A Prefeitura Municipal de Codó publicou o Decreto nº 4.619, de 26 de outubro de 2026, alterando a data das comemorações do Dia do Servidor Público na administração municipal.
Pela medida, a folga correspondente à data comemorativa foi transferida para o fim da semana, prolongando o feriado de Finados.
De acordo com o texto oficial, “fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Codó/MA”.
A determinação levou em consideração “a conveniência administrativa de adequar o calendário de expediente das repartições públicas municipais, em atenção ao interesse público e à valorização dos servidores”, além da proximidade com o feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro
Calendário de expediente nas repartições
Com a transferência, as repartições públicas municipais mantêm o expediente normal nos dias 28 e 29 de outubro (quarta e quinta-feira).
O ponto facultativo será cumprido na sexta-feira (30). Como no dia 2 de novembro (segunda-feira) ocorre o feriado de Finados, “o expediente administrativo será retomado normalmente no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira)”.
Manutenção dos serviços essenciais
O decreto ressalta que a paralisação do atendimento não afetará as atividades fundamentais da cidade. Segundo o documento, “os serviços públicos considerados essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízo à coletividade, não serão abrangidos pelo ponto facultativo e funcionarão conforme as escalas determinadas pelas respectivas secretarias municipais”.
Com isso, serviços essenciais como atendimento em saúde, limpeza pública e segurança pública continuarão operando em regime de plantão para garantir a assistência contínua à população de Codó durante o período.
O decreto é assinado pelo prefeito Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho FC.
