Foi publicado ontem, 01/02/21, no DIÁRIO OFICIAL da Prefeitura de Codó o primeiro decreto do governo do médico Zé Francisco que trata sobre CORONAVÍRUS.
É resumidíssimo a 3 artigos e proíbe festas de carnaval públicas ou privadas, retiros, reuniões e atos religiosos que gerem aglomeração:
Art. 1° Fica determinado no Município de Codó a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, tanto em ambiente público quanto privado, retiros, reuniões e atos religiosos que gerem aglomeração durante o período carnavalesco, em virtude da pandemia da COVID-19.
Parágrafo único. Haverá deliberação posterior para estabelecimento de novas datas, à vista dos indicadores sanitários do Município.
Art. 2º A deliberação sobre ponto facultativo nas “Segunda e Terça de Carnaval”, no âmbito do serviço público municipal, será feita posteriormente, à luz da evolução do quadro sanitário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Acélio esse decreto não fala em festa de aniversário, vc poderia explicar melhor? Caso alguém queira fazer uma festa de aniversário nesse período, ela pode fazer?
Obs: quantidade de pessoas não irá ultrapassar de 50
Não fala nada a respeito. Neste caso, usemos o bom senso- não é porque o decreto silencia que a gente vai se aproveitar. Recomendo não fazer para proteger sua família e seus amigos