PANDEMIA DE SUSPEITAS: Ministério Público pede à Justiça que anule 6 licitações de Luís da Amovelar Filho em Coroatá

Com o objetivo de garantir a livre concorrência, o Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 4 de junho, pediu ao Poder Judiciário que obrigue o Município de Coroatá a realizar, durante o período de pandemia, licitações  na modalidade pregão eletrônico, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O titular da Promotoria de Justiça de Coroatá, Luís Samarone Batalha Carvalho, pediu também a anulação de outras seis licitações realizadas presencialmente e sem caráter de urgência.

Os procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, foram realizados entre 13 de março e 27 de abril deste ano. Os objetos foram variados: contratação de empresas especializadas em manutenção de imóveis; serviços de costura para realização de cursos; lavagem de veículos; construção e ampliação de uma escola; e aquisição de alimentação preparada para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Segundo o MPMA, o Município de Coroatá expediu decretos estabelecendo distanciamento social, medidas de prevenção e proibindo aglomeração de pessoas em local público ou privado. Mesmo assim, o Poder Executivo manteve procedimentos licitatórios, como pregão presencial e tomada de preços, em uma sala pequena na prefeitura, com grave risco de contaminação dos participantes.

Na ACP, Luís Samarone Carvalho destacou que a realização das licitações presenciais em sala fechada e pequena apresenta sério inconveniente do ponto de vista sanitário. “Além disso, a própria competitividade resta comprometida, pois nem todas as empresas, pela gravidade da pandemia, poderiam se habilitar nesses procedimentos”.

O titular da Promotoria de Justiça de Coroatá enfatizou a importância de o município adotar o pregão eletrônico em suas contratações para adquirir bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, enquanto a Organização Mundial de Saúde reconhecer a existência de pandemia.  “Assim agindo, o município de Coroatá, não apenas estará atuando racionalmente, mas de forma sanitária adequada e, além disso, adotando procedimento muito mais probo e transparente. Se nada tem a esconder, por que não adotar o pregão eletrônico?”

Dentre as vantagens destacadas na ACP, estão a menor burocracia no decorrer do processo; não há limite de valores; obrigatoriedade do critério do menor preço; possibilidade de recurso único; disputa por lances e maior competitividade.

PEDIDOS

Além de pedir a obrigatoriedade da realização de pregão eletrônico e anulação de outras seis licitações realizadas sem caráter de urgência, o MPMA solicitou a suspensão de outras quatro em andamento consideradas não urgentes e realizadas de forma presencial.

As licitações, nas modalidades pregão presencial e tomada de preços, foram iniciadas entre 20 de março e 29 de abril. Os objetos são serviços de engenharia para recuperação de vias urbanas, aquisição de fardamento escolar e contratação de empresa para realização de palestra e oficina pedagógicas e aquisição de material para a semana pedagógica.

Redação: CCOM-MPMA

CORONAVÍRUS – População de Coroatá continua aguardando a Justiça se manifestar sobre decreto ‘liberou geral’ do prefeito Luís Filho

A POPULAÇÃO DE COROATÁ continua aguardando o resultado da ação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o decreto chamado de ‘liberou geral’ do prefeito Luís da Amovelar Filho. Existe a expectativa de que saia ainda nesta semana.

Leia abaixo detalhes sobre o caso, numa reportagem escrita pela assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual:


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 2 de junho, Ação Civil Pública, requerendo, como medida liminar, a suspensão integral o Decreto Municipal nº35, de 31 de maio de 2020, que flexibilizou a política de isolamento social no município de Coroatá.

A suspensão deve valer até que seja comprovado de forma técnica ou científica que a reabertura do comércio e a livre circulação de pessoas não ocasionará um surto de coronavírus na cidade, comprometendo a rede pública de saúde.

O referido decreto permitiu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares não essenciais, substituindo o regime imposto pelo Decreto Municipal nº 31, de 7 de maio de 2020.

Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

MAIS PEDIDOS

Na ACP, foi solicitado que o Município seja obrigado a se abster de adotar qualquer medida que autorize o funcionamento de atividades não essenciais, enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espin-19) decorrente da epidemia de Covid-19.

Para a autorização, deve haver justificativa técnica, embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde no município.

As estratégias devem estar fundamentadas na testagem em massa e projeções baseadas em estudos de cenário, em compromisso com o direito à informação.

Devem ser estabelecidas a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas;

O Município deve também ser obrigado a demonstrar que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população referentes à demanda do Covid-19, com a proteção do Sistema Único de Saúde, e com o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e outros) em quantitativo suficiente.

