Corregedoria leva projeto Estante Vazia à 1ª Vara de Caxias

A Corregedoria da Justiça do Maranhão iniciou nesta terça-feira (15) os trabalhos do projeto Estante Vazia na 1ª vara da Comarca de Caxias, localizada a 368km da capital. A iniciativa tem a finalidade de auxiliar unidades judiciais com grande demanda processual, contribuindo para a rapidez na solução dos processos. O projeto itinerante é executado pela Comissão de Juízes Sentenciantes e a Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.

Fórum de Caxias
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Na 1ª Vara tramitam atualmente mais de treze mil processos. O juiz titular da unidade, Sidarta Gautama, informa que no final de 2013 foram recebidos de uma única vez cerca de seis mil petições, todas elas do Executivo Municipal e relacionadas a executivos fiscais que estavam para prescrever. A 1ª Vara tem competência para processar e julgar ações de natureza cível.

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o bom trabalho que vem sendo realizado pela equipe que executa o trabalho e reforça seu compromisso de construir uma Justiça de 1º grau mais eficiente. “A cada etapa os trabalhos avançam de forma muito positiva. Tenho a certeza de estarmos no caminho certo para prestar um serviço judicial que atenda bem os nossos cidadãos”, afirmou.

De acordo com o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão Sentenciante, a perspectiva é de que a equipe passe duas semanas na cidade. Ele explicou que o balanço do segundo dia já apresenta um resultado de quase 300 despachos realizados. “Em Caxias, vamos concentrar esforços naqueles processos que precisam de impulso para sua tramitação. Caso ocorram situações mais complexas, os respectivos processos serão levados para análise em São Luís, onde funciona uma secretaria de apoio ao projeto”, explicou o juiz.

A juíza Tereza Palhares Cruz, que também é membro da comissão, esclarece que inicialmente os processos passam por uma triagem conforme a sua natureza e fase processual. Em seguida passa-se à etapa de análise de cada processo, na qual verifica-se quais os atos necessários para impulsionar a ação e, por fim, são realizados os atos que permitem a movimentação processual. “O projeto está indo muito bem. É muito gratificante receber o reconhecimento dos cidadãos e de advogados que têm manifestado sua satisfação pelo trabalho desenvolvido”, disse a magistrada.

Sidarta Gautama também destaca que o Estante Vazia é um projeto inovador, pois vem para trazer soluções concretas aos problemas da unidade. “Nunca vi um corregedor que tenha imaginado algo desse tipo. Diferentemente do que ocorre em ações de mutirão, o projeto tem foco nas necessidades da unidade e é desenvolvido de forma minuciosa, buscando implantar procedimentos que vão permanecer. Sem esse apoio seria difícil para algumas unidades alcançarem uma plena prestação jurisdicional”, afirmou o juiz titular da 1ª Vara.

É a segunda vez que o projeto, lançado no primeiro semestre deste ano, é realizado em Caxias. Na primeira etapa, ainda no mês de maio, a ação foi desenvolvida na 2ª Vara da comarca, oportunidade em que foram analisados 1575 processos, resultando em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.

Estante Vazia – O projeto itinerante foi idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do Estado. Uma equipe coordenada pela juíza corregedora Francisca Galiza seleciona e incluí em um cronograma do projeto as varas que apresentam congestionamento processual.

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