com Dr. Suelson Sales
A ajuda financeira do SUS (Tratamento Fora do Domicílio – TFD) para pagar transporte (ônibus, avião ou barco), alimentação e hospedagem quando você precisa se tratar em outra cidade.
O SUS só paga a viagem se a sua cidade não tiver como realizar o tratamento. Não é uma escolha do paciente ir para onde prefere. Primeiro, a Secretaria de Saúde confirma se o serviço existe na rede local do SUS ou em hospitais conveniados da sua cidade. Você não é obrigado a ficar fazendo tratamentos ineficazes no seu município se for provado que lá não há recursos adequados para o seu caso.
Não adianta apenas viajar por conta própria. É preciso seguir 3 passos: (i) Laudo do Médico do SUS: O médico do SUS escreve um relatório explicando a sua doença e o motivo pelo qual você precisa ir para outra cidade. (ii) Autorização do Município: A Secretaria de Saúde analisa e encaminha o pedido. (iii) Vaga Confirmada: O município confirma que o hospital da outra cidade tem vaga para te atender.
Quando o SUS NÃO paga a ajuda de custo? (i) Se a viagem for menor do que 50 quilômetros. (ii) Se as cidades forem da mesma região metropolitana. (iii) Se você viajar por conta própria sem pedir autorização antes no SUS. (iv) Se a sua cidade tiver o tratamento, mas você preferir ir para outro hospital fora.
Um exemplo prático.
Um paciente com câncer decidiu, por conta própria, ir se tratar em um Hospital. Ele não esperou pelo procedimento do SUS e nem compareceu à consulta que o SUS já tinha agendado para ele no seu próprio Estado. Depois, ele pediu na Justiça que o Estado pagasse suas viagens. A justiça negou o pagamento. Porque? O paciente não pode escolher livremente o hospital se o Estado dele tiver locais estruturados e com vaga para fazer o mesmo tratamento pelo SUS.
O que aprendemos: (i) A regra é: O SUS paga a viagem quando a sua cidade não tem o tratamento adequado. (ii) O caminho é: Consulta no SUS → Laudo Médico → Pedido na Secretaria de Saúde → Autorização da Viagem.
Fique atento: Nunca viaje por conta própria esperando receber depois; peça autorização antes!
