NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer os fatos a respeito de uma reportagem concernente ao salário de profisisonais de saúde de nível superior veiculada em um blog local.
Informamos a toda a população que desde o início a Gestão Cidade de Todos vem trabalhando arduamente para reestruturar o setor de reabiltação da rede municipal de saúde, serviço este que possui um déficit histórico tanto no aspecto estrutural como de recursos humanos.
O principal empecilho é o fato da nossa cidade, em 126 anos, não possuir exclusivamente um Centro Especializado em Reabilitação-CER, tendo que ofertar parte deste serviço de reabilitação no ambulatório do HGM, no Centro de Especialidades Clínicas-CEC e em clínica privada conveniada.
Esta prática, oriunda de gestões passadas, atrapalha inclusive a questão salarial dos profissionais de nível superior que trabalham no setor.
No CEC, por falta de espaço físico compartilhado com outros serviços, os profissionais da reabilitação (com algumas excessões) não praticam a carga horária semanal de trabalho preconizado por categoria, tendo portanto os vencimentos reajustados de acordo com a jornada trabalhada.
A rede estadual de saúde, por exemplo, oferta como vencimento ao setor de reabilitação (psicóloga, fonoaudióloga etc) um valor de R$ 2.500,00 para 30h semanais de trabalho.
Na rede municipal de saúde, no setor de reabilitação, a mesmas profissionais trabalham 16h semanais e recebem R$ 1.472,00, ou seja, proporcionalmente, maior.
Para realizar a reestruturação do setor de reabilitação foi feito um planejamento estratégico em três etapas, a saber:
1ª ETAPA – Sanar os problemas mais agudos: filas noturnas acabadas, brinquedos terapêuticos renovados, farmácia em funcionamento com oferta de medicamentos controlados, consulta com psiquiatra infantil, equipe composta e ampliada.
2ª ETAPA – Remanejar as especialidades clínicas do CEC para outras unidade e ampliar o serviço de reabilitação: de forma estratégica, o prefeito Dr José Francisco conseguiu em tempo hábil implantar uma Policlínica em nossa cidade, o que viabiliza no ano corrente a realização da 2ª etapa.
3ª ETAPA – Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação-CER de Codó pelo Governo federal: a Comissão Intergestora Regional-CIR já homologou a proposta da implantação de um CER Regional em Codó, a proposta já foi cadastrada no Ministério da Saúde e a previsão é que no ano que vem o município tenha acesso ao financiamento federal específico para consolidação e ampliação desta importante política de saúde em nossa querida cidade.
Ressaltamos, portanto, à nossa população que estamos seguindo o planejamento estratégico e nos encontramos exatamente na 2ª Etapa acima descrita, de modo que nas próximas semanas o processo de ampliação do serviço começará, com aumento da quantidade de profissionais e da carga horária de trabalho.
O Governo Municipal Cidade de Todos não está alheio às problemáticas de saúde em nossa cidade e tem trabalhado para contruir um sistema de saúde cada vez mais sólido, ampliando e qualificando o acesso da população ao serviço de reabilitação de acordo com os princípios do SUS e endossa à população o seu compromisso por uma saúde cada vez melhor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CODÓ-MA, 20 de abril de 2022.
