TRE-MA recebe Mandado de Segurança da defesa de Zito e Guilherme contra cassação

Pelo que consta de pesquisa aberta no site do Tribunal Regional Eleitoral, enviada ao blog por um leitor (codinome Clarck Kent) dificilmente haverá a carreata amanhã em Codó, a não ser que tenhamos a celeridade da Justiça Eleitoral ligada no máximo de seu compromisso, o que, de todo, não é impossível, apesar de muito raro no Brasil.

É que todos os recursos impetrados pela defesa de Zito e Guilherme Archer foram recebidos na tarde de hoje, terça-feira, 5 de março de 2013.

  • Um Mandado de Segurança, que busca garantir direito líquido e certo do  prefeito e do vice, com pedido de Liminar foi recebido pelo T.R.E hoje às 14h21.

 A Liminar é usada quando os advogados tentam justificar a urgência ao juiz em atender o pedido mostrando que  Zito e Guilherme, neste caso, estão usando fundamentos legítimos e verdadeiros e, se não forem atendidos nos seus intentos,   sofrerão danos de difícil reparação.

CONTRA AFASTAMENTO DO JUIZ

A medida que ataca a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior que repudiou a alegação da defesa de Zito de que ele deveria ser afastado dos julgamentos também foi recebida na tarde desta terça-feira (5) pelo Tribunal, às 15h47. Nesta, a defesa deseja suspender os efeitos da decisão, ou seja, quer que o TRE mantenha o juiz SUSPEITO, afastado.

Abaixo o relatório online do recebimento, enviado por um leitor do blogdoacelio com referidos horários e o nome do juiz desembargador que fará a relatoria.

PROCESSO: MS Nº 1615 – Mandado de Segurança UF: MA
TRE
Nº ÚNICO: 1615.2013.610.0000
MUNICÍPIO: SÃO LUÍS – MA N.° Origem:
PROTOCOLO: 71762013 – 05/03/2013 14:21
IMPETRANTE(S): JOSÉ ROLIM FILHO
IMPETRANTE(S): GUILHERME CEPPAS ARCHER
ADVOGADO: DR. DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
ADVOGADO: DR. VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: DR. ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA
ADVOGADO: RUBENS RIBEIRO SOUSA

IMPETRADO(S): ATO DO JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL – CODÓ
LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO “UNIÃO POR CODÓ”
LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO”
RELATOR(A): JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS

ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIMINAR – AIJES 251-92, 250-10, 247-55 (SENTENÇAS PROFERIDAS) E AIJES 253-62, 254-47 E 257-2 (DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS) EM TRAMITE NA 7ª ZONA DE CODO.

OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4-77. – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

LOCALIZAÇÃO: GM – 3-GM – DR. NELSON LOUREIRO
FASE ATUAL: 05/03/2013 15:47-Recebido

23 comentários sobre “TRE-MA recebe Mandado de Segurança da defesa de Zito e Guilherme contra cassação”

  1. Eles podem fazerem carreada, motocada, bicicltetadda, carroçada e o escambal de asa, mas essa ele vai perder. Ele está buscando aquilo que lhe é de direito, que o contraditório.

    Ele vai estar fazendo pouco da justiça com essa carreata anunciada! Liminar pra quê, se ele está no cargo?

    A quantidade de advogados neste caso é grande, só com um detalhe: Não nenhum de codó! Será porquê?

  2. Emitir uma liminar agora nessa altura dos acontecimentos é a mesma coisa que dizer que nem o Ministerio Publico e nem os Juizes brasileiros tem a menor competencia. e aí será que os juizes estão disposto adenegrir a propria imagem por um mero capricho politico
    Voltar o Zito para a Prefeitura é a mesma coisa que dizer que todos podem fazer abuso de poder o quanto puder pagar.
    E agora vai dar pra trás da lei e dizer que é certo desobedecer-las ou vão dar pra frente e continuar a investigar as outras falcatruas de politicos corruptos e julgar e puni-los como mandam as leis?

    Qual o correto a fazer em Acelio?

    1. Amigo Marcos,já existe encaminhamento do CNJ para fazer visitas ao estados. O Maranhão não ficará de fora. Lá no Piauí já deve DESEMBARGADOR forçado a se aposentar e juízes afastados. O Presidente do CNJ é o DR JOAQUIM BARBOSA.

  3. Acelio, é verdade q alguns do governo já estão comemorando a vitória, pois estão tocando vitória, diretores escolares avisam q o prefeito já conseguiu a liminar…..
    ai te pergunto, ele conseguiu ou não ?

  4. A Justiça deve ser feita. Não existe juiz corrupto,o que existe são argumentos equivocados da defesa ou da acusação. Agora, o Ministério Público Eleitoral se PRONUNCIAR por uma CASSAÇÃO e o TRE derrubar, é de direitos das partes reivindicar seus direitos,todavia temos que ler o que está evidenciado no processo. Como estudante de Direito,formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Piaui e em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão,com Pós graduação em Gestão, mas também Pós-graduando em Auditoria e Controladoria. Entretanto, é apenas a minha humilde opinião do assunto. Porém,existe prazos de recursos. Acélio, você como jurista deve ajudar o povo com palavras simples.

