Eram 84 classificados, o governo de Zé Francisco só chamou 3, restam 81 pais e mães de famílias que estão precisando de seus empregos mas o que são obrigados a assistir é somente o prefeito contratando gente que nada tem a ver com o concurso.
Eles estão convocando uma mobilização que resultará num pedido formal ao gestor para que os convoque e os efetive, ato que se concretizará até o dia 15 de janeiro.
Depois de protocolado mais este pedido vão aguardar 30 dias por uma resposta.
Caso Zé Francisco se mantenha calado, que é do que ele gosta, os 81 classificados já deixaram claro que pretendem acionar o governo na Justiça em.buaca deste direito.
O prefeito já chamou todos os aprovados (direito líquido). Classificado não tem direito líquido a nomeação conforme STF.
A questão central destes autos está em afirmado direito subjetivo à nomeação, decorrente da aprovação em concurso público.
Nesse sentido, a questão da nomeação de candidato classificado em concurso público já foi objeto de julgamento em sistema de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal – Tema 161 , aplicável aos aprovados entre as vagas previstas no edital de concurso público – para o qual foi aprovada a seguinte tese: O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital possui direito subjetivo à nomeação; e Tema 784 , que definiu o direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame, para o qual fixou a seguinte tese: O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato.
Vocês vão gastar dinheiro com advogado e não vai ser nomeados, a luta de vocês deve ser na porta da prefeitura, primeiro tentando conversar com o prefeito e depois com manifestação.
Esse e teu entendimento, douto kkkk piada.
O entendimento não é meu e sim do STF, procure um bom advogado que ele lhe dirá isso (cuidado porque vai ter alguns que querem só seu dinheiro e vai mandar vc seguir em frente).
A justiça seria uma forma de luta para o final de 2023, não se deixe levar por emoção, tente ser racional.
POR ISSO QUE DISSE TEU ENTENDIMENTO, STF NÃO SEGUE A CONSTITUIÇÃO, E SIM ENTENDIMENTO DE ADV PETISTAS.
Petista? Quem defende privatização nesse país não é o PT, faça um comparativo de vagas abertas em órgão público na era PT e na era Temer/Bolsonaro.
Pare de falar eguagem!
Quer concurso público e defender o bozó é no mínimo contraditório. Bolsonaristas tem que ser contratado via CLT que ele modificou, com banco de horas, salário reduzido e todos os demais direitos que esse governo corrupto suprimiu
QUE JUSTIÇA?. O STF HJ FAZ AS LEIS, UM BANDO DE ALIENADO, A SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLITICOS (ESQUERDAS).
Estude mais um pouco.vc está quase la.
Ta bom então meu caro, te desafio a entrar com um mandado de segurança e se ele for deferido até julho eu pago os honorários advocatícios. Se for indeferido você me paga o valor valor do investimento.
Se tem tanta certeza da sua causa ganha, ainda não entrou na justiça por qual motivo?
Tenho 3 processos em mãos desse concurso e nenhum foi deferido, estudo mais você para passar dentro das vagas e não ficar falando bobagem!
Eu não me darei o trabalho de escrever tanto, apenas enfatizo que, independentemente de estar dentro do número de vagas ou não, o art. 10, da Lei Complementar 173/2020, de redação cristalina, “Art. 10. Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União”, suspendeu o prazo de validade de todos os concursos públicos do país enquanto durar o estado de calamidade, o qual, até onde eu saiba, ainda não acabou. Todos podem exercer o seu direito de ação, ganhar é outra coisa.
É, mas infelizmente a justiça do MA não funciona.
Em Coroatá, por exemplo, tem mais de 60 APROVADOS, não classificados, mas aprovados dentro do número de vagas e não conseguimos um parecer ou um madado de segurança deferido para assumir a vaga que é nossa por direito.
O próprio edital é claro sobre isso.
O gestor tem até a data de validade para convocar, se prorrogar, vai demorar mais.
Caros colegas de luta, concurso público é o sonho de muita gente, sei da expectativa de vocês: mas não coloquem a carroça na frente do jumento. Analisem o concurso de Coroata e caxias aqui do lado, NAO há um mandado de segurança sequer que foi concedido para excedente. Não se deixem influenciar por dois ou três cabeças que querem ir para a justiça, vocês vão investir um dinheiro altíssimo e muito tempo!
Tentem lutar de outra forma, justiça não é o melhor caminho agora!
Além dos bons esclarecimentos do “Estudante de Direito”, classificado não significa aprovado.
A cada dia esse blog tá pior.
Nossa! , esse discurso todinho, pra nada .
Vai ganhar o quê com isso?. Lamentável
FICAR CALADO E PIOR.
Felicidade só diz merda
JA VI QUE VC E OUTRO ESQUERDISTA LUNATICO, QUE GOSTA DE VIVER ENCOSTADO NO GOVERNO. VIVA QUEM SUSTENTA ESSE PAIS. “EMPRESA PRIVADA”.
Ai fala merda viu?!
Certamente depende muito de serviços públicos e e fica comparando com empresas privadas, todas tem seu mérito!
Mas esse país jamais sobreviveria sem os serviços públicos. empresa é excelente para o patrão e seus sócios, para o proletariado não (duvido se você quer trabalhar na FC Oliveira para ganhar 1000 reais que nao paga hoje nem duas cestas básicas). ou você é dona de empresa ou é pobre de direita que acha que é patrão (patroa)!
Vagas sabemos que existe em todas as áreas, dá pra convocar os 81 classificados e ainda sobra vagas para o pessoal contrato. Isso é má vontade da gestão, convoca logo esses 81 classificados. Isso é brincar com a paciência de 81 pais de família que estão precisando de seus empregos.
PODE ATÉ SER. MAS COM ESSE PREFEITO SEM NOÇÃO, FICA DIFICIL.
Essa turma vai somente gastar dinheiro com Advogado. Essa situação de aprovação não garante direito a nomeação. Isso é uma causa perdida se forem para a Justiça.
Nunca tinha visto tanto puxa saco da prefeito como nesse tópico, esse estudante de direito que tem 3 processos nas suas mãos, ou ele não é estudante e sim um advogado duvidoso ou como pode um estudante de direito já tá impetrando ação na justiça, muito chama a atenção. Mas acho que ele tá ganhando um bom dinheiro para tal discurso. Já que esse estudante é bem intencionado, deveria ele cita a súmula 15 do STF e demais jurisprudência similar proferida pelo STJ. Mas na minha simples opinião, pois não sou estudante de direito, todos devem buscar seus respectivos direitos e a justiça dará seu parecer final e pronto.
SE ADV FORMADO JÁ E DIFICIL, IMAGINA ESTUDANTE DE DIREITO. KKKK
Nunca tinha visto tanto puxa saco da prefeito como nesse tópico, esse estudante de direito que tem 3 processos nas suas mãos, ou ele não é estudante e sim um advogado duvidoso ou como pode um estudante de direito já tá impetrando ação na justiça, muito chama a atenção. Mas acho que ele tá ganhando um bom dinheiro para tal discurso. Já que esse estudante é bem intencionado, deveria ele cita a súmula 15 do STF e demais jurisprudência similar proferida pelo STJ. Mas na minha simples opinião, pois não sou estudante de direito, todos devem buscar seus respectivos direitos e a justiça dará seu parecer final e pronto. Bom dia a todos