Ainda não há um comunicado oficial do Instituto Legatus, em sua pagina oficial (pelo menos não até o fechamento desta reportagem) falando sobre devolução do dinheiro usado pelos candidatos e candidatas no ato da inscrição do Concurso Público Codó suspenso pelo Tribunal de Contas do Maranhão desde 13/11/2024.
Suponho que uma das razões é que até o momento temos apenas uma ordem de suspensão e não uma decisão definitiva do TCE-MA anulando todo o certame que iria ser realizado em duas etapas de provas, a primeira realizada em outubro para Guarda Municipal e Procurador do Município e a segunda aconteceria ontem, 17/11.
É fato que o dever de devolver nascerá do resultado final dado pelo Tribunal de Contas.
Outra forma, antes da manifestação do TCE-MA, seria uma decisão própria da empresa realizadora desistir do certame em Codó e, consequentemente, devolver o dinheiro de todos os candidatos e candidatas.
