A Praça São Sebastião, em Codó, recebe nesta terça (10) e amanhã l, quarta-feira (11) a estrutura da Conciliação Itinerante, projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, em um ônibus adaptado equipado com cinco salas de audiência preparadas para resolver conflitos judiciais de forma participativa e sem custos para a população.
Segundo o juiz Dr. Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMA, a proposta busca incentivar o diálogo direto entre as partes envolvidas para a construção e assinatura de acordos imediatos.
“Um ônibus adaptado com cinco salas de audiência permite que as pessoas venham conversar, dialogar e chegar à solução do conflito do processo de uma forma participativa, onde através da conversação elas acertam as cláusulas do acordo e imediatamente sai a sentença, sendo finalizada aquela questão judicial”, destacou o magistrado.
Serviços disponíveis e parceria com o Procon
A ação abrange diversas demandas da área de família e do direito do consumidor, tais como:
Divórcio e dissolução de união estável (com reconhecimento)
Fixação e execução de alimentos (pensão alimentar)
Negociação e quitação de dívidas de consumo
Para o atendimento aos consumidores endividados, foi reservado um espaço exclusivo com suporte a negociações. Dr. Rodrigo Nina revelou ainda que a parceria com o Procon passará a integrar o calendário fixo do tribunal no município.
A previsão é que o mutirão ocorra ao menos uma vez por ano em Codó, com possibilidade de edições mais frequentes a depender da demanda e dos resultados obtidos nesta etapa.
Conciliação à distância e atendimento permanente
Entre as inovações apresentadas pelo projeto está a possibilidade de realizar audiências mesmo quando uma das partes não está fisicamente no local. Para isso, basta que o cidadão compareça à praça munido do número de telefone ou contato da outra parte.
Com a conexão remota estabelecida, a sessão é realizada, o acordo é formalizado no sistema processual e a sentença é homologada na hora.
O juiz Dr. Rodrigo Nina reforçou que, após o encerramento da ação itinerante na quarta-feira, a população continuará contando com os serviços de conciliação gratuita na comarca.
Os atendimentos permanentes seguem no Fórum local e no Centro Permanente de Conciliação, instalado nas dependências de uma faculdade da cidade, com conciliadores capacitados atuando ao longo de todo o ano.
