Se você é mãe e depende do dinheiro da pensão para comprar o leite, a alimentação, o remédio ou a farda da escola do seu filho, sabe muito bem o tamanho do sufoco.
Todo mês é a mesma história, chega o dia do pagamento da pensão alimentícia e começa aquela novela. O pai some, desliga o celular, inventa a desculpa de que o dinheiro do bico não caiu ou simplesmente diz que não tem como pagar agora. Você, que já trabalha dobrado, ainda precisa se humilhar cobrando ou gastar o que não tem para voltar ao fórum e falar com advogado.
Pois preste bem atenção nesta notícia, porque ela foi feita sob medida para aliviar a sua cabeça e garantir o direito da sua criança.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 07, uma novidade que está sendo chamada de Pix Pensão. Na prática, é uma regra nova que promete tirar das costas da mãe a obrigação de ficar correndo atrás do dinheiro.
COMO VAI FUNCIONAR?
O funcionamento é simples de entender.
Hoje, quando o homem trabalha com carteira assinada, o juiz já desconta o valor direto do salário dele. O grande problema sempre foi com o pai que trabalha por conta própria, que faz frete, tem um comércio ou vive de bicos. Nesses casos, a mãe ficava de mãos atadas, esperando a boa vontade dele fazer o depósito.
Com a chegada do Pix Pensão, essa moleza vai acabar. O juiz vai pegar a sua chave Pix e mandar uma ordem direto para o banco onde o pai do seu filho tem conta.
A partir daí, o próprio banco fica obrigado a puxar o dinheiro da conta dele e mandar para a sua, de forma automática, todo mês e no dia certinho da decisão da Justiça. O pai não vai precisar autorizar nada e nem vai poder dizer que esqueceu.
Aí você pode me perguntar, Acélio e se chegar no dia do pagamento e a conta dele estiver zerada? A lei também pensou nisso.
Se o homem tentar dar uma de esperto e esvaziar a conta corrente para não pagar, o sistema da Justiça vai rastrear e bloquear o dinheiro em qualquer outro lugar que ele tenha fundos, inclusive na conta jurídica dele, caso ele seja microempreendedor individual, o famoso MEI.
Essa medida limpa o caminho e tira o peso da cobrança das mãos de milhares de mulheres que chefiam lares sozinhas no nosso país. O projeto já passou pela aprovação dos senadores e agora segue para os finalmentes, aguardando a assinatura do Presidente da República para virar lei de verdade e começar a ser aplicada pelos juízes.
Você que acompanha o Blog do Acélio, continue de olho. Assim que as primeiras ordens começarem a valer nos tribunais, trarei todos os detalhes para você exigir o seu direito.
Chega de desculpas e de atrasos quando o assunto é o prato de comida das crianças.