PLANO

Foi requerido também que o Município seja obrigado a apresentar, no prazo de 5 dias, o plano estratégico detalhado, com cronograma e ações definidas, para ampliação do número de testes para detecção da patologia Covid-19, que inclua, minimamente: as hipóteses prioritárias da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Deve ser apresentado o percentual da população assintomática, com o objetivo de ser mapeada a disseminação do vírus na população, inclusive para a retomada paulatina e seletiva de atividades econômicas e sociais, e a circulação de pessoas;

O MPMA requereu, ainda, a decretação da ilegalidade do Decreto Municipal nº 35/2020 e a condenação do Município a estabelecer uma rotina administrativa para o devido procedimento de exposição de justificativa dos decretos e atos normativos, sobretudo os que impactam a saúde da população, por meio da explicitação das razões e informações técnicas que os motivam.

Em caso de desobediência, foi sugerida a fixação de multa diária com valor não inferior a R$10 mil.

Redação: CCOM-MPMA

https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/16824

VÍDEO – Garoto de 13 anos morre atropelado e mãe segue em estado grave em Coroatá

O acidente aconteceu por volta das 14h20 desta quarta-feira(11), na MA-020, na altura do KM 03 próximo da Pousada Miluna.

O adolescente Pedro Lucas Santos Silva, de 13 anos, estava com mãe em uma bicicleta quando foi atropelado violentamente por uma Fiat Mille.

O garoto teve várias fraturas pelo corpo e morreu na hora, a mãe dele, que não foi identificada,   ficou ferida.

O motorista do carro, identificado como João Carlos do Nascimento Silva,de 31 anos, ficou alguns instantes no local e  fugiu  sem prestar socorro as vítimas. O tio do garoto que presenciou o acidente e perseguiu de moto.

No centro da cidade de COROATÁ  o Carro foi interceptado por uma viatura da Guarda Municipal que viu a perseguição. O motorista estava com a esposa e um filho no veiculo, todos foram levados pra delegacia.

O corpo de Pedro Lucas Santos Silva,de 13 anos foi recolhido pela Policia Civil e levado ao Morgue do Hospital Macrorregional.

A Mãe do menino foi levada pra UPA da cidade.

Informações enviadas por Antônio Silva, do Jornal da Manhã, rádio Educativa FM

Menino é morto a tiros por engano em COROATÁ

Menino morto por engano em COROATÁ.

Luís Fernando Pinto dos Santos, desbravador ADVENTISTA, morador da Rua Castelo Branco,  bairro Mocó,  foi levar um prato de comida ao vizinho  José Augusto de Oliveira da Silva, por volta das 21h de ontem, 21.

Neste instante,  dois bandidos invadiram a casa a procura de José Augusto.

Vizinhos ouviram 9 disparos de arma de fogo dentro do imóvel,  dois deles acertaram o lado direito do tórax do garoto que morreu no hospital de Coroatá após ser socorrido.

José Augusto continua internado no hospital macrorregional de Coroatá,  ninguém foi preso, nem identificado, até agora.

VEJA A ENTREVISTA DA MÃE FEITA PELO JORNALISTA ANTONIO SILVA.

Com informações do jornalista Antônio Silva.

VIOLÊNCIA: Idoso é a segunda vítima de assassinato em Coroatá só na primeira semana de 2020

Um homicídio foi registrado neste domingo na rua da Cerâmica, Vila Tereza Murad/Novo Areal.

Foto de Antônio Silva, grupo JM Coroatá

De acordo com as primeiras informações do repórter Antonio Silva, do Jornal da Manhã, FM EDUCATIVA, um idoso identificado como Zacarias foi morto com vários tiros no rosto. Fotos que circulam na internet o mostram de rosto no chão com várias perfurações de bala (as mais visíveis são na costela e uma perto da axila esquerda).

O SAMU foi acionado, mas nada pôde fazer. Já havia falecido a vítima. Foi o segundo homicídio em Coroatá já no ano de 2020.

COROATÁ | 1ª Vara recebe inscrições para projetos sociais a partir do dia 10 de dezembro

A juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, lançou Edital autorizando a utilização de recursos arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo, para seleção de projetos sociais de entidades assistenciais. Podem participar todas as entidades públicas ou privadas, com comprovada finalidade social, sediadas na Comarca de Coroatá, que inclui o termo judiciário de Peritoró.

As inscrições podem ser realizadas no período de 10 de dezembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020, das 8 às 18h, na Secretaria da 1ª Vara Judicial, localizada no Fórum Des. Menezes Júnior, na Rua Gonçalves Dias, s/n., Centro, em Coroatá.

Para participar, a entidade deve estar regularmente constituída há pelo menos, um ano; ser conduzida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.

Entre as exigências, consta que o projeto a ser desenvolvido deve ser executado no âmbito da Comarca de Coroatá, com atividades de caráter educativo (escolar ou esportivo) para crianças, adolescentes ou idosos.

