O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sedia, a partir desta terça-feira (28), o lançamento do projeto-piloto “Escuta Territorializada do STF”.
A iniciativa é capitaneada pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal e busca estabelecer um canal direto de diálogo entre a Suprema Corte, o Judiciário estadual e os povos tradicionais em seus próprios territórios.
A ação representa um marco institucional na democratização do acesso à Justiça e no reconhecimento das especificidades culturais e territoriais do Maranhão.
Ao aproximar os magistrados e ouvidores da realidade vivenciada no campo e nos territórios ancestrais, a proposta almeja transformar demandas históricas em políticas judiciárias mais efetivas e humanizadas.
Para a juíza Elaile Silva Carvalho, integrante do TJMA, a criação de mecanismos institucionais voltados a essas populações nasceu diretamente do contato próximo com os territórios.
“A Ouvidoria dos Povos Indígenas aqui no estado do Maranhão foi criada a partir de uma escuta ativa com pessoas da comunidade indígena, que vieram ao Comitê de Diversidade e reportaram a gente que, apesar de serem povos originários, não poderiam registrar seus nomes indígenas e suas etnias”, explicou a magistrada hoje numa entrevista à TV Mirante.
A partir desse diagnóstico, o Judiciário maranhense estruturou uma série de ações concretas para garantir direitos civis fundamentais a essa população.
“A partir daí nós traçamos todo um trabalho para essas comunidades indígenas com a criação da Ouvidoria Indígena e já fizemos diversos mutirões em diversas comunidades em todo o estado do Maranhão, levando documentação básica a essas comunidades”, destacou a juíza.
Elaile Silva Carvalho ressaltou ainda a dimensão comunitária e cultural do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMA.
“Também já fizemos o casamento comunitário indígena a partir de uma solicitação de uma comunidade, lá na aldeia Montes Altos, na etnia Krikati. Já fizemos também uma feira indígena aqui no fórum de São Luís e também no fórum de Imperatriz. Então nós estamos sempre em contato com essas comunidades indígenas”, enfatizou.
A programação oficial do projeto estende-se até a próxima sexta-feira, 31 de julho, integrando uma série de visitas institucionais e comunitárias em diferentes regiões do estado.
Os trabalhos têm início nesta terça-feira, em São Luís, com recepção às 13h30 no Comitê de Diversidade e na Ouvidoria Indígena do TJMA. Na sequência, a comitiva segue para o Quilombo da Liberdade, onde cumprirá agenda na Associação dos Remanescentes Quilombolas local, no Terreiro Ilê Ashé Ogum, na Produtora Novo Quilombo, no Boi da Floresta de Apolônio e no Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade.
Na quarta-feira, 29 de julho, a comitiva desloca-se para o município de Imperatriz para uma reunião de trabalho com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), símbolo da luta pelo livre acesso aos babaçuais e pela preservação do extrativismo sustentável.
A imersão nos territórios indígenas ocorre nos dois últimos dias de atividades. Na quinta-feira, 30 de julho, os representantes do STF e do TJMA visitam a Terra Indígena Araribóia, situada no município de Amarante do Maranhão.
O encerramento do itinerário será realizado na sexta-feira, 31 de julho, com a visita à Terra Indígena Krikati, na cidade de Montes Altos, consolidando uma jornada de escuta atenta às pautas socioambientais e de direitos humanos da região.
