Tudo começou quando o Ministério Público abriu um Inquérito Civil Nº 001579-259/2022 para investigar se havia dinheiro sobrando no município de Codó para que o prefeito bancasse o I SÃO JOÃO DE TODOS que custou aos cofres municipais mais de MEIO MILHÃO DE REAIS.
Foi o Núcleo de Assessoria Técnica do MPE (Ministério Público Estadual) quem descobriu, ao analisar a papelada enviada pelo governo Cidade de Todos, que NÃO HAVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Em miúdos significa ser administrativamente irresponsável o suficiente para fazer uma festa sem ter dinheiro público para pagar as despesas.
O Ministério Público na investigação quis saber mais.
Por exemplo, por que não havia REFERÊNCIA DO NÚMERO DO EMPENHO NO CONTRATO firmado com as empresas que representaram os artistas mais caros do evento (Tony Guerra, Mara Pavanely e Calcinha Preta) ?
Lembrando que Empenho é o ato que cria a obrigação do pagamento por meio de um negócio chamado NOTA DE EMPENHO.
Sobre isso, o prefeito, por meio de sua assessoria técnico-jurídica, respondeu que “o número do empenho não poderia estar no contrato porque o contrato foi feito antes do empenho” (simples assim mesmo, na tora, mas em palavras bonitas, claro).
O Ministério Público questionou a classificação orçamentária da despesa. Queria, neste ítem, saber qual a secretaria responsável pelo pagamento, a origem e a procedência do dinheiro.
Ficou de orelha em pé quando recebeu a resposta sábado.
O governo de Zé disse que reconhecia que o processo foi instruído em unidade orçamentária que diverge da LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO (ou seja, não se encaixava em lugar nenhum, secretaria nenhuma, fundo municipal nenhum) mas que isso não causaria prejuízo algum ao erário.
Pra aliviar o aperto da calça justa disse na resposta ao promotor que a grana (que não explicou de onde ‘minará’) não sairá dos recursos da Saúde, da Educação, da Assistência Social, nem de qualquer convênio com o governo federal.
Disse mais, que para pagar a festança o município dispõe de SALDO ORÇAMENTÁRIO (sem dizer mais nada sobre o tal saldo) E SE ESTE saldo FOR INSUFICIENTE a lei orçamentária, em seu art. 6º, permite ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (aquele que o prefeito envia pedido para a Câmara que, por sua vez, permite aumento do teto para que o prefeito receba um ‘reforço de grana’ em cima do que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual).
Em pratos bem limpos, o Ministério Público descobriu que não há grana para pagar o São João do Zé, o prefeito sabe disso, mas disse que tem uma galinha dos ovos de ouro e esta sempre vai botar mais um ovinho quando a coisa apertar ( ou quando apertarem ela, a galinha).
Por fim o Ministério Público Revelou e alertou ao gestor que havia insuficiência financeira para pagar Tony Guerra e Mara Pavanely.
Sobre isso a equipe do prefeito respondeu que ‘a despesa está inserida no CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e que o município vem cumprindo com os valores contratuais.
Foram estes os principais motivos que levaram o promotor de Justiça Dr. Carlos Augusto Soares a recomendar a suspensão das atrações mais caras do evento que ainda restavam para apresentar-se. O prefeito mandou a resposta que acabei de descrever e foi até o fim.
Criou uma dívida cara para os cofres zerados do governo dele e suas justificativas são lindas em letras, mas o cheiro é de sepulcro caiado.
Tenho quase 100% de certeza que o Ministério Público vai acioná-lo em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.
(Preço mínimo da loucura do poder).
9 Responses
Nas respostas do prefeito ficou tudo muito bem esclarecido. Tanto assim, que o ministério público não viu necessidade de acionar a justiça, e a festa, para desespero da oposição, seguiu como o povo gosta.
A oposição mostrou-se mesquinha, incompetente, e extremamente invejosa, bem a estilo antigo dos seus vetustos caciques.
A perseguição contra Zé Francisco é a confirmação de que o governo dele trabalha muito mais do que os governos anteriores.
Uma oposição chefiada por quem diz que vai quebrar uti de hospital para prejudicar o prefeito, uma oposição que foi flagrada no km17 roubando um caminhão de medicamentos dos codoenses, não tem moral para falar de Zé Francisco, que modernizou o nosso HGM, que hoje conta com tomógrafo e equipamentos de última geração.
Blogueiro, gostaria que vc publicasse meu comentário; peço, porque vc não publicou o que enviei em 12 de julho de 2022 às 07:04, e que não havia nada para moderar.
No mais, é hilário, porque inócuo, o seu esforço para ajudar a velha e obsoleta oposição.
As bandas já estavam pagas antes de começar o Arraial. Quem concorre as licitações milionárias pagam isso aí brincando, são os laranjas patrocinadores.
Acorda fiscais do Poder Público, fica a dica!!!
Bobagem todos até às crianças sabem que antes de tudo a grana já tá na conta
Besta são os que acham o contrário
Quem vai pagar as despesas do São João de todos???
Resposta: os laranjas do Prefeito que ….. o dinheiro Público.
A Justiça vem depois, que o diga (seu bina, zito e nagib), guarda dinheiro pra adv zé francisco, tua hora vai chegar. ai quero ver o Mendes te defender de graça.
è uma pena que o MP não possa fazer mais nada além de advertir. e nenhum polpítico respeita o MP. é desse jeito. quanto ao povo… eles não querem festa, pois dê festa para o povo, agora depois não reclamem de nada. Continuem nessa merda ai mesmo
Poxa essa galinha é gorda em…quem é esse laranja em seu Zé, tô precisando de uns 20 mil pra fazer um puxadinho lá em casa sio. Fale aí o nome. Calma nonato tbm não precisa sapatear em cima do MP. Trabalho eles fazem, infelizmente esse povo tem dinheiro sobrando de suas máfias e enroladas pra contratar advogado e sair livre sorrindo da cara do povo sem pagar pelos seus atos sujos.
O galeto é gordo.kkkkkkk
Acelio rapaz, para de postar fake news cara. Tu tá passando uma vergonha mundial.