Deverão apresentar, ainda, certidões de antecedentes cíveis e criminais emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal, da Comarca de Coroatá, bem como das comarcas nas quais os respectivos dirigentes residam e tenham residido nos últimos 5 anos, certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade e dos dirigentes e, ainda, certidões de quitação eleitoral dos respectivos dirigente.

O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, até o dia 7 de fevereiro de 2020.

COROATÁ: PM apreende três armas de fogo durante o fim de semana

As ações operacionais deflagradas pelo 24ºBPM durante o final de semana, em Coroatá, culminaram com a prisão de três indivíduos pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Ao intensificar o patrulhamento ostensivo, no bairro Novo Areal, na manhã de sexta, 04, a Equipe de Motopatrulhamento abordou Francinaldo de Moraes Soares, de 30 anos, e  durante a revista pessoal foi encontrada a arma de fogo, revólver cal. 38, Taurus (773833), com 3 munições intactas. O suspeito, ainda, tentou fugir ao adentrar a casa do senhor Everaldo Alves Viana, que afirmou não conhecer o suspeito.

A segunda arma de fogo foi apreendida na manhã de sábado, 05, após a PM atender a ocorrência de tentativa de homicídio, em que Francinaldo dos Santos Rodrigues, 28 anos, foi acusado de efetuar vários disparos de arma de fogo, contra José Augusto Barros Silva, de 28 anos, que encontra-se hospitalizado. Após levantamento de informações pelo Serviço de Inteligência do 24°BPM, as diligências  foram realizadas  durante a noite e a  madrugada, sendo possível localizar o indivíduo na manhã do dia seguinte e em seu poder foi encontrada a arma de fogo, revólver cal. 38 de numeração 178449. O conduzido, também, está envolvido e confessou participação em um roubo a um Ponto Comercial no bairro Areal.

Por volta do meio dia de domingo, 06, a guarnição de motopatrulhamento, avistou dois suspeitos em uma moto Honda Fan, de cor preta, e ao ser dada a ordem de parada empreenderam fuga , momento em que foi iniciado o acompanhamento tático, quando logo após o menor de iniciais J.B.B. de 16 anos, o passageiro da motocicleta, sacou a arma para a GU, de imediato um dos policiais revidou a ameaça com um disparo e ao ricochetear atingiu a região das nádegas do condutor da motocicleta identificado como Anderson Machado de Sousa, 24 anos, que foi imediatamente socorrido. Com os envolvidos foi encontrado uma arma de fogo, Revólver Calibre 38, um aparelho celular j6 e o valor de R$ 3.331,00 reais em espécie.

“O resultado operacional do final de semana reflete o profissionalismo dos militares que, atentos, estão agindo eficazmente a qualquer conduta delituosa que venha a ameaçar a tranquilidade e ordem pública. Frisamos, também, que  a Operação Saturação opera estrategicamente e simultaneamente nas ruas da cidade dificultando a ação dos criminosos”, afirmou o Major Frans Michel, comandante do batalhão.

ASCOM 24ºBPM

Governo do Estado emite nota sobre demissões na UPA DE COROATÁ

Na última sexta-feira, 23, o blogdoacelio recebeu a denúncia anônima de que já começaram demissões na UPA DE COROATÁ.

“Nós funcionários queríamos uma explicação, ninguém explica nada, ninguém fala nada só chega no final do expediente e demite, só  isso que fazem”, disse um servidor.

Os mais de 170 funcionários acreditam que a Unidade de Pronto Atendimento deixará de ser administrada pelo governo de Flávio Dino e passará para a administração do prefeito Luís da Amovelar Filho.

Por conta da mudança acreditam que já começaram as demissões. Há duas semanas,  4 pessoas teriam sido  demitidas.

”Já foram demitidos duas pessoas da rouparia, já foi demitido porteiros e diz que tá vindo mais demissões e ninguém explica, ninguém diz nada”, explicaram ao blog

Há um pânico incomodando os servidores.

” Demais, você não tem noção, você dorme, você vem.pro serviço de manhã você não sabe se vai retornar às 18h se tá, se você ainda é funcionário. Aqui o pânico é 6h da tarde, fica todo mundo suspense, eita será se um vai ser chamado agora pra ser demitido?”, disse um denunciante.

PALAVRA DOS CITADOS

Nós conseguimos falar, ainda na sexta-feira, com a a ajuda da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Coroatá,  com Francimar, atual diretor da UPA. Ele garantiu que a Unidade continua sob o comando do Estado, mas que houve demissões. Corrigiu apenas o número, disse que foram duas pessoas da Rouparia.

