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NOTA OFICIAL

​Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa providências sobre descarte irregular de resíduos próximo ao Centro Olímpico

​A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Codó informa que, após tomar conhecimento da denúncia veiculada pela imprensa acerca do descarte irregular de resíduos em uma área localizada nas proximidades do Centro Olímpico, realizou vistoria técnica no local para verificar a situação relatada.

​Durante a fiscalização, foi constatado que a denúncia procede. A equipe técnica identificou o acúmulo de resíduos sólidos, com predominância de resíduos da construção civil misturados a resíduos orgânicos, situação que compromete a qualidade ambiental, causa desconforto à população vizinha e favorece a ocorrência de queimadas irregulares, com emissão de fumaça e poluentes atmosféricos.

​Diante da constatação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente adotou imediatamente as seguintes providências:

• ​instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos;
• ​início das diligências visando identificar pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo descarte irregular dos resíduos;
• ​registro fotográfico e técnico da área para subsidiar as medidas administrativas cabíveis;
• ​comunicação e articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, órgão responsável pelos serviços de limpeza pública urbana, que já está organizando a remoção dos resíduos acumulados na área.

​Paralelamente às medidas fiscalizatórias, a Secretaria intensificará as ações de educação ambiental junto à comunidade, reforçando a importância da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, especialmente dos resíduos da construção civil, cuja disposição inadequada constitui infração à legislação ambiental.

​A Secretaria destaca que o descarte irregular de resíduos em áreas públicas ou particulares, bem como a queima de lixo a céu aberto, podem configurar infrações administrativas e, em determinadas situações, ilícitos previstos na legislação ambiental, sujeitando os responsáveis às sanções cabíveis.

​Nesse sentido, solicita o apoio da população para denunciar práticas dessa natureza, contribuindo com informações que possibilitem a identificação dos responsáveis. A participação da sociedade é fundamental para a preservação dos espaços públicos, da saúde coletiva e da qualidade de vida da população.

​A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reafirma seu compromisso com a fiscalização ambiental, a proteção dos recursos naturais e a promoção de uma cidade mais limpa, saudável e sustentável, atuando de forma integrada com os demais órgãos municipais para solucionar o problema e prevenir novas ocorrências.