NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DETRAN-MA sobre pontos importantes da Greve dos Servidores

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vem a público esclarecer pontos importantes sobre a greve dos servidores:

1- A Diretoria do Detran-MA sempre esteve aberta ao diálogo com o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Sinsdetran) e envidou todos os esforços para atender as reivindicações, inclusive, foi surpreendida pela deflagração da greve, mesmo com providências em andamento para atendimento da pauta junto ao Governo do Estado;

2- O afastamento do presidente do Sinsdetran, Francion Ferreira, das negociações ocorreu devido ao fato de ele ter perdido a representatividade legal da categoria por descumprimento da liminar judicial de suspensão da greve e pelos ataques pessoais a diretores do órgão;

3- Foi criada, pelo Sinsdetran, uma Comissão Mista, formada por representantes do Sindicato e servidores, para continuidade das negociações, mesmo com a decisão judicial que determina a suspensão da greve;

4- Não houve descumprimento do acordo por parte do Detran-MA quanto à realização da reunião com outros representantes do Governo do Estado, anteriormente marcada para o dia 30 de novembro, e sim adiamento para o dia 1º de dezembro, quando, de fato foi realizada com a presença da comissão mista e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep);

5- O adiamento foi previamente informado e deliberado favoravelmente pela categoria;

6- Durante a reunião, foi informado aos servidores sobre todo o empenho da Diretoria do Detran-MA e do Governo do Estado em resolver as questões e explicado que a demora no estudo dar-se devido ao fato de que está sendo realizado um amplo levantamento de viabilidade financeira para que o reajuste salarial possa beneficiar todos os servidores estaduais;

7- A reunião realizada no dia 1º de dezembro foi considerada positiva pelo Governo, pois foram discutidos pontos da pauta e informado o posicionamento oficial. Em função da necessidade da finalização do levantamento, o Governo, via Segep, demonstrou a possibilidade em apresentar contraproposta à comissão mista em reunião agendada com a categoria para o dia 6 de dezembro, às 10h;

8- Em relação a denúncias realizadas pelo Sinsdetran de retaliações a servidores, o Detran-MA esclarece que isto não ocorreu. O que houve foram quatro movimentações normais, algumas, a pedido dos próprios servidores, mas, para evitar qualquer descontentamento, a Diretoria-Geral reuniu-se, na quinta-feira,2, com representantes do Sinsdetran e os referidos servidores e a questão foi resolvida de acordo com a necessidade de cada um;

9- O Detran-MA informa, ainda, que, as negociações continuam e que, mais uma vez, foi surpreendido com ofício do Sinsdetran no qual informa a decisão de retomada da greve na próxima segunda-feira,6 de dezembro, mesmo com a reunião agendada para possível apresentação da contraproposta do Governo;

10- Por fim, caso a retomada da greve se concretize, tanto a reunião agendada quanto as negociações oficiais serão suspensas, pois considerar-se-á falta de colaboração do Sinsdetran em negociar e pôr fim ao movimento grevista, visto que, o Governo está buscando as formas de atender as reivindicações, inclusive já tendo atendido, por meio de decreto, a manutenção do auxílio alimentação aos servidores em caso de afastamentos legais, um dos principais pontos da pauta de reivindicações.

São Luís,3 de dezembro de 2021

A Diretoria do Detran-MA