  5. ai é que é a grande oportunidade do povo de Codó se unir e ir pras ruas fazer este ……… vazarem. Mas ow povo da auto estima baixa, ainda se justificam dizendo: é o Brasil todo q ta assim, né só “Seu Zito” q ta cassado não…povo imbecíl..afff

  6. OLHA AÍ ACÉLIO O ANDAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA DO PREFEITO ZITO.

    ACHO DIFÍCIL ISSO SER JULGADO LOGO.

    PROCESSO: MS Nº 1615 – Mandado de Segurança UF: MA
    TRE
    Nº ÚNICO: 1615.2013.610.0000
    MUNICÍPIO: SÃO LUÍS – MA N.° Origem:
    PROTOCOLO: 71762013 – 05/03/2013 14:21
    IMPETRANTE(S): JOSÉ ROLIM FILHO
    IMPETRANTE(S): GUILHERME CEPPAS ARCHER
    ADVOGADO: DR. DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
    ADVOGADO: DR. VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
    ADVOGADO: DR. JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO
    ADVOGADO: DR. ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA
    ADVOGADO: RUBENS RIBEIRO SOUSA
    IMPETRADO(S): ATO DO JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL – CODÓ
    LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
    LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO “UNIÃO POR CODÓ”
    LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO”
    RELATOR(A): JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
    ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIMINAR – AIJES 251-92, 250-10, 247-55 (SENTENÇAS PROFERIDAS) E AIJES 253-62, 254-47 E 257-2 (DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS) EM TRAMITE NA 7ª ZONA DE CODO. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4-77. – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
    LOCALIZAÇÃO: GM – 3-GM – DR. NELSON LOUREIRO
    FASE ATUAL: 05/03/2013 15:47-Recebido

    Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
    Andamentos
    Seção Data e Hora Andamento
    GM – 3 05/03/2013 15:47 Recebido
    SEDIS 05/03/2013 15:40 Enviado para GM – 3. Autos conclusos a(o) Relator.
    SEDIS 05/03/2013 15:28 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 05/03/2013 JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
    SEDIS 05/03/2013 14:58 Autuado – MS nº 16-15.2013.6.10.0000
    SEDIS 05/03/2013 14:36 Recebido
    SEPRO 05/03/2013 14:26 Encaminhado para SEDIS
    SEPRO 05/03/2013 14:26 Documento registrado
    SEPRO 05/03/2013 14:21 Protocolado

  7. SEM ESSE ZITO COMO ADMINISTRADOR DA NOSSA CODÓ,VAMOS RESPIRAR BEM MELHOR.ZITO NUNCA MAIS.ESSE PESSOAL DA PREF. DEVIAM GASTAR ESSE DINHEIRO É COM A SAÚDE E COM A SEGURANÇA,ESSE POVO TA BANCANDO PALHAÇOS.

  8. A galera do zito,já tá em campanha por R archer,mas a Promotoria Publica eleitoral da filmando tudo. Olha,olha,olha. As rádios da cidade todas tem suas falas gravadas. Cuidados,pois radialista não formado pela cadeia comum e ainda responde por danos morais. OS promotores são advogados concursados. Serão no futuro juízes,é só estudar mais um pouco e fazer concurso pra juiz. Cuidados com o que falam ao celular. Tem gente falando besteiras.

  9. É BOM ACÉLIO QUE SE ESCLAREÇA PARA POPULAÇÃO CODOENSE QUE EM CASO DE NOVA ELEIÇÃO, QUALQUER ELEITORAL REGULAR COM A JUSTIÇA ELEITORAL E QUALQUER CANDIDATO QUE NÃO PARTICIPOU DESSA ELEIÇÃO DE 2012, PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO NESSA NOVA ELEIÇÃO.

    POR ISSO DIGO AQUI, O DR. MENDES É O CANDIDATO IDEAL PARA BARRAR ESSES CORRUPTOS..

    E ELE VAI SER CANDIDATO CASO ISSO SE CONFIGURE. FONTES SEGURAS ME DISSERAM QUE JÁ EXISTE UM NOVO GRUPO SE REUNINDO PARA ESTUDAR A SITUAÇÃO, CASO TENHA A NOVA ELEIÇÃO.

  10. EU SOU DR. MENDES 28!!

    AGORA É A VEZ DE ELE MOSTRAR PARA “OS TRAIDORES DO GRUPO DOS DEZ” QUE ELE NÃO SE CURVOU AOS GRUPOS POLÍTICOS QUE SE DIZEM DONOS DO PODER E DO DINHEIRO..

    DR. MENDES, 28 É A NOVA OPÇÃO PARA CODÓ…

  11. DR. MENDES, 28 É CANDIDATO EXCELENTE!!

    VOTO NELE POR QUE ELE JÁ FOI CANDIDATO A PREFEITO E MOSTROU COMPETÊNCIA E CONHECIMENTO, MESMO SEM DINHEIRO E PODER POLÍTICO PARA BANCAR A SUA CAMPANHA..

    E NUNCA SE VENDEU, COMO OS TRAÍRAS DO GRUPO DOS DEZ PARTIDOS..

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