Também pedimos nota ao governo do Estado sobre o assunto, que assim se manifestou:

Fonte: SES – 23/08/19 – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que os profissionais – contratados pela EMSERH e demais Institutos – estão sujeitos à avaliação de desempenho, e, com base neste processo, há possibilidade de demissão episódica e pontual.

No mais, a SES garante que a medida em nada prejudica a assistência ofertada pela Unidade para atendimento aos pacientes de urgência de Coroatá.

FOTOS: Polícia apreende mais de R$ 100.000,00 enterrados no quintal de uma casa em Coroatá

Na manhã desta quinta-feira, 8, a Polícia Civil de Coroatá, apreendeu mais de R$ 100.000,00 enterrados no quintal de uma casa no bairro VILA CILENE.

De acordo com o jornalista, Antonio Silva, da TV Nazaré e rádio Educativa FM, a polícia informou que a quantia pertenceria aos suspeitos de tráfico de drogas  Raimundo Nonato Lopes Souza, de 40 anos, conhecido também como “Neto”, e Rogério Rodrigues Araújo, 33, que é conhecido pelo apelido de “Prateado”, presos dia 17 de julho de 2019 com mais de 100 quilos de maconha ainda embaladas.

Foto de 17 de julho de 2019

Coroatá recebe novos cursos de ensino superior

A Unicesumar, melhor instituição de ensino superior dentre os dez maiores grupos educacionais privados do Brasil, de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC), inaugurou ontem,  quinta-feira (25), seu mais novo polo de educação a distância em Coroatá /MA.

A unidade está localizada na Avenida da Bandeira, nº 643, e oferece mais de 50 cursos de graduação e 90 cursos de pós-graduação nas áreas de Gestão, Tecnologia e Educação, além de diversos cursos livres. Entre as opções estão os cursos mais procurados na instituição, que são Gastronomia, Design de Moda, Design de Interiores, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Educação Física e Engenharia de Software.

Um dos principais diferenciais dos cursos da EAD Unicesumar é o compromisso da instituição com o sucesso do aluno, tanto acadêmico, quanto profissional. O relacionamento mantido com cada aluno faz com que a educação a distância esteja próxima e presente em todo o processo de aprendizagem. “Nosso aluno nunca está sozinho. Oferecemos um sistema de suporte, acompanhamento e atendimento que aproximam nossos alunos dos nossos professores e de toda a equipe pedagógica”, destaca William de Matos Silva, pró-reitor executivo de Educação a Distância.

Por isso, a Unicesumar é uma das únicas instituições de ensino superior do Brasil a ter uma diretoria de EAD dedicada exclusivamente a cuidar do sucesso do aluno, garantindo sua permanência até o final do curso com o desenvolvimento de habilidades que vão além do conhecimento científico.

Outro destaque da Unicesumar é a qualidade do material didático e do conteúdo pedagógico. “Produzimos todo o material didático colocado à disposição dos nossos alunos, em diferentes mídias e plataformas, a partir da mais avançada tecnologia disponível no mercado, como realidade aumentada, realidade virtual e gamificação. Isso assegura atualização permanente de conteúdo e maior dinâmica na aprendizagem”, afirma Silva.

Todo esse conteúdo fica à disposição dos alunos no Ambiente on-line de Aprendizagem (Studeo), onde o estudante tem acesso às aulas ao vivo e gravadas, atividades de estudo, palestras e pode realizar consultas com professores e tutores. Um dos grandes diferenciais desta modalidade é a flexibilidade com que o aluno pode estudar, sendo possível assistir às aulas de sua casa, por meio da internet, no horário que lhe for mais conveniente. Com os avanços tecnológicos, a educação a distância vem cada vez mais ganhando espaço no cenário educacional, permitindo um ensino de qualidade.

Sobre a Unicesumar

Idealizada em 1990 para oferecer ensino de qualidade, a Unicesumar vem ampliando a estrutura física e aperfeiçoando a qualidade no atendimento. Possui quatro campi de ensino presencial nas cidades de Maringá, Curitiba, Londrina e Ponta Grossa/PR, mais de 570 polos de educação a distância por todo o Brasil e 190 mil alunos. O corpo docente é formado por mais de 800 professores, sendo 80% mestres e doutores. A Unicesumar obteve nota 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) pelo oitavo ano consecutivo, em uma escala de avaliação de 1 a 5, o que a coloca em posição de excelência em educação. A instituição também está entre os dez maiores grupos educacionais privados do país.

As inscrições estão abertas. Mais informações: 0800 600 63 60 / (99) 98219-8415 www.unicesumar.edu.br/ead.

ASSESSORIA DE IMPRENSA UNICESUMAR

imprensa.ead@unicesumar.edu.br