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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Notícias

A tese do STF de responsabilização de meios de comunicação por crimes contra a honra nada tem de novo

A tese estabelecida pelo STF esta semana (dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira) sobre responsabilização de empresas de comunicação (rádio/TV/Outros meios) quando um entrevistado comete crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação) não traz nada de novo para o ordenamento jurídico.

Entenda o motivo neste vídeo.

Acélio Trindade

Acélio Trindade

Autor no Blog do Acélio.

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