Codó, os distritos de KM 17 e Cajazeiras, que estão na corrida pela emancipação política, terão que aguardar um…
Ler notícia“Tem advogado que não sabe nem o que vem a ser Estatuto da Criança”, diz conselheira
Nossa polêmica conselheira, Iracy de Sousa, foi entrevistada ontem, 22, pelo jornalista, Alberto Barros, em seu programa de rádio Cidade Notícias (FCFM).…
Ler notíciaJuiza esclarece real motivação para a soltura de motorista indiciado por tentativa de homicídio
A juiza, Stela Pereira Muniz, postou este comentário na reportagem anterior sobre o caso do motorista, Antonio Barbosa, solto esta semana. Por…
Ler notíciaTribunal do Júri vai julgar homicídio ocorrido em Pirapemas 27 anos depois do crime
O Tribunal do Júri marcou para o dia 3 de maio, na cidade de Catanhêde, o julgamento de um crime ocorrido em…
Ler notíciaJustiça do Maranhão manteve suspensão de CPI para investigar desvio de dinheiro público
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que determinou em Mandado de Segurança a…
Ler notíciaSTF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser…
Ler notíciaJuiz Márlon Reis emite Nota de Esclarecimento sobre reportagem da ISTO É que cita Codó
O juiz, Márlon Reis, do Tribunal Superior Eleitoral, fez menção, na sua página pessoal do Facebook, à publicação da revista ISTO É,…
Ler notíciaJurídico: Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
Uma tentativa frustrada de assalto a uma residência no Distrito Federal resultou em indenização à vítima por danos morais e materiais. Durante…
Ler notíciaParticipe do movimento: VAMOS PROCESSAR A TIM
Os clientes da TIM em Codó já estão sem o serviço da telefonia móvel ofertado pela empresa há quase 4 dias. São…
Ler notíciaMinistro diz que novo Código Penal pode incluir crimes cibernéticos
Iara Lemos Do G1, em Brasília O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou na tarde desta sexta-feira (4),…
Ler notíciaEleições 2012: saiba para que povoados serão transferidas 101 seções eleitorais ano que vem
A juíza eleitoral, Stela Pereira Muniz Braga, vai levar para a zona rural 101 seções eleitorais, corrigindo um problema antigo que obrigava…
Ler notíciaEleição 2012: Juiza convoca partidos e eleitores para audiência pública
A Juíza, Stela Pereira Muniz Braga, da 69ª Zona Eleitoral, está convocando integrantes de Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e toda a…
Ler notíciaAdvogado recorre da sentença e policial Damasceno vai aguardar novo julgamento em liberdade
O advogado do policial militar, José Pereira Damasceno, afirmou a pouco ao blogdoacelio que já recorrer da sentença do Júri Popular que…
Ler notíciaMal-estar entre advogados e delegados termina na delegacia de Codó
Quatorze advogados da OAB, Subseção Codó, estiveram na delegacia da cidade, dia 5 de outubro, para tratar de alguns assuntos que vinham…
Ler notíciaMP barra licitação de Prefeitura de Codó que contrataria empresa de advocacia “ao arrepio da lei”
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, no dia 27, liminar suspendendo a realização de licitação para contratar empresa…
Ler notíciaÉ BOM SABER: Aviso prévio proporcional prejudica funcionário e empresário
Para especialista, deveria haver uma real flexibilização para desonerar o empresário e proporcionar mais contratações. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o…
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