O Tribunal de Justiça do Maranhão criou o chamado Núcleo de Justiça 4.0, voltado para o processamento e julgamento de processos ligados a empréstimos consignados – código 11806, conforme disposto na Resolução CNJ nº 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Ao blogdoacelio a juíza da Comarca de Codó, Dra. Elaile Silva Carvalho, explicou o motivo da sede do novo núcleo ser Caxias, mas englobando as ações judiciais de Codó, Timbiras e Coelho Neto.
“Por que a escolha do polo de Caxias? porque é o polo do Estado do Maranhão que mais recebe, o que mais tem ações distribuídas com matéria de empréstimo consignado, então a criação desse núcleo foi uma solução dada pelo centro de inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para essas ações de empréstimos consignados que tem uma altíssima distribuição em todo o estado do Maranhão, sendo que este polo de Caxias é o polo mais atingido com a distribuição destas ações”, explicou
MAGISTRADOS JULGADORES
De acordo com Dra. Elaile, os juízes que integrarão o núcleo já foram escolhidos.
“O núcleo 4.0 é totalmente virtual e todos os seus atos são eletrônicos. Compõem este núcleo 3 juízes que foram designados através de portaria pelo presidente do Tribunal de Justiça que é o Dr. Haniel Rodrigues da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Dr. Pedro Pascoal juiz auxiliar da Comarca de São Luís e Dr. Fábio Godinho, juiz titular da Comarca de São Francisco do Maranhão”, frisou
A FINALIDADE
A magistrada deixou claro que o objetivo é facilitar a vida de quem procura a Justiça com este tipo de problema (empréstimo consignado) porque haverá celeridade na solução dos casos.
“O objetivo é centralizar estas ações no núcleo 4.0 sendo que as outras comarcas poderão trabalhar com suas outras competências desafogando as varas das outras comarcas e sendo um núcleo de competência exclusiva para empréstimos consignados isso irá garantir maior celeridade ao andamento destas ações, garantindo soluções mais rápidas para os jurisdicionados bem como para os advogados que trabalham nessas ações”, justificou
O polo de Caxias foi escolhido pelo TJMA para que a equipe possa iniciar o treinamento dos servidores e estabeleça o método de trabalho.
Vale ressaltar que o sistema entrega alternativas para que o autor do processo escolha em que Unidade tramitará sua causa. O Núcleo funciona como uma Unidade Judiciária Digital.
O processo será automaticamente remetido ao Núcleo para processamento e julgamento, da mesma forma como ocorreria em unidade judiciária física, com a diferença de que, no Núcleo, os atos serão todos eletrônicos como petições, decisões, audiências e sentenças.
