A Promotora de Justiça, Valéria Chaib, da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de Codó, entregou ontem, 5, à imprensa local a mesma RECOMENDAÇÃO que fizera direcionada ao prefeito Dr. José Francisco Lima Neres pra que ele observe critérios de razoabilidade e proporcionalidade quando for usar recursos públicos para bancar o carnaval 2024 “além do devido planejamento e transparência dessas contratações”.
No documento existem 12 recomendações ao prefeito que vão desde o alerta para que o gestor observe leis federais, analise a legalidade de cada contratação e tem também recomendação para que ele veja se o município de Codó tem nota de aprovação suficiente junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, trata-se de uma avaliação anual do TCE que determina a efetividade da gestão em saúde e educação – quem tem efetividade abaixo de 50% enfrenta uma série de restrições recomendadas pelo próprio tribunal por meio de portaria, entre elas a não realização de festas como o carnaval.
A promotora espera que o prefeito observe o procedimento legal de todas as contrações do carnaval, orienta que nenhuma despesa seja feita sem o devido crédito já assegurado e previsto em lei municipal (exemplo, Lei Orçamentária Anual).
Recomenda que Zé Francisco promova a devida publicidade das contratações artísticas e dos demais serviços e fornecimentos relativos às festividades carnavalescas, que na página oficial da prefeitura (Portal Municipal da Transparência, estejam os registros de quaisquer repasses ou transferências de dinheiro destinado ao custeio do carnaval 2024.
PRAZO DE 5 DIAS
Ao final, Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho, dá 5 dias para Zé Francisco, o prefeito, enviar à promotoria resposta se pretende ou não acatar todas as 12 recomendações e também, dentro do mesmo prazo, envie o calendário de todas as festividades realizadas pelo Município que importem em despesas, assim como todos os processos de contratação, de forma que ela possa fazer um prévio acompanhamento e eficiente dos gastos do carnaval.
O documento é de 02 de fevereiro de 2024. O governo de Zé Francisco ainda não se manifestou a respeito junto à imprensa.
ATENÇÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA
Mas devo avisar à promotora que todas estas recomendações são ‘fichinhas’ diante do TAC que o mesmo governo assinou em 2023 para ter o carnaval liberado.
Senhora promotora pergunte ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Augusto Soares, quantas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta 2023 ele, nosso senhor prefeito de CODÓ, cumpriu.
A senhora vai se assustar com a resposta.
Ai é prefeito bom de TAC, menino!!
Imagina quando a Promotoria souber que o “showman”, amigo e aliado de Zé Francisco, foi quem faturou a permissão para comercialização dos camarotes?
Alô MPMA, chama o GAECO!
Por óbvio, não configura irregularidade alguma autorização para alguém de confiança comercializar camarote.
Mas seu comentário configura demência precoce.
A manifestação do MP é republicana, institucional, e de teor preventivo (o que é louvável), e não punitivo — haja vista que não houve materialidade de infração às recomendações, observadas ao pé da letra pelo executivo municipal, e que será verificado pelo MP.
Portanto, o chilique do blogueiro ao final da postagem é compatível com a rejeição crônica do candidato dele; por sinal, previamente derrotado pelo povo.
Todo ano tem essas besteiras, deixa o carnaval acontecer meu povo, é a única diversao do pobre que ja vive estressado com tanta coisa.
Sensata, estas besteiras a que vc se refere é onde existe mais super faturamento em uma administração.
Em todas existe, mas está recente é a que tem mais cobra criada.
Corrupção é crime.
O serviço na promotoria tá pouco, manda essa promotora procurar o que fazer, vai lá no hgm promotor vai saber como tá o pagamento dos escolares terceirizado
Antônia Cruz, vc está desrespeitando uma autoridade.
Mesma historinha do ano passado, ou seja, não vai dá em nada.
Todo ano isso, o que não adianta nada, prefeito já sabe e muito bem como passar a perna nisso ai, mala.
Em Cajari isto aconteceu: “A Justiça do Maranhão determinou o cancelamento da festa de Carnaval promovida pela Prefeitura de Cajari, cidade a 200 km de São Luís. O cancelamento atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão”, seria interessante aqui em Codó também a fiscalização dos valores pagos a essas bandas, tem banda muito valorizada ai que não vale o preço que será pago. Enquanto isso no Hgm não está as mil maravilhas que o prefeito conta, pessoas tendo que comprar material hospitalar fora pra ir ate o hospital e ser atendido.
Tem que ter carnaval? tem, blz, mais vamos por a mão na consciência e fazer o certo também pela cidade.
Nunca é bom lembrar que temos uma EPIDEMIA de DENGUE no Brasil. O que está sendo feito pela Prefeitura com relação a este assunto?
MP , não tem em mais a credibilidade do povo de Codó , ano passado fez a mesma coisa
E não deu em nada
Ah, como eu gostaria que o MPMA tivesse o mesmo ímpeto para apurar um possível crime contra a economia popular praticado por postos de combustíveis em Codó. Preços exorbitantes e cartel e o MPMA não faz nada.
Que tem mutreta tem.
Se dependesse de acelio e Alberto Barros o chiquinho Oliveira já teria tomado na marra a prefeitura das mãos do zé
se ganha no voto, abestado.
Antônia Cruz, vc está desrespeitando uma autoridade.felucidade abestada te lembra que desta vez não vai ter os votos doninha do Ricardo do do Zé dos pobres do zito.
Antônia Cruz, vc está desrespeitando uma autoridade.