O Governo do Estado, por meio da SEMA -Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, vai gerenciar e controlar os produtos de origem florestal, através do SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).
Criado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o programa será lançado hoje, segunda-feira, 25, às 10,30hs da manhã, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em cerimônia liderada pelo Governador Flávio Dino, na presença da Presidente Nacional do IBAMA, Marilene Ramos, do Diretor de Usos Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA, Paulo Fontes, do Superintendente Regional do IBAMA, Pedro Leão, do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, e autoridades.O programa SINAFLOR foi desenvolvido com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de consolidar os dados de outros estados ligados ao setor, em uma só plataforma. Está convergência possibilitará a formação de um banco de dados único de origens autorizadas, promovendo maior transparência da informação a todos os interessados.
O SINAFLOR tem a função de integrar dados de outras plataformas importantes, envolvendo o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), Ato Declaratório Ambiental (ADA) e Documento de Origem Florestal (DOF), além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.
O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explica que a adoção dessa ferramenta tecnológica vai facilitar, que o gestor faça a expedição de diferentes autorizações, com a certeza que os dados estejam absolutamente corretos.“A ferramenta garante maior transparência na movimentação de produtos e subprodutos de origem florestal e evitando corrupção e desvio de impostos no procedimento das licenças e autorizações”, concluiu o secretário.
Capacitação – Para consolidar a instalação do SINAFLOR no Maranhão, Marcelo Coelho autorizou a realização de capacitação de funcionários da Sema, por meio de treinamento, que foi realizado nos dias 18 e 19 deste mês. No dia 26 haverá uma reunião para esclarecer e tirar dúvidas do setor produtivo.
A plataforma é de fácil operação. O usuário poderá cadastrar, por meio da internet, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) Sistema Nacional de Meio Ambiente ou requerer autorização para acesso ao recurso florestal. A análise da solicitação também ganhará maior agilidade, já que seus dados estarão disponíveis para análise dos órgãos de meio ambiente competentes por meio de módulo específico.
Após avaliada a solicitação, o volume de matéria-prima da autorização proveniente de um processo de licenciamento de exploração como a Autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável, Autorização de Desmatamento para Uso Alternativo do Solo, entre outros, será automaticamente transferido para que o Documento de Origem Florestal (DOF) gerencie o armazenamento e o transporte do produto florestal. O prazo final para que todas as atividades mencionadas sejam efetuadas, necessariamente por meio do novo sistema ou por sistema estadual integrado é final de maio.
A instalação do sistema vai acelerar o processo de emissões de licenças e possibilitará o rastreamento do produto florestal da origem ao destino. Além disso, oferecerá maior segurança na disponibilização do crédito de produtos florestais para emissão do DOF.
Entre suas maiores vantagens, permitirá o acompanhamento da dinâmica do uso e ocupação do solo no interior de imóveis rurais, e a aferição da área de desmatamento real, já descontadas aquelas em que foi autorizada a supressão.
