O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nos dias 25 e 26 deste mês, 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.
O Procon/MA determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme normas como o Art. 39, incisos IV, V e X, do Código de Defesa do Consumidor prevê notificações.
“Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou Duarte Junior.
O presidente destacou que o Maranhão ocupa o segundo lugar da lista de estados com o preço de combustível mais baixo. Perde apenas para o estado da Paraíba. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
A gasolina mais barata é vendida na Paraíba, onde o preço médio, semana passada, foi de R$ 3,266. Em seguida, vem o Maranhão, com R$ 3,275, e São Paulo, com R$ 3,278.
Em São Luís, a ANP pesquisou 35 postos, nos quais o preço médio chegou a R$ 3,462; o mínimo, R$ 3,107; e o máximo, R$ 3,223.
Em 2015, o Procon/MA, após criar Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), ingressou com uma ação civil pública contra 244 postos de São Luís por aumento abusivo no preço dos combustíveis, com multas diárias de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Os postos também devem enviar ao órgão, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. Como resultado, os preços cobrados pela gasolina, pelo etanol e pelo diesel foram reduzidos em todo o estado
Notificações
Em Balsas, foram notificados os postos Contorno, Mottasul, Petro, São Cristóvão IV, Pretosoja, Montanhas, Recanto da Praça, Magnólia, Litorânea, Raphisa, Raphisa II, Leão, Auto Posto Irmãos Oliveira II e Auto Posto Modelo. Na região Itaqui-Bacanga de São Luís, foram notificados os postos Americano, Carone, Milenium, Ipiranga, Ale Combustíveis, além do Bacanga, no bairro Vila Isabel, e Bacanga, do bairro Vila Maranhão.
O prazo para apresentação da justificativa é de 10 dias, mas caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for o caso, poderá também ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
Assessoria de Imprensa PROCON-MA
Citação à Refinaria Premium é encontrada em mensagem de celular de delator da Lava Jato
Publicado em 26/01/2016 às 16:11 por Raimundo Garrone
Senador Edison Lobão consta nas mensagens do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro
SENADOR EDSON LOBÃO consta nas mensagens do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro
No bojo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal encontrou no aparelho celular do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos de prisão, mensagens trocadas com 15 políticos investigado pelo Supremo Tribunal Federal, entre os quais o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que joga um foco de luz sobre a finada Refinaria Premium que seria construída no município de Bacabeira.
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Procon notifica 21 postos de combustíveis em São Luís e Balsas
Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 18:30 | Comentar
Procon em ação nos postos de São Luís
Procon em ação nos postos de São Luís
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou, nesta segunda e terça (25 e 26), 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.
O Procon determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.
E O PROCON EM CODÓ, NOTIFICOU QUEM?? NINGUÉM. SERÁ QUE O EXEMPLO ACIMA PODERÁ AJUDAR??
COMA PALAVRA O ADVOGADO “”TOMÉ MOTA””.
O PROCON TEM QUE NOTIFICAR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CODÓ. POIS,OS PREÇOS SÃO MUITOS PARECIDOS(DIFERENÇA DE POUCOS CENTAVOS). ENQUANTO QUE NAS CIDADES VIZINHAS CAXIAS E PERITORÓ OS PREÇOS ESTÃO MAIS EM CONTA.
E Codó?
O gás de cozinha, em São luis, é trinta e nove reais, em Codó, é sessenta e cinco.PROCON cadê vc?
“”À VOZ DO POVO””. CODÓ, LAMENTAVELMENTE, DEPOIS DE “”INVADIDA”” POR PESSOAS DE OUTROS ESTADOS, VEM SOFRENDO MUITAS DIFICULDADES. AQUI, OS CARTEIS SÃO VISÍVEIS E NÃO TEM PROCON QUE FAÇA NOTIFICAÇÕES. TAMBÉM, O MPE FICA TOTALMENTE ALHEIO A TUDO. EXEMPLOS SÃO AS MUITAS ATITUDES DO PREFEITO. NÃO OBEDECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NÃO IMPLANTA A LEI DE INFORMAÇÃO E NEM PRESTA CONTAS DESDE O ANO DE 2009.
A PREFEITURA ESTÁ SENDO ………., USADA COMO UM BEM PARTICULAR. HÁ, TAMBÉM, UMA PARCELA DE “”CULPA”” POR PARTE DA POPULAÇÃO. O POVO NÃO SE MANIFESTA, NÃO RECLAMA, FICA APENAS NO MURMÚRIO.
MAS, PERGUNTO, PORQUE?? QUAL O MEDO OU O RECEIO PARA QUE HAJA MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AS ARBITRARIEDADES?? PORQUE DEIXARMOS POUCOS ENGANAREM MUITOS?? PORQUE ACEITAR (menos eu) AS EXPLORAÇÕES E O MUTISMO DA JUSTIÇA?? TÁ NA HORA, VAMOS LEVANTAR UMA BANDEIRA EM PROL DE UMA POPULAÇÃO ENGANADA E ESPOLIADA. CODÓ, NÃO É A CASA DE MÃE JOANA. AO LONGO DOS MEUS 76 ANOS, JAMAIS PRESENCIEI TANTA COMODIDADE.
PAGA-SE CARO POR UM BOTIJÃO DE GÁS (r$26,00 a mais do que em São Luis). PAGA-SE CARO POR UM LITRO DE GASOLINA (R$ 0,43 a mais do que em São Luis; R$0,20 a mais do que em Caxias).
ESTOU À DISPOSIÇÃO.
Rapaz, o PROCON de Codó só está preocupado com preços de festas e blocos carnavalesco, os produtos do dia a dia da população de Codó, isso o PROCON de Codó não tá nem ai. Eu duvido se o Advogado tem a coragem de fazer insvestigações nos postos de combustíveis ou, as revendedoras de gás de cozinha, pois, vai ter que enfrentar o intocável. Quero ver se ele tem essa coragem.
Aproveita e notifica o governo para explicar o aumento abusivo de impostos!!
Tomé Mota, faça o Procon funcionar. O povo de Codó necessita de uma fiscalização junto a esses postos de combustíveis. Acredito ter combinação de preços.
Cadê o Procon de Codó que não toma providências quanto aos preços abusivos de gás de cozinha e de combustíveis na cidade? Pedro, os impostos são os mesmos para todos os postos e por quê os de codó são os mais elevados? não são os impostos, mas sim a ganância dos empresários da cidade que … a população na maior cara de pau e o órgão que foi criado para fiscalizar não toma nenhuma providências. vamos seu responsável pelo PROCON em codó. tira essa bunda da cadeira e vamos agir.
Quem disse que eu me referia somente aos postos?
Me refiro aos impostos sobre TODOS os consumidores! Os estado cobra 40% de nossa renda em troca dos seus serviços! Relação de consumo mais abusiva do que essa não há!
Opa, meus queridos notifiquem os de Codó…com urgência.
Preços abusivos é o que há por aqui.
DESCULPEM-ME PELO ERRO. A DIFERENÇA DA GASOLINA CODO/CAXIAS É DE R$0,48 E NÃO R$0,20. A EXPLORAÇÃO ULTRAPASSA O LIMITE DA TOLERÂNCIA.