NOTA DE REPÚDIO. O SINTSERM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Codó), vem, por meio desta, manifestar profundo repúdio ao ato de racismo praticado por um aluno contra a professora Lindinalva Santos Silva, ocorrido na Escola Adventista em Codó(MA).
O comportamento ofensivo dirigido à docente, motivado por discriminação racial, configura não apenas uma agressão individual, mas um ataque à dignidade humana, aos valores de igualdade e ao respeito que devem nortear as relações sociais e educacionais.
Qualquer ato de racismo é frontalmente incompatível com os princípios constitucionais que regem o país e deve ser combatido com firmeza, especialmente dentro do ambiente escolar, local destinado à formação ética, cidadã e moral de crianças e adolescentes.
Racismo é crime! A conduta direcionada à professora Lindinalva encontra amparo na Lei 14.532/2023, que tipifica a injúria racial, quando há ofensa à dignidade ou ao decoro utilizando-se elementos referentes à raça, cor ou etnia.
Considerando tratar-se de adolescente, impõe-se esclarecer que o ato infracional análogo ao crime de injúria racial está sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990).
Esta entidade sindical manifesta total solidariedade à professora Lindinalva, profissional reconhecida por seu compromisso com a educação e digna do mais absoluto respeito, reafirmando não haver tolerância possível ao racismo, seja ele explícito ou velado. A sociedade deve reagir com firmeza, promovendo a conscientização, a responsabilidade e a justiça.
Por fim, o SINTSERM conclama as instituições de ensino públicas e privadas, famílias, autoridades e toda a comunidade a trabalhar para que situações como esta não se repitam, garantindo que o ambiente escolar seja seguro e respeitoso para todos, ao mesmo tempo, em que, cobra um posicionamento da Secretaria de Educação do Município e da própria escola Adventista quanto à temática em questão.
Ressaltando também que esta entidade sindical coloca sua Assessoria Jurídica à inteira disposição da professora Lindinalva Santos Silva.
Codó(MA), 18 de novembro de 2025.
